Resenha Do Texto Educação Nas Constituições Brasileira Te

exemplo, segurança e saúde no trabalho), e manuais de treinamento para trabalhadores. É também editora da Revista Internacional do Trabalho em inglês, francês e espanhol, que publica resultados de pesquisas originais, perspectivas sobre novos temas e resenhas de livros. O Escritório da OIT no Brasil edita seus próprios livros e outras publicações, bem como traduz para o português algumas publicações da Secretaria Internacional do Trabalho. As publicações da OIT podem ser obtidas no…

cenário estadual Aline Marchesi Hora Carlos Alberto Dias Gilvan Ramalho Guedes 37 A classe patronal e as greves em Porto Alegre: o despertar de uma ação coletiva (1917-1919) César Augusto B. Queirós 87 A Estatização da Dívida Externa Brasileira e os planos econômicos de 1974 a 1989 José Antônio Herrera 121 O Fracasso do Projeto Liberal Mário Motta de Almeida Maximo 135 Da controvérsia ideológica entre Simonsen e Gudin ao debate sobre o planejamento econômico no…

das pessoas no espaço, em que existe mais de uma norma tratando do assunto. Como exemplo poderíamos citar, a transferência de um empregado da Argentina para o Brasil. Qual é a lei que se aplica: a argentina, em que o empregado foi contratado, ou a brasileira, em que o empregado trabalha? Quais são, por exemplo, os efeitos do casamento de uma pessoa no Uruguai perante o Direito brasileiro etc. O Direito Nacional pode ser dividido em Público e Privado. 18 17 Paulo Nader. Introdução ao…

criado por lei, na qual o contribuinte deve entregar à Fazenda Pública um valor determinado ou algo equivalente. Ensina Campos8: 7 FONTANELA, Francisco Ricieni. “Finanças Públicas” lições introdutórias destinadas aos docentes do programa de educação fiscal: Florianópolis, SEF, 2001, p.58. 8 CAMPOS, Dejalma. Dimensão Jurídica do Tributo. IN: TAVOLARO, A. T. et alii Princípios tributários no direito brasileiro e comparado – estudos jurídicos em homenagem a Gilberto de Ulhôa…

........... 88 1.17. Aula 17. As imunidades tributárias. A imunidade recíproca.................................................. 98 1.18. Aula 18. A imunidade dos templos, dos partidos políticos, dos sindicatos, das entidades de assistência e de educação................................................................................... 103 1.19. Aula 19. A imunidade dos livros, jornais, periódicos e o papel destinado a sua impressão. Imunidades específicas........................................

literatura Edição revista e atualizada © Roberto Acízelo de Souza Diretor editorial adjunto Fernando Paixão Editores adjuntos Carlos S. Mendes Rosa/Gabriela Dias Editora assistente Baby Siqueira Abrão Preparação de texto Berenice Baeder Revisão Ivany Picasso Batista (coord.) Erêndira Campos Simões e Cristina Lebrão Estagiária Bianca Santana Arte Edição Antônio Paulos Assistente Claudemir Camargo Capa e projeto gráfico…

Roberto Acízelo de Souza Professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro Teoria da literatura Edição revista e atualizada © Roberto Acízelo de Souza Diretor editorial Editores adjuntos Editora assistente Preparação de texto Revisão Estagiária ARTE Edição Assistente Capa e projeto gráfico Editoração eletrônica EDIÇÃO ORIGINAL Direção adjunto Fernando Paixão Carlos S. Mendes Rosa/Gabriela Dias Baby Siqueira Abrão Berenice Baeder Ivany Picasso Batista (coord.) Erêndira…

preços e das volatilidades entre o mercado internacional do petróleo e o de açúcar importado pelos Estados Unidos Mario Antonio Margarido e Pery Francisco Assis Shikida Fatores motivadores da internacionalização da indústria siderúrgica brasileira Lílian Maria Medeiros e Eduardo Luiz Machado Aspectos gerais do orçamento público no Brasil e o seu papel na promoção da cidadania Odilon Guedes A crise financeira internacional, as reformas necessárias e o papel do Fundo Monetário

cultural. As mulheres vêm obtendo êxito na conquista de certos direitos sociais, progredindo em direção à igualdade de gênero. A desigualdade, no entanto, ainda não foi totalmente ultrapassada, sendo um reflexo da tradição patriarcal da sociedade brasileira, expressada através da violência de gênero. Este é um fenômeno social alarmante que engloba diversos fatores e inclui um dos mais graves atos de agressão contra a mulher: a violência sexual. Apenas recentemente, a violência sexual…

efeitos são sentidos tanto em escala global e na estrutura da sociedade, quanto em problemas cotidianos, do dia-a-dia de cada um. Em Sergio Branco, a estrutura deste problema é clara. Em primeiro lugar, descreve didaticamente a atual legislação brasileira de direito autoral, sobretudo a Lei dos Direitos Autorais – LDA e a Constituição Federal, de maneira simples e compreensível. É o arcabouço normativo do problema. Em segundo lugar, enumera as dificuldades por que passa este arcabouço…