Resenha Direito Administrativo Transnacional

DE DIREITO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO Direito como Liberdade: O Direito Achado na Rua Experiências Populares Emancipatórias de Criação do Direito Tese de Doutorado apresentada à Banca Examinadora como requisito parcial para a obtenção do grau de Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da UnB. Orientador: Professor Doutor Luis Alberto Warat José Geraldo de Sousa Júnior Brasília, 2008 2 UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA FACULDADE DE DIREITO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO…

(SC) Unidade Seminário: Darlan Cristiano Kroth Unidade Bom Pastor: Antonio Valmor de Campos Dirigentes de Cerro Largo (RS) Diretor de Campus: Edemar Rotta Coordenador Administrativo: Melchior Mallmann Coordenador Acadêmico: Ivann Carlos Lago Dirigentes de Erechim (RS) Diretor de Campus: Ilton Benoni da Silva Coordenador Administrativo: Dirceu Benincá Coordenador Acadêmico: Luís Fernando Santos Corrêa da Silva Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Administração – Bacharelado –…

de políticas públicas, já que o Ministério Público Estadual é a instituição responsável pela defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. Como uma de suas funções é a de exercer a defesa dos direitos assegurados nas Constituições Federal e Estadual e garantir que os mesmos sejam respeitados pelos Poderes Estaduais ou Municipais, minha responsabilidade era verificar se as medidas sob a responsabilidade do Poder Executivo estavam…

retórica eminentemente pragmática, positivista e - por que não dizer? – mecanicista. As Escolas Norte-Americanas de Administração, com seu ideário atrelado à realidade daquele respectivo país, serviram como base para a inserção de modelos administrativos no Brasil. Um destes modelos é o intitulado learning organizations, plasmado por Peter Senge no início da década de noventa do século passado. 11 Senge embasou sua teoria em todo um ideário que veio dos modelos de gestão de…

NARA CRISTINA TAKEDA NICOLE NAJJAR PRADO DE OLIVEIRA PEDRO MIGUEL FERREIRA CUSTÓDIO ROBERTO QUIROGA MOSQUERA RODRIGO DE FREITAS São Paulo- 2009 © vários autores IIDIAL~II é marca registrada de Oliveira Rocha - Comércio e Serviços Ltda. Todos os direitos desta edição reservados Oliveira Rocha - Comércio e Serviços Ltda. Rua Sena Madureira, 34 CEP 04021-000 - São Paulo- SP e-mail: atendimento@dialetica.com.br Fone/Fax (11) 5084-4544 www.dialetica.com.br ISBN nº 978-85-7500-202-5…

2010) Áreas de Atividades Privativas do Exercício de Administrador O Juramento do Administrador O Dia do Administrador O Símbolo da Profissão Geraldo Duarte Dicionário de Administração Copyright © 2011 Geraldo Duarte Todos os direitos reservados ao autor Edição Digital 2011  Capa Geraldo Duarte Júnior Revisão de Língua Portuguesa Lílian Aparecida Mudado Suassuna Revisão de Língua Inglesa Alan Sklar e Syomara Duarte Pinto Cooperação Técnica…

pessoas em geral é controlada, devendo ser previamente autorizada. A venda ou compra de armas de fogo, sem prévia autorização, caracteriza, em tese, os crimes previstos no capítulo IV desta lei. A autorização para aquisição de arma de fogo é ato administrativo discricionário, subordinando-se ao juízo de conveniência e oportunidade da autoridade concedente, não bastando, portanto, a apresentação de documentos enumerados no artigo. § 1o O Sinarm expedirá autorização de compra de…

com a criação de coisas não existentes anteriormente e utiliza como principais fontes conhecimentos novos ou conhecimentos já existentes em novas combinações. Os resultados desse processo podem ser patenteados, isto é, o inventor é investido de direitos de propriedade sobre o uso comercial de sua invenção. No entanto, nem todas as invenções ou mesmo patentes chegam a se transformar em inovações, isto é, serem lançadas no mercado com sucesso comercial. A introdução de inovações por…

Ajustamentos Fiscais do Ano 2000 e o Siste- ma de Rendimentos Presumidos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 15 José Guilherme Xavier de Basto/Maria Odete Oliveira – Desfazendo mal- -entendidos em matéria de direito à dedução de Imposto sobre o Valor Acrescentado: As recentes alterações do artigo 23.° do Código do IVA 35 Carlos Baptista Lobo – As Operações Financeiras no Imposto do Selo: Enquadramento Constitucional e Fiscal . . . . .…

duvidam; estado dos que duvidam ou afetam duvidar de tudo; descrença. Em B, “caçada” com “ç” significa ação ou resultado de caçar, procurar com grande empenho, perseguição. Eis a forma adequada: cassada – revogação, anulação (mandato, licença, direitos políticos etc.); impedimento da continuidade ou da realização de algo; proibição. Na alternativa C, a palavra foi corretamente escrita e empregada adequadamente na frase; ela significa grupo ou camada…