Resenha Código Civil E Cidadania

Santos (UFRN) Wendell de Oliveira Souza (UFRN) Instituição responsável pela avaliação Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) 21 APRESENTAÇÃO 9 O PNLD e o ensino de História 11 Avaliação de livros didáticos do PNLD RESENHAS DAS COLEÇÕES 97 Por dentro da história 102 Projeto Araribá história 108 Projeto Radix - história 114 Projeto Teláris - 23 Encontros com a história 28 Estudar história: das origens do homem à Era Digital 34…

hospitalar e industrial, além de servirem | |como área de desova da violência proveniente do tráfico; a marginalização social imposta a seres humanos, que, mesmo desprovidos do básico | |à sobrevivência é excluídos do processo de construção da cidadania e não optaram pelos caminhos do tráfico e da violência, mantendo a | |esperança e o respeito próprio e que pouco se vê são iniciativas do poder público e do setor privado. | |Ao assistir o…

MANA 4(2):143-167, 1998 RESENHAS DELEUZE, Gilles e GUATTARI, Félix. 1995-1997. Mil Platôs. Capitalismo e Esquizofrenia. Rio de Janeiro: Editora 34. 715 pp. Ovídio Abreu Filho Prof. de Antropologia, UFF Em 1997, publicado seu quinto volume, concluía-se a edição brasileira de Mil Platôs, de Gilles Deleuze e Félix Guattari, que se iniciara em 1995. O intervalo entre a edição original dessa obra, que é de 1980, e a de sua tradução completa para o português não deixa de revelar…

Regimento, e convalidados os atos praticados pela Mesa no período de 1º de fevereiro de 1987, data da instalação da Assembléia Nacional Constituinte, até o início da vigência desta resolução. Art. 3º A Mesa apresentará projeto de resolução sobre o Código de Ética e Decoro Parlamentar. (Vide Resolução nº 25, de 2001) Art. 4º Ficam mantidas, até o final da sessão legislativa em curso, com seus atuais Presidente e Vice-Presidentes, as Comissões Permanentes criadas e organizadas na…

condão de pacificar os conflitos que brotam na sociedade. Inércia (judex ne procedat ex officio): O Poder Judiciário não age de ofício em sua função típica, deve esperar a provocação do interessado para declarar o direito a ser aplicado. No processo civil existem matérias de ordem pública que o Juiz tem dever de analisar, porém, apenas nos processos em curso - jamais exercendo o direito de ação. No entanto, a Constituição também determina que o juiz deve relaxar a prisão ilegal…

harmonia, melodia, ritmo); instrumentos musicais; forma; expressão; história e apreciação musical - música(s) do Rio Grande do Sul.  Artes cênicas: conhecimento dos aspectos da história do teatro, introduzindo elementos da linguagem e dos códigos cênicos (das manifestações artísticas na Pré-história ao teatro no Renascimento) e abordando a diversidade de espaços cênicos, de artistas e de produções; utilização do corpo/voz no espaço, em diferentes planos, direções, formas de…

máxima a favor das liberdades individuais contra intervenções do Estado, o também renomado autor Paulo Bonavides nos ensina que: "são os direitos da liberdade, os primeiros a constarem do instrumento normativo constitucional, a saber, os direitos civis e políticos, que em grande parte correspondem, por um prisma histórico, àquela fase inaugural do constitucionalismo do Ocidente. (…) Os direitos da primeira geração ou direitos da liberdade têm por titular o indivíduo, são oponíveis ao…

desafios encontrados por este profissional no momento de execução da política urbana em Belo Horizonte. Percebe-se que o trabalho do assistente social na conjuntura dessa política é de suma importância na perspectiva de valorização e resgate da cidadania, desde que ela seja uma política de direito e dever que possibilite a condição de moradia e qualidade de vida da população e que o profissional de Serviço Social tenha um olhar critico e total da realidade ao ser intermediador entre a…

Superior em Tecnologia em Produção da Construção Civil Plano de Curso (Reformulação Curricular) (Aprovado pela Resolução nº 05/2006- Conselho Diretor/CEFET-RN, de 26/04/06) O nome do Curso foi alterado para Curso Superior de Tecnologia em Construção de Edifícios, adequando-se ao Catálogo Nacional dos Cursos Superiores de Tecnologia, através da Resolução do Conselho Diretor Nº 32/2006, de 10 de outubro de 2006. Departamento Acadêmico de Construção Civil Francisco das Chagas de Mariz…

........................................42 5.2.5.1.1 Lei...............................................................................................................42 5.2.5.1.2 Código Civil ................................................................................................42 5.2.5.1.3 Código Civil no Vade Mecum .....................................................................42 5.2.5.1.4 Constituição.........................................................................