Resenha Do Livro Dos Delitos E Das Penas

quadro docente e isso fez com que houvesse uma similaridade entre as respostas dos discentes de 2° a 5° ano quanto aos livros indicados em cada ano da graduação, exemplos das obras lidas são: Aprender Antropologia de François Laplantine; Pela Mão de Alice de Boaventura de Sousa Santo; Vigiar e Punir de Michel Foucault; Cidade Antiga de Fustel de Coulanges; Dos Delitos e Das Penas de Cesare Beccaria; Cidade Antiga de Fustel de Coulanges; O Caso dos Denunciantes Invejosos de Dimitri…

Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) 16 2 - A LEGISLAÇÃO PENAL AMBIENTAL 18 2.1 – TUTELA PENAL NO MEIO AMBIENTE 18 2.2 - SANÇÕES PENAIS AMBIENTAIS NO ÂMBITO CONSTITUCIONAL 18 2.3 – LEI FEDERAL Nº 9.605/98 20 2.3 - APLICAÇÃO DA PENA AMBIENTAL 22 3.1 - Meio Ambiente 23 3.2 - Organismos Geneticamente Modificados (OGMs) 23 3.3 - Biossegurança 25 3.4 - Bioética 26 3.5 - Biodireito 26 3.6 - Dano ambiental 27 4 - A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica frente…

RESUMO DO LIVRO EM BUSCA DAS PENAS PERDIDAS RESUMO EM BUSCA DAS PENAS PERDIDAS INTRODUÇÃO Eugenio Raul Zaffaroni, 51 anos é professor titular da universidade nacional de Buenos Aires, diretor do instituto latino americano das nações unidas para prevenção do crime e tratamento do delinqüente e autor consagrado internacionalmente com diversas obras de larga circulação nos meios jurídicos, políticos e universitário da América latina. Em Busca das Penas Perdidas, seu ultimo livro, é…

flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada de autoridade judiciária competente, salvo nos casos de transgressão militar ou crime propriamente militar, definidos em lei”. Segundo a doutrina pátria há que se fazer uma distinção entre as espécies de prisões existentes em nosso ordenamento jurídico, as quais podem ser divididas nas seguintes modalidades: a prisão pena (penal) cuja finalidade e repressiva. É a que ocorre após o trânsito em julgado da sentença condenatória em que se…

todos, meu muito obrigada! Se todo animal inspira ternura, o que houve, então, com os homens? José Guimarães Rosa RESUMO O tráfico ilícito de drogas é delito equiparado a crime hediondo, como assim disciplina o art. 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal. A Lei n. 11.343/06 prevê, todavia, a causa de diminuição de pena, disposta no art. 33, § 4º do referido diploma legal, desde que presentes os requisitos autorizadores, quais sejam, o agente for primário, de bons…

as principais infrações tributárias expressamente previstas no Código Tributário Nacional e na Lei n.º 8.137/90, bem como todos os demais ilícitos fiscais praticados através da simples transgressão de um dever tributário que, embora não constituam delitos propriamente ditos, estão sujeitos à sanções administrativas a serem aplicadas pelas autoridades competentes, passando assim a serem tutelados pelo que chamamos de Direito Penal Tributário. Também visa o presente trabalho realizar…

capitalismo tardio1 . Tal vinculação, mar1 Para uma simplificada exposição das demais características dos sistemas penais do capitalismo tardio, remeto o leitor a três artigos meus: “Prezada Senhora Viégas: o anteprojeto de reforma no sistema de penas” (Discursos Sediciosos – crime, direito e sociedade no 9-10, p. 103 ss), A violência do Estado e os aparelhos policiais” (Discursos Sediciosos – crime, direito e sociedade no 4, p. 145 ss) e Poder, historia y sistemas penales…

sala pelos quatro anos de muita compreensão. RESUMO O presente trabalho analisa as conseqüências de uma confissão judicial verdadeira no direito processual penal brasileiro, descrevendo os fundamentos que levam o indivíduo a confessar um delito. O objetivo primordial é demonstrar a vantagem de confessar, chegando a rápida solução do litígio. Assim, registra, a história da confissão, desde os primórdios da terra até os dias atuais, onde um dos fundamentos primordiais da…

Resenha do Livro: A Cidade Antiga – Fustel de Coulanges A cidade antiga é um livro escrito pelo historiador, reacionário e positivista Francês, Fustel de Coulanges, em linhas gerais ela é considerada uma grande obra do século XIX no que diz respeito à história antiga, pois a partir dela pôde se compreender melhor como viviam os povos antigos e em que se baseavam suas crenças e culturas. Em seu livro, Coulanges expõe de forma precisa e contundente que mesmo nos tempos mais remotos,

3 A repressão ao tráfico ilícito de drogas 23 4 ESTUDO COMPARATIVO COM A LEGISLAÇÃO ANTERIOR 27 4.1 A substituição da expressão substância entorpecente pelo termo “drogas” 28 4.2 A posse de drogas para consumo próprio 28 4.3 As diferenças nas penas cominadas 30 4.4 Do tráfico ilícito de drogas 31 4.5 Mudança no sujeito ativo do crime 33 4.6 Abolitio Criminis 33 4.7 Alguns aspectos processuais 34 5 AS LACUNAS DA NOVA LEI DE DROGAS 37 CONCLUSÃO 46 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 48 …