Resenha Do Contrato Social

Matéria – Trabalhista ENCARGOS SOCIAIS NAS EMPRESAS – DEMONSTRATIVO DE CÁLCULO SUMÁRIO 1. Introdução 2. Cálculo dos Encargos 2.1. Enquadramento de FPAS 2.2. Enquadramento no SAT/RAT 2.3. Outras entidades (terceiros) 3. Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) 4. Encargos Básicos – Tabela A 4.1. Empresas optantes pelo SIMPLES Nacional 5. Tabela B – Encargos que Recebem a Incidência da Tabela A 5.1. Empresas não optantes pelo SIMPLES Nacional 5.2. Empresas…

DITEITO CIVIL III – CONTRATOS RESENHA CRÍTICA Santa Cruz do Sul, 22 de setembro de 2012. CONTRATO DE ADESÃO O autor Arnaldo Rizzardo em seu livro Contratos, na sessão relacionada a Contratos de Adesão, não tem como objetivo estabelecer um conceito profundo sobre Contrato de adesão, mas sim nos traz algumas ideias definidoras, com o intuito de despertar em nós o interesse para a interpretação correta das inúmeras relações contratuais

RESENHA DO LIVRO “DOS DELITOS E DAS PENAS” Mesmo que a obra tenha sido escrita na segunda metade do século XVII por Maques de Becaaria, dentro de um movimento filosófico e humanitário que se estabelecia na França ainda assim continua tão atualizada. Não por falta de evolução, logicamente, da sociedade. Pelo contrário, a sociedade evoluiu e muito durante esses séculos. A obra trata dos princípios da legalidade, individualização da pena, separação de poderes, dignidade da pessoa humana, devido

Fernando Moreira e Patrícia Dias DIREITO CONSTITUCIONAL Resenha crítica: Neoescravagismo Cubano É um tema que foi muito questionado pela opinião pública, entre os cidadãos existem divergências sobre tal assunto abordado nesta resenha crítica, o “Neoescravagismo Cubano”. Depois de ler o artigo publicado na revista jurídica Consulex, ficou evidente que o brasil está cometendo um grave erro

RESENHA DO LIVRO “DOS DELITOS E DAS PENAS” Autor: Cesare Beccaria No livro “dos delitos e das penas”, Beccaria destaca a necessidade da criação de penas, ele fala que essas penas são essenciais para o cumprimento das leis e a manutenção do contrato social. O livro foi escrito em uma época de abusos na esfera penal, como penas severas demais para pequenos ou insignificantes delitos, torturas, penas infamantes e degradantes e a pena de morte. Beccaria defende que somente

Sumário Etapa 1 – Aula tema: Folha de Pagamento. Vale Transporte. Passo 1 – Resenha textos propostos Relação dos documentos necessários para a admissão Aspectos legais do que pode ser solicitado na admissão Contrato de trabalho descrição da sua importância Modelo de Contrato de Experiência Modelo de Contrato por prazo determinado (Lei 6.019/74) Modelo de Contrato por prazo indeterminado Passo 2 – Tabela de incidências para cálculo de folha de pagamento, Férias e 13º salário

UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA CURSO: LICENCIATURA EM HISTÓRIA DISCIPLINA: HISTÓRIA E INTERDISCIPLINARIDADE PROFESSORA: LUIZA RIOS TRUMA: 78 RESENHA DO FILME – O SENHOR DAS MOSCAS MAIK ANDERSON GOMES DE OLIVEIRA FORTALEZA – CEARÁ 2013 RESENHA O `` SENHOR DAS MOSCAS `` é um livro escrito por WILLIAM GOLDING, vencedor do prêmio nobel em 1983, foi adaptado para o cinema em 1963 por PETER BROOK. É um dos mais…

Resenha –––––––––––––––––––––––––––––– ––––––––––––––––––––––––––––– À paz perpétua, de Immanuel Kant LUIZA MARIA GERHARDT * ––––––––––––––––––––––––– –––––––––––––––––––––––– A obra À paz perpétua foi escrita pelo filósofo alemão Immanuel Kant, em 1795. A singularidade da contribuição de Kant está na sua fé em uma paz perpétua que se constrói porque a razão tem mais força do que o poder, e a razão [...] condena absolutamente a guerra como procedimento de direito e…

ARIANE PASSOS, LARA SANTOS NETTO, LUCAS ESTEVÃO FARIA, LUÍSA RODRIGUES VIVEIROS DE OLIVEIRA, MARCOS VINÍCIUS CARRARO, VICTOR HUGO CARRARO. RESENHA TEMÁTICA AOS TEXTOS: “Direito e paixão”, “A dignidade da pessoa humana no direito constitucional contemporâneo: natureza jurídica, conteúdos mínimos e critérios de aplicação” de Luis Roberto Barroso, “O princípio da solidariedade“, “Princípio da dignidade da pessoa humana”, de Maria Celina Bodin de Moraes , “A função promocional do Direito”, de

Valquíria Silva A Proteção ao Valor da Dignidade Humana em Face de Prática de Conduta Anti-Social Luziânia-GO 23 de maio de 2011 Aline Torres Flávio Santos Rosiana de Moura Valquíria Silva Resenha: A Proteção ao Valor da Dignidade Humana em Face de Prática de Conduta Anti-Social Resenha apresentada à disciplina de Introdução ao Estudo de Direito ministrado pelo professor…