Resenha Do Capitulo 9 De Direito Tributario

sistemática atual, é indispensável que seja mencionado alguns períodos históricos que trouxeram uma forte influencia na legislação que vigorava na época, sendo eles: o Direito Romano, a Idade Media, e o Código Napoleônico, além de estudar o processo falimentar no Brasil. DIREITO ROMANO PRIMITIVO – LEI DAS XII TABUAS Na fase mais primitiva do direito romano, indo da fundação de Roma até a Lei das XII Tábuas, o que garantia o cumprimento de uma obrigação, era o próprio devedor, até mesmo…

sem esse nome – que Antonio Candido escreveu para o livro em 1967 (portanto, em um momento tenso da história nacional) e que, desde então, é reproduzido nas reedições, como um movimento de abertura que acaba sendo lido quase como se fosse um capítulo inicial do livro, não raro acabando por sugerir e direcionar a compreensão do que lhe sucede. Isso ocorre por variadas razões. A primeira é a conjugação característica de Antonio Candido em agudeza ímpar e clareza de exposição, que…

.............................................. 8 2.3 Objetivo principal .............................................................................. 9 2.4 Problema de pesquisa ............................................................... 9 2.5 Justificativas ............................................................................... 9 SEÇÃO 3 O TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO ............... 10 3.1. Padrão Gráfico de Apresentação ...........................................

Regulamento das Atividades Complementares 7. AVALIAÇÃO DO PROCESSO DE ENSINO-APRENDIZAGEM E DO CURSO 7.1 Avaliação do Processo de Ensino-Aprendizagem 7.2 Avaliação do Curso 8. ATIVIDADES ACADÊMICAS ARTICULADAS COM O ENSINO 8.1 Pesquisa 8.2 Extensão 9. ADMINISTRAÇÃO ACADÊMICA DO CURSO 9.1 Titulação e Experiência Profissional do Coordenador do Curso 9.2 Regime de Trabalho do Coordenador do Curso 9.3 Organização Acadêmico-Administrativa do Curso 9.3.1 Organização do Controle…

20 anos de Código de Consumidor: O direito à informação Vagner de Oliveira Universidade de Passo Fundo - UPF Vagner de Oliveira Rua Santo Paludo, nº 353, Bairro Centro – CEP 95945-000 - Pouso Novo/RS. 96342@upf.br Pouso Novo/RS 2010 RESUMO O século XXI tem diante de si desafios que extrapolam sua mera função legiferante e fiscalizatória. Necessário se faz que os Congressistas…

TRIBUNAL DE JUSTIÇA - PE DIRETORIA DE DOCUMENTAÇÃO JUDICIÁRIA A GERÊNCIA DE JURISPRUDÊNCIA E PUBLICAÇÕES INFORMA, A QUEM INTERESSAR POSSA, QUE FORAM PUBLICADOS NESTA DATA, OS ACÓRDÃOS REFERENTES AOS SEGUINTES FEITOS: ACÓRDÃOS CIVEIS 1ª CÂM ARA DE DIREITO PÚBLICO Emitida em 31/03/2015 Relação No. 2015.05460 de Publicação (Analítica) 002. 0181247-43.2012.8.17.0001 Agravo na Apelação (0370446-3) Comarca : Recife Vara : 6ª Vara da Fazenda Pública Apelante : CHRISTIANE CLAUDIA…

cumprir os objectivos inerentes a um estágio. Neste contexto, o presente relatório de estágio desenvolver-se-á em cinco capítulos, a saber: o primeiro dedicado à área científica – a Arquivística, em concreto à sua evolução histórica, por um lado, abordagem da terminologia intrínseca à mesma, com especial relevo para a ciência em si, objecto e metodologia, por outro. O segundo capítulo prende-se com a caracterização, ainda que breve, do Ministério das Finanças, no qual se faz referência à…

............................... 8 2.4 SIGLAS....................................................................................................... 9 2.5 EQUAÇÕES E FÓRMULAS .................................................................... 9 2.6 ILUSTRAÇÕES ......................................................................................... 9 2.7 TABELAS................................................................................................. 11 2.8 ENCADERNAÇÃO...................

assédio moral no âmbito da Administração Pública Estadual Direta e Indireta de qualquer de seus Poderes Institucionais Autônomas. Parágrafo único. A prática de assédio moral constitui, para todos os fins, violação de direitos humanos, na medida em que compromete o exercício pleno do direito ao trabalho. Art. 2º Para fins do disposto nesta Lei Complementar considera-se assédio moral toda e qualquer conduta abusiva, externada por meio de gesto, palavra, comportamento ou atitude que atente,…

material para embarcações CAPACItAção PArA EstAgIÁrIos Angra dos Reis já tem presença confirmada na 2ª Conferência Nacional de Juventude, que será realizada em Brasília, de 9 a 12 de dezembro. O município vai enviar quatro delegados para a capital federal. Sob o lema “Juventude, desenvolvimento e efetivação de direitos”, o objetivo do encontro é debater as principais causas da juventude no país e discutir políticas públicas para essa parcela da sociedade. Durante a conferência…