Resenha Direito E Democracia Habermas

Maria Clara Osuna Diaz Falavigna Os princípios gerais do Direito e os standards jurídicos no Código Civil Universidade de São Paulo São Paulo 2007 Maria Clara Osuna Diaz Falavigna Os princípios gerais do Direito e os standards jurídicos no Código Civil Tese de doutorado apresentada à Banca Examinadora da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, como exigência parcial para obtenção de título de Doutor em Direito (Direito Civil). Orientadora: Professora Doutora Daisy…

DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANÇAS PÚBLICAS I AUTOR: LEONARDO DE ANDRADE COSTA COLABORAÇÃO: ANA ALICE DE CARLI PARTE I GRADUAÇÃO 2011.1 Sumário Direito Tributário e Finanças Públicas I AULA 1 — PRÉ-COMPREENSÃO DO TEMA. AS NECESSIDADES PÚBLICAS E A ATIVIDADE FINANCEIRA DO ESTADO. BREVE HISTÓRICO DOS TRIBUTOS E DAS FINANÇAS PÚBLICAS EM FACE DA EVOLUÇÃO SOCIAL .................................. 3 AULA 2 — ATIVIDADE FINANCEIRA DO ESTADO NA FEDERAÇÃO ......................................

do Renascimento, tal como definimos acima. Nelas, há o surgimento do sujeito moderno, alguém que se crê livre, centro do mundo, dono de um mundo interno rico e único, alguém que se vê como prestador de serviço e fonte de força de trabalho, mas com direito à uma vida privada inviolável. Acrescentamos aqui que a contemporaneidade parece ter levado ao extremo a experiência moderna, de forma que não podemos ainda ter uma noção precisa sobre se ainda pertencemos àquele campo (como na…

Regina Célia Pagliuchi da Silveira Célia Maria Magalhães André Lúcio Bento Francisca Cordélia Oliveira da Silva Georgina Amazonas Mandarino Harrison da Rocha Janaína de Aquino Ferraz Joana da Silva Ormundo Walkyria Wetter Bernardes Reservam-se os direitos desta edição aos autores Revisão: Harrison da Rocha, André Lúcio Bento, Josenia Antunes Vieira e Cláudia Gomes Paiva Supervisão de Editoração e de Revisão: Harrison da Rocha E-mail: josenia@josenia.com Projeto gráfico e capa: Iracema F.…

Escosteguy COORDENADOR DA COLEÇÃO “ESTUDOS CULTURAIS” Tomaz Tadeu da Silva CAPA Jairo Alvarenga Fonseca (Mandala – Massa corrida sobre madeira) EDITORAÇÃO ELETRÔNICA Waldênia Alvarenga Santos Ataíde REVISÃO Erick Ramalho Todos os direitos reservados pela Autêntica Editora. Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida, seja por meios mecânicos, eletrônicos, seja via cópia xerográfica, sem a autorização prévia da Editora. AUTÊNTICA EDITORA LTDA. Rua…

é de se afirmar que tal disposição para o combate não surgiu espontaneamente, que houve um processo civilizador que norteou comportamentos e sentimentos individuais e coletivos nessa direção. 6 Esse dado foi fornecido pela Fundación Seguridad & Democracia em 25 de outubro de 2004 e pode ser lido em http://www.seguridadydemocracia.org/news_desc.asp?s_year=2004&s_news_id=28 14 Embora a existência desse grupo guerrilheiro remonte a 1964, o tempo de vida em combate para seus fundadores7…

site e receber informações sobre nossos lançamentos e promoções. Gramática para Concursos TEORIA E MAIS DE 1.000 QUESTÕES 5 EDIÇÃO REVISTA E ATUALIZADA DE ACORDO COM A NOVA ORTOGRAFIA a  © 2011, Elsevier Editora Ltda. Todos os direitos reservados e protegidos pela Lei no 9.610, de 19/2/1998. Nenhuma parte deste livro, sem autorização prévia por escrito da editora, poderá ser reproduzida ou transmitida sejam quais forem os meios empregados: eletrônicos, mecânicos,…

a vigência da Lei nº 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases), a Educação Infantil ganha maior importância, na medida em que a criança é reconhecida como sujeito de direitos e sua educação passa a se considerar como nível de ensino. Neste cenário, a discussão sobre formação docente para a Educação Infantil, está ligada à educação como direito, e esse fato, atualmente, suscita interesse em pesquisar o processo de formação dos professores de Educação Infantil que vivenciam transformações, a…

Hidrelétrica Belo Monte I. UnB-CDS II. Título (série) É concedida à Universidade de Brasília permissão para reproduzir cópias desta tese e emprestar ou vender tais cópias somente para propósitos acadêmicos e científicos. O autor reserva outros direitos de publicação e nenhuma parte desta tese de doutorado pode ser reproduzida sem a autorização por escrito do autor. ______________________________ Ivan Dutra Faria iv DEDICATÓRIA Este é o resultado de um trabalho…

1992). En nuestro ámbito de trabajo, varios de los más conocidos teóricos de la cuestión urbano-regional que se reclamaban de esa matriz teórica, abandonaron el campo de trabajo; otros cruzaron el puente hacia el neoliberalismo o la social-democracia convertida en su ala con “rostro humano”, donde se encontraron con una nueva generación de teóricos regulacionistas. Juntos, formularon La versión original de este texto, se publicó en 2008 (Pradilla Cobos, 2008a). Ese texto fue revisado y