Resenha Do Estatuto Da Criança E Do Adolescente

condenação da direção da entidade, já as fls. 36 temos a ordem para citar a requerida, por meio de seu representante legal, no entanto as fls. 38 temos a citação da Requerida na pessoa de Ione Braga Farage. Nesta senda, é importante aqui destacar que o Estatuto Social da Requerida, trás em seu Artigo 16, que a representação da mesma sendo ativa e passivamente, perante os órgãos públicos, judiciais e extrajudiciais, inclusive em Juízo ou fora dele, podendo delegar poderes e constituir…

mão de obras de crianças. Hoje se tem o trabalho infantil domestico, na agricultura, nas carvoarias, trabalho infantil nos semáforos entre outros. Portanto, esse trabalho tem o intuito de discorrer sobre esse tema, mas em uma modalidade especifica que é o trabalho infantil nas carvoarias. Objetivando demostrar através de pesquisas bibliográficas, resultado de resumos e resenhas, como se desenvolver o trabalho infantil nas carvoarias no Sudeste do Estado do Pará, e como as crianças são…

Tiros em Columbine (Bowling for Columbine) 1. Resenha “(...) Como é fácil adquirir armas nos Estados Unidos! Basta tornar-se um cliente preferencial, com a abertura de uma conta bancária que se adquire um rifle de brinde. Afinal, a qualquer momento um terrorista árabe ou um negro de cara ameaçadora pode invadir sua casa (...) O documentário Tiros em Columbine (2003), do cineasta Michael Moore, retrata como foco central o incidente ocorrido na Escola de Columbine, na cidade de Littleton, no

UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PETRÓPOLIS CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS FACULDADE DE DIREITO QUESTÕES CONFLITANTES NA ADOLESCÊNCIA: Adoção de crianças maiores e adolescentes, internação compulsória e involuntária de usuário de crack e pedofilia, doença ou crime? Trabalho de Metodologia de Pesquisa apresentada à Faculdade de Direito da UCP como requisito parcial para conclusão da matéria do Curso de Direito Ana Clara Vieira Mello Oliveira Edivan Supriano Da Silva Rozimere…

Constituicão Federal, reforçado pelo artigo 27 do Código Penal e pelo artigo 104 do Estatuto da Crianca e do Adolescente, a idade da maioridade penal começa aos 18 anos de idade, sendo os menos de 18 anos sujeitos a medidas sócio-educativas quando em conflito com a lei. Diversas propostas vem sendo debatidas no âmbito da sociedade brasileira com vistas a possíveis alteracões na maioridade penal e/ou na penalização de adolescentes em conflito com a lei, nomeadamente a redução da…

Outros • Penal • Previdenciário • Processual Civil • Processual Penal • Resenhas • Sociologia • Trabalho • Tributário [pic]Mario Bezerra da Silva, Introdução Há muito aprendemos que a forma de resolver um problema consiste em descobrir a raiz. Conforme caracterizado no tecnicismo, Pedófilo “designa a pessoa que gosta de criança”, logo aquele que abusa de crianças ou pratica atos lascivos com menores ou os corrompe não pode ser apontado como…

frente por isso são tantas crianças jogadas nas ruas de nossas cidades sendo abusada sexualmente, maltratada roubando muitas vezes para ter o que comer aonde elas poderiam esta em suas casas com seus pais se eles tivessem umas condições de vida que pudessem dar os seus filhos. Desenvolvimento DESCASO COM CRIANÇAS A verdade e que existe crianças perambulando…

Resenha Crítica : Processo Civil Maria ajuizou ação de modificação de cláusula contratual em face da empresa A SUA SAÚDE S/A, a qual previa um grande aumento para o caso de contratantes com mais de 65 anos, sob o fundamento de que a cláusula seria desproporcional e abusiva. A ação foi julgada procedente, tendo a empresa ré apresentado apelação, que seguiu ao Tribunal de Justiça do Estado, sendo provida, por maioria de votos. O Desembargador Relator Dr. Ananias

RESPONSABILIDADE CIVIL COM ÊNFASE NO ABANDONO AFETIVO Para a avaliação da disciplina DIREITO CIVIL I, foi solicitada uma resenha sobre a Responsabilidade Civil com enfase no abandono afetivo, e partindo das questões referentes à responsabilidade civil o presente estudo tem por finalidade estabelecer uma discussão, sem exaurir a questão, abrangendo o contexto legislativo, doutrinário e jurisprudencial. A família se constitui núcleo básico e essencial na estruturação do indivíduo que…

dois serviços: Ashley Madison e Ohhtel. Até o momento, foi abordada por vinte homens casados. Ela diz que decidiu ingressar no serviço após descobrir que era traída pelo marido. "De repente, me descobri ao lado de um companheiro infiel e com uma criança no colo. É claro que recebi o tradicional pedido de perdão, mas, desde então, decidi buscar aventuras. Espero ter em breve meu primeiro encontro", afirma. Casados como Roberta e Paulo estão nas redes de traição conjugal. Mas, como quase…