Resenha Crítica A Desobediencia Civil

Administrativa Mariema Ribeiro Sueli Tereza Szymanek Técnicos Administrativos Alexandre Oliveira Cristovam Viviane Machado Consultores Altair Pivovar – UFPR Cleverson Ribas Carneiro – UFPR Consultor de direitos autorais Alex Sander Hostyn Branchier Leitura crítica Alba Maria Perfeito - UEL Revisão Textual Antônio Eduardo Leitão Navarro Lins Elizabeth Maria Hoffmann Luciana Cristina Vargas da Cruz Maria de Fátima Navarro Lins Paul Projeto Gráfico e Capa Eder Lima / Ícone Audiovisual Ltda…

.................................................................................................. 68 2. Espécies de sanções .............................................................................................. 70 2.1 Sanções civis ................................................................................................ 74 2.2 Sanções penais ............................................................................................. 74 2.3 Sanções…

colaboradores, leitores, que nos acompanham todo esse tempo participando conosco desse grande desafio que é o de consolidar a presente Revista. Os Editores, articulistas e o Departamento de Educação, pedem a contribuição de todos com as suas críticas e sugestões para que a melhoria da Revista Pedagogia em Ação possa melhorar. Além disso, lembramos que todos estes artigos estarão disponibilizados na Internet, no site: (http://periodicos.…

tocante à chamada eficácia irradiante. Idêntica asserção afigura-se cabível no pertinente à multifuncionalidade dos direitos e à suposta atualidade da posição de Jellinek e de sua doutrina dos quatro status, convindo, a esse respeito, aprofundar a crítica formulada por Hesse e repensar, ainda mais, o status activus, espartilhado que restou no rol dos chamados direitos de defesa. Em contrapartida, registre-se que, embora sumária, a apresentação das diversas categorias de direitos…

de Responsabilidade Fiscal). • I. CONCEITO DE DIREITO FIN IRO O Direito Financeiro deve ser es ,clo sob duas óticas diferentes, conforrne seja entendido como or ,P1 erzto e como ciência. Da mesma forma que qualquer outro Sist Jurídico (Direito Civil, Penal, Comercial etc.), o Direito Financ se abre para a classificação que distingue entre o sistema objetivo, niffico (ou sistemas interno e externo). O sistema objetivo com inde as normas, a realidade, os conceitos e os institutos…

Editorial atual, diferenciando-se das publicações jurídicas mais austeras e conservadoras. Instituímos três seções editoriais: artigos doutrinários, atuação processual e documentos históricos. Pretendemos, ainda, aperfeiçoá-la, incluindo-se brevemente resenha de livros e conferências interessantes. Composto por quatro membros da carreira - um Subprocurador-Geral, um Procurador e dois Promotores da Justiça Militar – este Conselho adotou o modelo de reuniões preparatórias e o debate…

AGRADECIMENTOS Agradecemos à Fundação Open Society Institute pelo apoio à construção da Rede de Policiais e Sociedade Civil na América Latina e, consecutivamente, à elaboração deste livro. Nossos agradecimentos especiais ao Dr. Geoge Vickers e à Victoria Wigodzki, que desde o início apostaram na idéia de reunir em um mesmo projeto policiais e membros da sociedade civil organizada de nosso continente. Ao Dr. Wilhelm Hofmeister e à Joana Fontoura, da Fundação Konrad Adenauer, que de longa data

Volume I — Parte Geral (Abrangendo os Códigos Civis de 1916 e 2002) NOVO CURSO DE DIREITO CIVIL — V. I Pablo Stolze Gagliano Rodolfo Pamplona Filho 1ª edição — mar. 2002 2ª edição — out. 2002 3ª edição — abr. 2003 4ª edição — jul. 2003 5ª edição — mar. 2004 5ª edição, 2ª tiragem — fev. 2005 5ª edição, 3ª tiragem — mar. 2005 6ª edição — maio 2005 6ª edição, 2ª tiragem — jan. 2006 7ª edição — fev. 2006 8ª edição — jun. 2006 8ª edição, 2ª tiragem — nov. 2006 9ª edição —…

(Curitiba, Rio de Janeiro, Salvador e São Bernardo do Campo) com o propósito de mapear como estão estruturadas as intervenções direcionadas às populações em situação de rua, por parte das instituições locais da Segurança Pública, quais sejam: Polícia Civil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Guarda Municipal. Especificamente foram observados aspectos relativos à capacitação de seus agentes no tema ‘Populações em Situação de Rua’; articulação das redes de atendimento às populações em…

que recebi das instituicóes que patrocinaram meu trabalho. A perrnissáo para estudar o Hospital St, Elizabeths foi obtida através do entáo primeiro médico assistente, 8 o falecido Dr. Jay Hoffman, Admitiu que o hospital teria o díreíto de fazer críticas antes da publicacáo do trabalho, mas que nao exerceria censura final e nem daria autoriza~áo para a publicacáo, o que caberia ao NIMH, em Be· thesda, Concordou que nenhuma observacáo feíta a respeito de qualquer pessoa identificada da…