Resenha Código Civil E Cidadania

economia como da vida política e social do seu povo, O final dos anos 1970 e os anos 1980 foram um dos períodos mais importantes da história do país no que diz respeito às lutas, movimentos e novos projetos para o Brasil. A rearticulação da sociedade civil e a união das forças de oposição política levaram a sociedade um clima de esperança, de necessidade da retomada da democracia e da participação de todos nas decisões sociais e políticas. O povo passou a acreditar que organizado poderia…

RESENHA ELEITORAL - Nova Série, v.2, n.1 (jan./jun. 1995) Da Conveniência e Oportunidade do Ensino do Direito Eleitoral Joel José Cândido (1) Advogado 1 INTRODUÇÃO. 2 CARACTERÍSTICAS DO DIREITO ELEITORAL. 3 A IMPORTÂNCIA E OPORTUNIDADE DO TEMA. 4 AUTONOMIA CIENTÍFICA DA MATÉRIA. 5 A AUTONOMIA LEGISLATIVA DO DIREITO ELEITORAL. 6 A DOUTRINA. 7 A JURISPRUDÊNCIA. 8 O DIREITO ELEITORAL E O DIREITO PARTIDÁRIO. 9 PROGRAMAS DIDÁTICOS DA DISCIPLINA. 10 CONCLUSÃO. 1 Introdução

ofício (CC,art.194 ,ora revogado),salvo se viesse a favorecer absolutamente incapaz. Com a revogação do art. 194 do Código Civil pela Lei n. 11.280, de 16-2-2006, permitiu-se ao órgão judicante reconhecer de ofício a prescrição, o que anteriormente só ocorria se favorecesse absolutamente incapaz. A mesma norma alterou expressamente o parágrafo 5º do art. 219 do Código de Processo Civil, prevendo que o juiz pronunciará, de ofício,a prescrição. Ressalte-se que o juiz não podia fazê-lo em…

Cessação da eficácia das leis• Revogação da lei: expressa ou tácita• Repristinação• A visão sistemática do Direito. A unidade, a coerência e a completudeUNIDADE 6Conflito de Leis no Tempo• Direito intertemporal no contexto da Lei de Introdução ao Código Civil• A questão da retroatividade e irretroatividade das leis• Leis temporárias e perpétuas, comuns e especiaisProgramas das Disciplinas do 1º período – 2006.2UNIDADE 7A Interpretação e Integração do Direito• Hermenêutica jurídica –…

DEPARTAMENTO DE SERVIÇO SOCIAL DISCIPLINA: Planejamento em Serviço Social PROFESSORA: Jaciara Santos ALUNAS: Luisa Camila de Melo Wanderley Thana Stephany Gomes Cavalcanti PERÍODO: 2012.1 2ª NOTA- RESENHA CRÍTICA João Pessoa, PB – Brasil Outubro de 2012 * RESENHA CRÍTICA DO TEXTO: BATTINI, Odária - Política e Planejamento Social: decifrando a dimensão técnico-operativa na prática profissional * REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS DA OBRA: BAPTISTA,…

DISCIPLINA: GERÊNCIA E PLANEJAMENTO DE IMPOSTOS PROFESSOR: JOSÉ LUIS RESENHA DO ARTIGO: O planejamento tributário e seus diversos regimes de regulação Ana Maria Nunes da Silva Muniz Daniella Dutra Cipriano Tavares Flavia Maria Mendes Machado Renata Oliveira Rocha Roger André Barroso Belo Horizonte – MG 1º/AGOSTO/2009 Resenha: O planejamento tributário e seus diversos regimes de regulação O Artigo “O…

Resenha prescrição e decadência Não há como falar em direito sem falar do tempo, como aponta Silvio de Salvo Venosa, “deve ser exercido pelo titular dentro de determinado prazo. Isso não ocorrendo, perderá o titular a prerrogativa de fazer valer seu direito.”. Mas o que seria um tempo razoável para cada tipo de situação diretamente ligada ao direito? De acordo com hermeneutas, esse espaço de tempo é o necessário para a prescrição, por exemplo, de um processo. (((((((((((((((((( O…

exemplar de obra literária, clássica, científica ou filosófica, dentre outras, de acordo com disponibilidade. O projeto determina que o preso terá o prazo de 20 a 30 dias para leitura de uma obra literária, apresentando ao final deste período uma resenha a respeito do assunto. Após avaliação, se dará a remição de 4 dias de sua pena e ao final de até 12 obras lidas e avaliadas, há possibilidade de remir 48 dias, no prazo de 12 meses, de acordo com a capacidade gerencial da unidade…

.............................................................................3 FUNDAMENTAÇÃO...........................................................................3 CONTEXTUALIZAÇÃO HISTÓRICA.................................................5 RESENHA CRÍTICA...........................................................................9 NOTÍCIAS...........................................................................................11 GLOSSÁRIO...................................................

Resenhas História do direito no Brasil *Gizlene Neder* Batista, Nilo. Matrizes ibéricas do sistema penal brasileiro(1), coleção Pensamento criminológico, Rio de janeiro, Editora Freitas Bastos/Instituto carioca de criminologia,2000,280 pp. Um livro nada simples, resultado de um grande projeto, esta primeira parte do MATRIZES IBÉRICAS DO SISTEMA PENAL BRASILEIRO, DE NILO BATISTA. Num certo sentido, constitui obra inaugural-esperamos todos-de uma reflexão mais sistemática no campo…