Resenha Código Civil E Cidadania

faculdade de ciências JURÍDICAS E sociais aplicadas de primavera do leste CURSO DE DIREITO RESPONSABILIDADE CIVIL DAS INDÚSTRIAS TABAGISTAS: visão sob a ótica do Código de Defesa do Consumidor EDUARDO SUZUKI MANUCCI Primavera do Leste 2011/1 EDUARDO SUZUKI MANUCCI RESPONSABILIDADE CIVIL DAS INDÚSTRIAS TABAGISTAS: visão sob a ótica do Código de Defesa do Consumidor Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade de Ciências…

capacitadas em Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS – e no trato com aquelas que não se comuniquem em LIBRAS, e para pessoas surdocegas, prestado por guias-intérpretes ou pessoas capacitadas neste tipo de atendimento; (...) Posteriormente, a vitória civil dos surdos cominou com o reconhecimento da Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS, como língua oficial no Brasil. Tal se deu pela edição da Lei 10.436/02. O art. 1º sacramenta a LIBRAS como meio legal de comunicação e de…

...................................... 46 5.2.5.1.1 Lei............................................................................................................... 46 5.2.5.1.2 Código Civil ................................................................................................ 47 5.2.5.1.3 Código Civil no Vade Mecum ..................................................................... 47 5.2.5.1.4 Constituição ......................................................................

APRESENTAÇÃO A principal característica da Matriz Curricular Nacional – doravante denominada Matriz – é ser um referencial teórico-metodológico para orientar as Ações Formativas dos Profissionais da Área de Segurança Pública – Polícia Militar, Polícia Civil e Bombeiros Militares – independentemente da instituição, nível ou modalidade de ensino que se espera atender. Seus eixos articuladores e áreas temáticas norteiam, hoje, os mais diversos programas e projetos executados pela…

obtidos através de outras fontes de dados, de forma a identificar os principais problemas relacionados à segurança pública que afetam a qualidade de vida da comunidade do Bacacheri, abordando também questão de segurança pública e o exercício da cidadania dentro do referido bairro. Visualizando na sequência todos os problemas, foi elaborado um diagrama denominado Diagrama de Classificação dos Problemas no Policiamento Comunitário (crime/contravenção, medo do crime e desordem), que…

Regimento, e convalidados os atos praticados pela Mesa no período de 1o de fevereiro de 1987, data da instalação da Assembléia Nacional Constituinte, até o início da vigência desta Resolução. Art. 3o A Mesa apresentará projeto de resolução sobre o Código de Ética e Decoro Parlamentar. Art. 4o Ficam mantidas, até o final da sessão legislativa em curso, com seus atuais Presidente e Vice-Presidentes, as Comissões Permanentes criadas e organizadas na forma da Resolução no 5, de 1989, que…

rio.Então, embora conteúdo do Direito Financeiro, o Direito Tributárionão se conforma com essa condição e, se do continente fosse retirado,acabaria por esvaziá-lo substancialmente” (FANUCCHI, Fábio, Curso deDireito Tributário Brasileiro, editora Resenha Tributária, 5ª tiragem da 4ªedição, 1979, p. 27-28)“No moderno Estado de direito, tributar com justiça, isto é, comgeneralidade e igualdade, eleva-se à categoria de um imperativo desobrevivência e paz social. Asseguram-nas, principalmente, a lei.

Glossário 2.3.3.3 Apêndice 2.3.3.4 Anexo 2.3.3.5 Índice 2 ESTRUTURA DOS TRABALHOS ACADÊMICOS (NBR 14724/2006) 2.1 OBJETIVO Estabelece princípios gerais para elaboração de trabalhos acadêmicos. 2.2 TIPOS DE TRABALHOS • • • • • Resenha ou fichamento - exposição sobre o conteúdo de uma obra, acompanhada de uma avaliação crítica. Resumo – é uma representação sucinta e objetiva dos pontos relevantes de um texto. Artigo científico – texto com produção…

Cândido Rangel Dinamarco advogado sumário: § 1o - a coisa julgada entre as outras garantias constitucionais - premissas - 1. minhas premissas - 3. coisa julgada material, coisa julgada formal e preclusão - 4. a coisa julgada material no processo civil de resultados - 5. a proposta do Min. José Augusto Delgado - 6. o Supremo Tribunal Federal e a garantia do justo valor - 7. de Pontes de Miranda a Humberto Theodoro Júnior - 8. Eduardo Couture - 9. Juan Carlos Hitters - 10. Hugo…

pesquisa e, também, para aprimorar seu desempenho discursivo em geral. A metodologia foi a de seqüências didáticas segundo as propostas da Escola de Genebra (Schneuwly, Dolz, Pasquier) voltadas para o fornecimento de informações sobre o gênero resenha crítica em uma abordagem discursiva, e, especificamente, sobre os procedimentos argumentativos. Apresenta-se a fundamentação teórica com base no interacionismo sócio-discursivo, o relato da aplicação e a análise das produções do…