Resenha Crítica De Dos Delitos E Das Penas

RESENHA CRÍTICA Nome: Lucineia da Rocha silva Curso: Direito Turma: 3º semestre Matutino Data: 19/09/2012 Disciplina: -Direito Penal 1 Beccaria, Cesare Bonesana, Marchesi di, 1738-1794. Dos Delitos e das penas/Cesare Beccaria;Tradução J. Cretella Jr. E Agnes Cretella.-4.ed rev.-São Paulo:Editora Revistas dos Tribunais,2009. CREDENCIAIS DO AUTOR CESARE BONESANA, marquês de Beccaria, nasceu em Milão no ano de 1738. Educado em Paris pelos jesuítas, entregou-se…

instituição científica”. Foucault nos alerta sobre o poder do discurso da Psicologia no campo Judiciário, discurso este que serve como meio de julgamento e deve ser criterioso e proferido à luz da ética profissional. Parte II – Resenha 1 - Desenvolver uma resenha crítica sobre o texto: JACÓ-VILELA, Ana Maria; SANTO, Adriana Amaral do Espirito e PEREIRA, Vivian Ferraz Studart. Medicina legal nas teses da faculdade de medicina do Rio de Janeiro, uma das condições de emergência da…

RESENHA CRÍTICA SOBRE O PROBLEMA DA “VERDADE” NO PROCESSO PENAL, DE ACORDO COM AURY LOPES JÚNIOR Aury Lopes Júnior aborda, neste texto, a problemática da “verdade” no processo penal. O autor inicia sua tese afirmando que o processo penal é um “modo de construção do convencimento do juiz”. Para isto, ele propõe a desconstrução do “mito da verdade real”. Esta, por sua vez, seria um artifício esboçado no raciocínio da inquisição, para justificar o substancialismo penal e o decisionismo…

1. RESENHA A moral política não pode proporcionar à sociedade nenhuma vantagem durável, se não for fundada sobre sentimentos indeléveis do coração do homem. Toda lei que não for estabelecida sobre essa base encontrará sempre uma resistência à qual será constrangida a ceder. Assim, a menor força, continuamente aplicada, destrói por fim um corpo que pareça sólido, porque lhe comunicou um movimento violento. Consultemos, pois, o coração humano; acharemos nele os princípios fundamentais…

RESENHA CRÍTICA MACIEL, José Fabio Rodrigues. História do Direito. 4ª ed. São Paulo, Saraiva, 2010. Coleção Roteiros Jurídicos. P 61-66 1 CREDENCIAIS DO AUTOR Advogado; Professor de História do Direito, Filosofia e Introdução ao Estudo do Direito; Doutorando e Mestre em Direito pela PUCSP; Editor Jurídico; Coordenador e autor da obra "Concurso da Magistratura: noções gerais de direito e formação humanística" e da Coleção "Roteiros Jurídicos"; Coautor da obra "História do Direito"…

Penais Especiais e Código de Processo Penal Militar. Em tempo de guerra, o Código Penal Militar permite em determinados crimes, como por exemplo a espionagem, a aplicação da pena de morte. A Constituição Federal veda a aplicação da pena de morte, salvo em caso de guerra declarada, art. 5.º, inciso XLVII. Essa pena somente será aplicada aos militares em tempo de guerra e em determinados crimes, devendo ser assegurado ao acusado a ampla defesa e o contraditório na forma do art. 5.º, inciso LV

do “Direito Penal do Cidadão e Direito Penal do Inimigo”, já na parte II, Manuel Cancio Meliá lança alhuns contrapontos aos argumentos apresentados na parte anterior sob o título “’Direito penal’ do inimigo?”. 2. Desenvolvimento: Resenha da Obra Parte I Introdução: a pena como contradição ou como segurança Jakobs inicia explicando que, em seu texto “quando se faz referência ao Direito penal do cidadão e ao Direito penal do inimigo”, ele o faz “no sentido de dois tipos ideais que…

obra Dos delitos e das penas, de Cesare Bonesana: da notícia e pleito às conquistas de direitos e garantias individuais constitucionais atinentes ao direito penal Fernanda Spigariol Lima – RA T11057-2 Iara Cristina Silva – RA T10373-8 Ricardo Carvalho Silva – RA T21524-2 Ricardo Galantini - RA T14095-1 Samantha Figueiredo – RA T11062-9 Professor FLAVIANO PIERANGELI São Paulo, 30 de Outubro de 2014. Resumo O objetivo deste trabalho é apresentar uma resenha sobre do livro “Dos…

1 RESENHA JAKOBS, Günther; MELIÁ, Manoel Cancio. Direito penal do inimigo: noções e críticas. 4. ed. atual. e ampl. Porto alegre: Livraria do Advogado, 2009. Milena Vieira de Oliveira1 Valter Ribeiro Sousa2 A obra Direito penal do Inimigo: noções e críticas, de Manuel Cancio Meliá, professor titular de Direito Penal da Universidade Autónoma de Madrid e PósDoutor do Serviço de Intercâmbio Alemão (DAAD) e Günther Jakobs, catedrático emérito de Direito Penal e Filosofia do Direito…

Resenha Crítica “A JANELAS QUEBRADAS” A teoria manifesta os resultados alcançados junto aos índices criminais em cidades dos Estados Unidos da América, com a de “Nova York”, expõe que após anos de crescimento na criminalidade, alcançou-se um resultado positivo na diminuição deste índice, utilizando-se políticas públicas, tendo como principal objetivo o combate aos pequenos delitos. Todo o texto gira em torno da Broken Windows Theory (teoria das janelas quebradas), os autores desta, o…