Resenha Código Civil E Cidadania

interelacionando os temas para que seja explorada sua aplicação cotidiana, e não se limitando à teoria. Trabalharemos o assunto Direito à Integridade Física e Moral embasando nos crimes contra a honra (artigos 138: calúnia, 139: difamação e 140: injúria) do Código Penal, lei nº 9.455 que define os crimes de tortura; as autolesões que não são puníveis e o Projeto de Lei 5003/2001 contra homofobia. 4 Direito O Direito é um objeto multifacetado, por isso é difícil delimitar ou…

JULHO DE 1973 .........................................17 Dispõe sobre a criação dos Conselhos Federal e Regionais de Enfermagem e dá outras providências 5. Entidades de Classe na Enfermagem (BRASIL) ................................23 6. 311/07 Código de Ética – Profissionais de Enfermagem ................. 27 7. EUTANÁSIA ......................................................................................... 42 Texto complementar “Uma lei é votada numa casa parlamentar:…

perguntas aos aplicadores de prova. Direito Processual Penal 6. Ao receber o cartão-resposta, examine-o e verifique se o nome impresso nele corresponde ao seu. Caso haja qualquer irregularidade, comunique-a imediatamente ao aplicador de prova. Direito Civil Direito Penal e Criminologia O cartão-resposta deverá ser preenchido com caneta esferográfica preta, tendo-se o cuidado de não ultrapassar o limite do espaço para cada marcação. 7. 8. Não serão permitidos empréstimos,…

ASPECTOS GERAIS DO CONTRATO DE TRABALHO E DA RELAÇÃO DE EMPREGO Considerações iniciais O presente trabalho pretende ser um simples roteiro de estudos para alunos de gradução sobre a relação de emprego e foi realizado a partir da coletânea de resenhas de aulas proferidas. Não há pretensão de originalidade. Trata-se de resumo. Portanto, por ser visto como esboço de estudo, merece aprofundamentos posteriores. 1.O sentido do contrato de trabalho nos dias atuais A…

71686-900 http://www.esaf.fazenda.gov.br educ-fiscal.df.esaf@fazenda.gov.br CDD – 336.2007 APRESENTAÇÃO O Programa Nacional de Educação Fiscal - PNEF tem como objetivo promover e institucionalizar a Educação Fiscal para o efetivo exercício da cidadania, visando ao constante aprimoramento da relação participativa e consciente entre o Estado e o cidadão e da defesa permanente das garantias constitucionais. Alicerça-se na necessidade de compreensão da função socioeconômica do tributo,…

mobbing e stalking: Semelhanças, distinções e consequências jurídicas Administrativo Ambiental Biodireito Civil Comercial Constitucional Consumidor Crônicas ECA Eleitoral Ensino Jurídico Família Filosofia Internacional Internet e Informática Marketing Mercosul Outros Penal Previdenciário Processual Civil Processual Penal Resenhas Sociologia Trabalho Tributário Wanderley Elenilton Gonçalves Santos, Resumo: O assédio moral no…

........................................................................... 31 Democracia antiga e democracia moderna Cristina Vilani ........................................................................................................... 37 RESENHAS FRANCO JÚNIOR, Hilário. Cocanha: a história de um país imaginário Heloisa Guaracy Machado......................................................................................... 43 BLUMEMBERG, Hans. Naufrágio com espectador Andrea…

Cultura. A idéia básica é estabelecer regras e uma agenda única nos pólos culturais da cidade. A Estação Cantareira será o primeiro local, tendo Jardim Icaraí, Piratininga, Camboinha como os próximos locais da ação. Reformular a parte da Lei 2602/2008 (Código Ambiental do Município de Niterói), que trata a poluição sonora com uma flexibilização dos decibéis e agenda única de shows, são as principais alterações. Como a Cantareira que têm os diversos bares tocando cada um o seu próprio…

CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM PROCESSO CIVIL E GESTÃO DE PROCESSO METODOLOGIA DA PESQUISA EM DIREITO E O ENSINO JURÍDICO ERICK DE SARRIUNE CYSNE ESMEC - Curso de Especialização em Processo Civil e Gestão de Processo 1 – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRAS DE NORMAS TÉCNICAS – ABNT A Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) é uma entidade privada, sem fins lucrativos, responsável pela normalização técnica no país, tendo sido fundada em 1940. Criada após iniciativa dos…

concretização dos direitos, esse segmento populacional ainda não é considerado como prioridade absoluta, comprometendo dessa forma o exercício da cidadania4. Por entender a escola como espaço de socialização e formação da consciência crítico-política de cidadania e direito dos sujeitos, partindo do pressuposto da participação e extensão escola – família, escolhemos a escola para trabalhar a divulgação do ECA, e um dos resultados do estágio foi a criação do Projeto Roda Viva dos…