Resenha Do Texto Questao Habitacional

investigação sobre a história operária e o trabalho urbano fora do eixo Rio-São Paulo LEVANTAMENTO DA PRODUÇÃO BIBLIOGRÁFICA E DE OUTROS RESULTADOS DE INVESTIGAÇÃO SOBRE A HISTÓRIA OPERÁRIA E O TRABALHO URBANO FORA DO EIXO RIO-SÃO PAULO RESUMO O texto é um dos resultados da pesquisa O Regional, o Nacional e o Internacional no Movimento Operário Brasileiro: novas questões de pesquisa (Bolsa PC/CNPQ), cuja hipótese é que a investigação sobre a história operária e o trabalho urbano no…

Ensino médio 301 Sociologia para o ensino médio Gerente editorial: Lauri Cericato Editora: Ana Lucia Lucena Editores assistentes: Guilherme Maciel/Marcelo Zanon/ Gisele C. M Rodrigues Auxiliar editorial: Renata Katz Edição de texto: Denise Ceron/Carlos Zanchetta Revisão de texto: Pedro Cunha Jr. e Lilian Semenichin (coords.)/ Elza (iasparotto/Aline Araújo/Fernanda AIves/Thâmara Veríssimo/ Fernando Cardoso/Amanda Lenharo/Janaína Silva Pesquisa iconográfica: Cristina Akisino…

unidade técnico legislativa 2.2.2. Declaração de nulidade total em virtude da dependência ou interdependência entre as partes constitucionais e inconstitucionais da lei 3. Declaração de nulidade parcial 4. Declaração de nulidade parcial sem redução de texto 5. A interpretação conforme à constituição 5.1. Introdução 5.2. Qualificação da interpretação conforme à Constituição 5.3. Admissibilidade e limites da interpretação conforme à Constituição 6. Decisões manipulativas de efeitos…

Condomínio Cidadão da Pousada da Glória, construído para 240 famílias retiradas de áreas de risco no município. O condomínio é fruto da parceria entre a Prefeitura de Angra, governo do Rio de Janeiro e governo federal. Esse será o último conjunto habitacional entregue dos três previstos. O primeiro, construído no Areal, conta com 140 moradias, e foi entregue no dia 18 de fevereiro deste ano – toda a obra foi concluída em seis meses; o segundo – e maior de todos –, na Japuíba, foi…

1937 — 72 12.5. A Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil de 1946 — 72 12.6. A Constituição de 1967 — 73 Parte 2 DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS Capítulo 1 DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS 1. Conceitos básicos — 75 1.1 Questão terminológica — 75 1 2 Direitos e garantias — 75 1 3 Características dos direitos fundamentais — 76 1.3.1. Historicidade — 77 1.3.2. Universalidade — 77 1.3.3. Limitabilidade — 77 1.3.4. Concorrência — 79 1.3.5. Irrenunciabilidade — 79…

Parte I. Definição e caracterização do objecto de estudo Capítulo 1. Definição e justificação do objecto de estudo 9 Introdução 9 1.1. A Comunidade cabo-verdiana, de Cabo Verde a Portugal 14 1.1.1. Breve resenha histórica de Cabo Verde 14 1.1.2. Breve resenha histórica da emigração cabo-verdiana 19 1.1.3. Cultura de Cabo Verde 25 1.1.3.1. A Cultura cabo-verdiana e as suas raízes 25 1.1.3.2. Diferenças étnicas e/ou unidade étnica 29 1.1.3.3.…

exprimir, que não Desse conceito legal podem-se extrair aspectos relevantes: a. Compulsoriedade – não pode ser denominado tributo toda e qualquer obrigação, mas somente aquela que tenha o caráter de compulsoriedade, de obrigatoriedade. O texto constitucional refere-se especificamente aos empréstimos compulsórios e às contribuições especiais ou parafiscais. Contudo, não se pode perder a noção de que tributos são, também, e em sentido estrito, os impostos, as taxas e as…

motivo de orgulho para o Inep. De fato, conseguimos reunir um grupo de profissionais que aliam competência e reconhecimento profissional à constância no apoio à RBEP ao longo dos anos, seja publicando artigos e ensaios, seja dando parecer sobre os textos recebidos para publicação. Procuramos, ainda, ter representantes de distintas regiões e instituições brasileiras. Em suas primeiras reuniões, o novo Comitê Editorial dedicou-se a preparar a edição comemorativa dos sessenta anos da…

transforrna,6es que dal decorrem. - a descol~­ mento entre a economia de mercado e as pohticas do laissez-faire. - a coloquio Walter Lippmann (26-30 de agosto de 1938). - a problema do estilo da a,ao governarnental. Tres exemplos: (a) a questao dos monopolios; (b) a questao ,das "a,6es conforrnes". as fundarnent~s da politica economica segundo W. Eucken. A,oes regulad<:ras e a,Des ordenadoras; (c) a politica social. A cntica ordoliberal da econorrua do bern-estar. - A sociedade como…

análise dos novos títulos de captação de recursos privados. 2007. 98p Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade). Instituto de Ciências Humanas e Sociais, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Seropédica, RJ, 2007. Uma questão relevante do volume de financiamento da agricultura brasileira esta na viabilidade de novas fontes e instrumentos de captação de recursos. É consenso a necessidade de mecanismos eficientes de seguro e de financiamento da produção…