Resenha De Acordao

Acesso em 11/08/09 TEXTO TÉCNICO: A RESENHA Resenhar significa fazer uma relação das propriedades (características, qualidades) de um objeto, enumerar cuidadosamente seus aspectos relevantes, descrever as circunstâncias que o envolvem. O objeto resenhado pode ser um acontecimento qualquer da realidade (um jogo de futebol, uma comemoração solene, uma feira de livros, etc.) ou textos e obras culturais (um romance, uma peça de teatro, um filme). A resenha nunca poderá ser completa…

sociedade, mas não de direito, o debate tornou-se ainda mais intenso. Em outra ocasião da sustentação oral do Advogado Luiz Roberto Barroso, este afirmou que “a jurisprudência tem oscilado, alguns acórdãos entendem que deve [a relação homoafetiva] ser tratada como uma sociedade de fato, outros acórdãos entendem que deve se tratar de união estável”.[28] O entendimento sobre o tema acarretava uma série de divergências sentenciadas nos tribunais do Brasil, pois os intérpretes…

citações e recomendações pertencem aos autores destas obras, o que nós docentes fizemos foi uma adaptação unindo Normas e Modelos de apresentação, que culminaram com um trabalho composto por Trabalho Acadêmico, Projeto, Monografia, Relatório, Artigo, Resenha, Resumo, Síntese, Citações, Referencial, Notas de Rodapé, Figuras, Fontes de Pesquisa e Curriculum Vitae. SUMÁRIO …

qualquer atividade estatal, o tributo será da espécie imposto, se a materialidade do fato gerador consistir na prestação de serviço público específico e divisível ou 10 SOUZA, Rubens Gomes de. Compêndio de legislação tributária. São Paulo: Resenha tributária, 1975, p. 40. CARVALHO, Paulo de Barros. Curso de direito tributário. 16 ed., pg 27 a 45. 12 AMARO, Luciano. Direito tributário brasileiro, 14,Ed., p.81 13 AMARO, Luciano. Direito tributário Brasileiro, 14.ed., p. 69. 11 15

e apresentação da informação originada do documento e/ou outras fontes de informação. Esta norma destina-se a orientar a preparação e compilação de referências de material utilizado para a produção de documentos e para inclusão em bibliografias, resenhas, resumos e outros.   4 REFERÊNCIAS Elemento obrigatório, onde são relacionados, alfabeticamente ou numericamente, todos os documentos utilizados na elaboração do trabalho, seja em formato impresso ou meio eletrônico. Para…

comunicação ocasionada do documento e ou mesmo, distintas fontes de conhecimento. Desta forma, tem como destino determinar a elaboração e codificação de referências de material utilizado para a produção de dados e para a inserção em documentações, resumos, resenhas, recensões e outros. Cabe ainda explicitar que esta orientação não se sobrepõe às exposições empregadas em bibliotecas e muito menos as supre. Define-se, pois, dentro desta Norma evidenciada como 6023/2002 as seguintes…

distintos e ao boletim de jurisprudência com a resenha das principais decisões adotadas. No site do Supremo Tribunal são disponibilizadas as petições iniciais das ações diretas de inconstitucionalidade, das ações declaratórias de constitucionalidade e das argüições de descumprimento de preceitos fundamentais. Neste mesmo site é possível acessar uma publicação eletrônica, denominada "A Constituição e o Supremo", contendo uma compilação das súmulas, acórdãos e decisões monocráticas,…

No prelo. 5.12 Resenha SOBRENOME, PRENOME abreviado do(s) autor(es) do livro. Título: subtítulo (se houver) do livro. Local de publicação: Editora, data de publicação do livro. Resenha de: SOBRENOME, PRENOME abreviado do autor da resenha. Título da resenha: subtítulo (se houver). Nome do periódico, volume, número ou fascículo, paginação, data de publicação da revista Exemplo CARONE, I. Psicanálise fim de século. Ensaios críticos. São Paulo: Hacker, 1998. Resenha de: FRAYZE-PEREIRA,

RESENHA TEMÁTICA Título: Mudanças de sexo e suas implicações jurídicas Autor(es): Gabriela Souza Marques, Karine Magalhães Santos e Sheila Cristina Correia de Lima Objetivo: Trabalho apresentado à disciplina de Direito Civil IV - Família, como requisito parcial de aprovação. 1 INTRODUÇÃO Segundo a Classificação Internacional de Doenças (CID – 10 – F.64.0), o transexual caracteriza-se por: “Um desejo de viver e ser aceito como um membro do sexo oposto, usualmente acompanhado por…

ausência de transcurso do prazo vintenário previsto no art. 550 do Código Civil de 1.916, aplicando-se a regra de transição prevista no art. 2.028 do Código ora vigente. (fls. 684⁄688) Irresignado, o autor manejou recurso de apelação, improvido por acórdão assim ementado: APELAÇÃO. Ação de usucapião. Regência do Código Civil de 1916, ainda que a posse tenha tido início em 1986. Inteligência do art. 2.028 do CC⁄02. Espécie extraordinária, exigente de posse vintenária. Requisito temporal…