Resenha Do Estatuto Do Idoso

para pensar a sociedade brasileira, que é a construção social da subcidadania. Nesse sentido, cabe apresentar (ainda que muito rapidamente) uma releitura que Jessé Souza fez dos autores clássicos brasileiros sobre o que é ser cidadão. Conforme resenha de Vanessa de Souza, a última parte do livro Construção Social da Subcidadania no Brasil apresenta: (...) A especificidade da desigualdade periférica”, defende que a realidade apresentada na sociedade brasileira é de um “habitus…

final atribuída a cada um deles. 7.2 – Na hipótese de igualdade de nota final, o desempate dar-se-á com observância dos seguintes critérios: a) idade mais elevada, desde que o candidato tenha mais de 60 (sessenta) anos para aplicação do Estatuto do Idoso; b) maior nota na modalidade de Conhecimento Específico; c) maior nota na modalidade de Língua Portuguesa; d) maior nota na modalidade de Matemática, quando for o caso; e) tiver mais idade (para o caso daqueles que não se…

financeiro, terão mais chances de estudar e se aprimorar culturalmente, aproximando-se mais do padrão culto de linguagem. Outro tipo importante e interessante de variação linguística é aquele que aparece quando confrontamos gerações diferentes: um grupo de idosos de 60 anos não 125 Português  No texto acima, notamos que os dois ladrões conhecem tanto as diferentes formas de falar o português como as implicações que cada forma traz. Eles sabem que certas formas são mais valorizadas…

2002). Segundo Barbosa (2008), houve no Brasil um avanço das políticas e direitos a partir da Constituição de 1988. Mas os marcos jurídicos centrais na trajetória das políticas sociais foram a Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), de 1993, e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), aprovado em 1990. Todas essas Leis buscavam uma maior garantia dos direitos juvenis, através da proposição de assistência e políticas sociais. Apesar de existirem programas e projetos do governo…

Este Manual, portanto, objetiva orientar estudantes e professores da Univates a planejar, elaborar e apresentar trabalhos acadêmicos dentro de regras mínimas necessárias, especialmente na produção e formalização de textos regulares de aula, como resenhas, resumos, paráfrases, e nos de maior complexidade, como trabalhos de final de curso em forma de monografias, artigos científicos, dissertações, teses, dentre outros. O material contempla as principais normalizações (Normas…

final atribuída a cada um deles. 7.2 – Na hipótese de igualdade de nota final, o desempate dar-se-á com observância dos seguintes critérios: a) idade mais elevada, desde que o candidato tenha mais de 60 (sessenta) anos para aplicação do Estatuto do Idoso; b) maior nota na modalidade de Conhecimento Específico; c) maior nota na modalidade de Língua Portuguesa; d) maior nota na modalidade de Matemática, quando for o caso; e) tiver mais idade (para o caso daqueles que não se…

(fls.), destes autos. PROLEGÔMENOS NECESSÁRIOS “O advogado, afirmou Shakespeare, deve ser destemido e elegante”, por sua vez Cícero dizia: "o foro é um viveiro de honras", mas acrescente-se; um cipoal de melindres e susceptibilidades! DA RESENHA PRELIMINAR Ab ovo, a r. denuncia foi proposta nas cominações do artigo 42 da Lei de Contravenções penais, in verbis: “Art. 42. Perturbar alguém o trabalho ou o sossego alheios: I – gritaria ou algazarra; II – exercendo…

"desfiliação" dos trabalhadores em relação às estruturas coletivas do mundo do trabalho (Castel, 1998; Taylor, 1999:224; Garland, 2001:81-82). Conforme situa Hespanha (1999): "E não só as velhas desigualdades baseadas nas diferenças de classes e de estatuto social em termos de rendimento, capital educacional ou prestígio não desapareceram como emergiram (ou tornaram-se mais visíveis) novas desigualdades baseadas em outros fatores de distinção como o sexo, a etnia, a religião ou os modos…

IV série, LXXVI, 1999, pp. 620-650. Enquanto que, entre nós, o debate ético-filosófico sobre a dignidade humana está ainda no início, na Alemanha parece ser já uma nova moda filosófica. Em 2007, uma das mais influentes revistas alemãs publicou uma resenha sobre o tema, na qual são discutidas cerca de vinte obras surgidos nos últimos anos. Cfr. A. KAPUST, Menschenwürde auf dem Prüfstand, em "Philosophische Rundschau", 54 (2007), pp. 279-307. 7 Para uma visão geral sobre a teologia…

‘complementar’. Em circunstâncias como essa, a bem empreendida análise do comando supremo apontará que a grandeza do tema somente pode ser objeto de lei complementar, visto que estão em pauta regulamentações diretas de preceitos da Lei Maior, que por outros estatutos não poderiam ser versados.”36 Em idêntica posição, remansosa a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: “No preceito (art.195, §7.º, da CF), cuida-se de entidades beneficentes de assistência social, não estando…