Resenha Código Civil E Cidadania

da comunicação: a linguagem como instrumento de comunicação. LÍNGUA E LINGUAGEM. LÍNGUA A língua é um dos códigos que permitem a comunicação; é um sistema de signos e suas combinações. Do latim, conforme Aurélio, “o conjunto das palavras e expressões usadas por um povo, por uma nação, e o conjunto de regras da sua gramática, idioma”. A Língua é um código de que se serve o homem para elaborar mensagens, para se comunicar e interagir com outras pessoas. Assim, quanto maior o

sexto e sétimo anos das Escolas Municipais Antônio de Almeida Veras, José Pereira da Cruz e Escola Estadual Setor Aeroporto, no município de Gurupi-TO. Foram trabalhados vários gêneros textuais, como: bilhete, carta, letra de música, charge, crônica, resenha, publicidade, propaganda, folheto e cartaz. Dentre esses textos, o gênero carta apresentou uma dinâmica diferenciada, pois se percebeu nos alunos mais interesse e envolvimento com as atividades. Nessa ação foi proposto fazer um…

aplicação de pena.................................................................................51 26. AÇÃO CIVIL PÚBLICA...............................................................................................................52 26.1 Direito de respirar ar puro......................................................................................53 26.2 Exemplo de Ação Civil Pública..............................................................................53…

Cubatão transformou-se, pela gravidade dos níveis de poluição e riscos para a população, em caso emblemático que atraiu intensa reação. Em 1986, o Ministério Público do Estado de São Paulo e uma entidade ambiental não-governamental ajuizaram ações civis públicas contra 24 empresas poluidoras pelos danos causados à Serra do Mar. Hoje, os resultados da aplicação do citado Programa mostram significativa redução nos níveis de emissão de poluentes, diminuindo o número de…

1980 e LACOSTE 1988; BORJA, 2003), entendendo o policial militar como legítimo educador (BALESTRERI, 2003) e transformador social (FREIRE, 1983; FREIRE, 1992 E FREIRE 1997) fundamentado nos valores humanos (BABA, 2000) com vistas à construção da cidadania. Como palco dessa síntese, tem-se uma transição entre dois modelos ultrapassados de atuação policial que, apesar de distintos, se mesclam em muitos aspectos (polícia profissional e polícia política) e um novo modelo, polícia…

indefinidamente” (ABNT, 2002, s/p). Os periódicos científicos publicam, prioritariamente, artigos de pesquisas – denominados artigos originais. Porém, estes também podem ser estruturados por ensaios teóricos, reflexões, relatos de experiências, resenhas, notas prévias, entre outros. Os meios de divulgação, publicação e socialização desses periódicos, ocorre através de meios eletrônicos ou revistas impressas. Entretanto este suporte eletrônico, ainda não inspira confiança suficiente…

como de origem convencional (pactual, contratual), isto é, como produto da razão humana. São as chamadas teorias contratualistas ou pactistas. Partem de um estudo das primitivas comunidades em estado de natureza. Concluem seus autores que a sociedade civil (o Estado organizado) nasceu de um acordo entre os indivíduos. Hobbes e Spinoza consideram que os homens se viram forçados a pôr fim ao Estado de natureza mediante um contrato. Teriam abdicado de seus direitos em nome de apenas um,…

brasileiros para o transporte de cocaína e heroína; para o aliciamento de mulheres para a prostituição no exterior, e para o controle de casas de jogos e prostituição. Essa grande quantidade de criminosos estrangeiros se dá pela facilidade de “lavagem de cidadania” na expressão de Walter Maierovitch apud Fernandes & Fernandes (2002). Em que pese não ser grande produtor de drogas, o Brasil tem sido utilizado para o refinamento e distribuição aos maiores traficantes dos Estados Unidos e da…

ética das empresas estatais atuem nesses casos Segundo este artigo, as comissões "não poderão escusar-se de proferir decisão sobre matéria de sua competência alegando omissão do Código de Conduta da Alta Administração Federal, do Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal ou do Código de Ética do órgão ou entidade, que, se existente, será suprida pela analogia e invocação aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e…

parte do direito como um ramo jurídico autônomo ou se está integrado em ciências específicas que resultam de outros direitos autônomos, tais como o direito civil, penal, processual e administrativo, já que o Direito Eletrônico tem os seus próprios princípios. A necessidade de pensar/agir sobre os problemas inerentes à cidadania, do ponto de vista jurídico-eletrônico, torna-se relevante, na medida em que, através desse viés, é possível estabelecer uma conexão entre direito…