Resenha Descritiva Sobre Principio Da Legalidade

DE TRIBUTAR; PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS TRIBUTÁRIOS; Princípio da repartição de competência tributária; Princípio da capacidade contributiva; Princípio da pessoalidade; Princípio da seletividade; 3 Princípio da progressividade; Princípio da igualdade/isonomia; Princípio do não-confisco; Princípio da legalidade; Princípio da anterioridade; Exceções ao princípio da anterioridade; Princípio da anterioridade e imposto de renda; Princípio da anterioridade e o princípio…

seus sentimentos e pensamentos fizeram-no buscar meios para isso. Tais meios só podem provir dos sentidos, pois estes constituem os únicos instrumentos pelos quais um homem pode agir sobre outro. Aí está, pois a instituição dos sinais sensíveis para exprimir os pensamentos. Fonte: ROSSEAU, Jean Jacques. Ensaio sobre a origem das línguas. Coleção Os Pensadores; volume I. Trad. de Lourdes Santos Machado. S. Paulo: Nova Cultural, 1999. A disciplina de Comunicação Empresarial encontra-se somente no

conseguia enxergar algumas falhas, elas, pacientemente, leram meus artigos, resenhas e esta dissertação, contribuindo nas correções, com sugestões importantes para a finalização dos trabalhos. RESUMO Desde o final das últimas décadas do século XX, o Brasil vem assistindo à generalização do discurso da participação política. Atores sociais civis e políticos reivindicam e apoiam a democracia participativa, o controle social sobre o Estado e a realização de parcerias entre sociedade…

Conselho Monetário Nacional Lei 8981/95 Art. 28- A base de cálculo do imposto, em cada mês, será determinada mediante a aplicação do percentual de cinco por cento sobre a receita bruta registrada na escrituração, auferida na atividade. § 1º - Nas seguintes atividades o percentual de que trata este artigo será de: c) trinta por cento sobre a receita bruta auferida com as atividades de: c.4) prestação cumulativa e contínua de serviços de assessoria creditícia, mercadológica, gestão de…

integrar tal sistema, a produzir efeitos dentro dele e como elas deixam de a ele pertencer. Com a junção destas três teorias, imersas nas idéias do Constructivismo LógicoSemântico o trabalho oferece uma Teoria Geral do Direito, um ponto de vista sobre as categorias constantes em todas as frações metodologicamente recortadas do saber jurídico, que se amolda a tal concepção filosófica. 5 ABSTRACT The purpose of this thesis is to apply the presuppositions of…

formação do patronato político e o patrimonialismo do Estado brasileiro, levando em consideração as características da colonização portuguesa. Escreveu outros livros em que discutiu temas como a política brasileira, ensaios jurídicos, além de um estudo sobre as obras e os personagens do escritor Machado de Assis. Também atuou como articulista em diversos jornais e foi presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, a OAB (1977-1979). Na política diretamente lutou pela redemocratização do…

muito minha família, amigos e trabalho. Tenho uma carga horária de trabalho muito extensa, e isso me faz ficar muito tempo fora de casa e para recompensar a ausência procuro dar qualidade aos poucos momentos que tenho com a família. Gosto de fazer resenha com os amigos em minha casa, conversar, dançar, passear, brincar, ler, escrever, estudar, desenhar, pintar, etc. Além dessas coisas, também realizo trabalhos sociais como presidente da Associação Comunitária Dom Hélder Câmara, eu e…

Raposo . O livro deu continuidade às pesquisas que Mangabeira desenvolvia desde Conhecimento e Política. A versão original norte-americana é de 1977. Passados 30 anos, o livro permanece denso e oportuno. Ao longo de problematização muito bem engendrada sobre desafios e perspectivas da teoria social, Mangabeira elegeu a ordem jurídica para aproximar natureza humana, história, ordem social, método, de modo a enfrentar questão central, relativa à modernidade. Enquanto no Brasil discutíamos…

Pimenta, Dirley da Cunha Júnior, Nelson Cerqueira, Rodolfo Pamplona Filho e Paulo Bezerra, que me brindaram com os seus ensinamentos em sala de aula, introduzindo-me ao mundo da filosofia jurídica e fortalecendo os meus conhecimentos sobre os direitos fundamentais e sobre o Direito Tributário. Agradeço, também, ao grupo de estudo formado na preparação para a prova de seleção do mestrado, coordenado por Daniel Pamponet, pois sem ele talvez não teria sequer iniciado esta trajetória.…

tipo de dia vou ter hoje. Posso reclamar porque está chovendo... ou agradecer às águas por lavarem a poluição. Posso ficar triste por não ter dinheiro... ou me sentir encorajado para administrar minhas finanças, evitando o desperdício. Posso reclamar sobre minha saúde... ou dar graças por estar vivo. Posso me queixar dos meus pais por não terem me dado tudo o que eu queria.... ou posso ser grato por ter nascido. Posso reclamar por ter que ir trabalhar... ou agradecer por ter trabalho.…