Resenha Do Texto Papel Do Auto Conhecimento Dec

Executivo da UNESCO, é promover e apoiar iniciativas que encorajem as pessoas a melhorarem o conhecimento e o entendimento de todos os seus direitos e os dos outros. A Educação para os Direitos Humanos é mais do que o mero conhecimento de um conjunto de regras e de princípios. Também se refere à atitude, ao comportamento e à mudança de atitude e do comportamento. As pessoas devem ter não apenas um conhecimento genérico do que são os direitos humanos, mas também lhes deve ser mostrado…

nesta empreitada. 18 Uma Reflexão Sobre o Novo Código Civil Todas as leis novas exigem comentário, na medida de sua importância. Não há texto límpido, a ponto de dispensar exegese. Os códigos, sobretudo, por sua amplitude, exigem estudo de seu sistema, mais do que análise de suas disposições isoladas. A visão do conjunto faculta o conhecimento da obra, na unidade de seu espírito, evitando, ou, pelo menos, reduzindo desvios e deturpações na compreensão do contexto. A…

limitaram a propugnar constitucional ou não alguns dos artigos do Código. Neste sentido, os objetivos dessa dissertação se pautam em: realizar uma revisão bibliográfica do processo de ocupação e exploração do território catarinense, enfocando o papel da agricultura familiar na formação econômica do Estado; identificar o alcance territorial da legislação ambiental vigente; propor uma nova visão do território segundo a metodologia do IPEA/IBGE/UNICAMP e do professor José Eli da…

ABREU DESCOBRIMENTO DO BRASIL E POVOAMENTO LEITURA BÁSICA Antonio Paim (Organizador) CE N TR O D E DO CUM EN T AÇ ÃO DO P E NS AM EN TO B R AS I L E IRO 2 SUMÁRIO Pág. Hélio Vianna - Ensaio biobibliográfico .................. 3 TEXTOS DE CAPISTRANO DE ABREU O descobrimento do Brasil ..................................121 Os caminhos antigos e o povoamento do Brasil .....175 Esquema das bandeiras ........................................261 3 Ensaio biobibliográfico* HÉLIO

(PUC-SP) Mônica Leopardi Bosco de Azevedo Raul Albino Pacheco Filho (PUC-SP) Sérgio Dias Cirino (UFMG) Silvia Vasconcelos Carvalho (UFF) Dicionario Historico.indd 5 22/6/2012 14:20:23 Apoio técnico Assistente de pesquisa – Irene Bulcão Revisão de texto – Isabel Cristina de Oliveira Secretariado – Alice Helena do Nascimento Auxiliar de pesquisa – Alessandra Gracioso Tranquilli Auxiliar de pesquisa – Ronaldo Decicino Auxiliar de pesquisa – Sérgio Domingues Auxiliar de pesquisa – Sunna…

, a prevista na LCP. Ex.: as contravenções não admitem a figura da tentativa (art. 4Ô), ao contrário do que pre­ vê o CP em relação aos crimes (art. 14, II). Solução: a norma do art. 4Qda LCP prevalece sobre a do art. 14, II, do CP. No sentido do texto: TACrimSP, ACrim 436.631, JTACrimSP, 88:313. GENERALIDADES • Princípio da legalidade É aplicável às contravenções: não há contravenção sem lei anterior que a defma; não há pena sem prévia cominação legal. Referência: CF, art. 5fi, XL; CP, art. 1Q.

OS PRINCIPAIS ATORES: OS MORADORES 83 83 87 89 94 Zona rica, população pobre: a região canavieira As origens escravistas da ‘morada’ A difusão das relações de ‘morada’ O fim da ‘morada’ 95 II.3. O CONTEXTO POLÍTICO II. 3.1. O papel do Estado A legislação trabalhista Estatuto do Trabalhador Rural: “uma verdadeira complementação da lei que aboliu a escravidão em 1888.” Sindicalização rural O Acordo do Campo A questão da Reforma Agrária 95 96 II. 3.2.…

Secretária Milra de Lucena Machado Amorim – Subsecretária de Divulgação e Editoração da SPI/CEJ Lucinda Siqueira Chaves – Diretora da Divisão de Editoração da SPI/CEJ Ariane Emílio Kloth – Chefe da Seção de Edição de Textos da SPI/CEJ Maria Dalva Limeira de Araújo – Chefe da Seção de Revisão de Textos da SPI/CEJ CAPA E DIAGRAMAÇÃO Alice Zilda Dalben Siqueira – Servidora da Divisão de Divulgação Institucional da SPI/CEJ ILUSTRAÇÃO DA CAPA Mônica Antunes NOTAS TAQUIGRÁFICAS Subsecretaria…

Bibliográfico do agrupamento BRICS apresenta um conjunto de leituras fundamentais sobre Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, oferecendo uma pequena amostra do que há de mais representativo na Literatura, nas Ciências Sociais e em outras áreas do conhecimento de cada um dos cinco países. Com a publicação, o Itamaraty procura contribuir, de um lado, para uma maior aproximação entre brasileiros, russos, indianos, chineses e sul-africanos; de outro, para divulgar junto a outros…

povo de Altamira diante do engodo do projeto hidrelétrico Belo Monte Reinaldo Corrêa Costa PARTE V – OUTRO FUTURO: NÃO BARRAR RIOS NEM GENTE, QUE VALEM E VALERÃO POR SI CAPÍTULO 12 .......................................................... 281 Conhecimento crítico das mega – hidrelétricas: para avaliar de outro modo alterações naturais, transformações sociais e a destruição dos monumentos fluviais Oswaldo Sevá CAPÍTULO 13 .......................................................... 296…