Resenha Crítica A Desobediencia Civil

...............................................................32 1.2. TESES EQUIVOCADAS SOBRE O RACISMO .................................................41 1.3. DO NÃO-DITO À DISCRETA PERCEPÇÃO DO RACISMO..............................44 1.4. CRÍTICAS RACIAIS AO DIREITO......................................................................53 2. FORMAÇÃO DA POLÍCIA.....................................................................................64 2.1. ETHOS GUERREIRO .....................

doutrina dos direitos humanos e no policiamento comunitário, voltados a qualificar os (as) discentes para a execução da missão constitucional de preservação da Ordem Pública. A Instrumentação de Ensino deverá capacitar o(a) aluno(a) a leitura crítica de livros e textos que expressem as ações policiais no cotidiano, o desenvolvimento de matérias instrucionais, teóricos e práticos. Além de proporcionar o contato direto com os equipamentos empregados na atividade policial militar. 3.…

interesse da arrecadação ou fiscalização (§2º do art. 113 do CTN), tendo a 30 MARTINS, Sérgio Pinto, Manual de direito tributário. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2005. p. 155. FANUCCHI, Fábio, Curso de direito tributário brasileiro. 4. ed. São Paulo: Resenha Tributária, 1976. p. 222. 32 FANUCCHI, Fábio, Curso de direito tributário brasileiro. p. 222. 33 MELO, José Eduardo Soares de, Curso de direito tributário. 6. ed. e atual. São Paulo: Dialética, 2005, p. 214. 31 8…

estratégica não é sua utilidade limitada, mas os seus perigos, pois pode levar-nos a acreditar que temos uma compreensão dos eventos e controle sobre o s’eu desenrolar que não possuímos”, conforme observou Richard N. Goodwin recentemente em uma resenha que teve a rara virtude de detectar o “humor inconsciente” característico de muitas dessas teorias pseudo-científicas.5 6 Eventos, por definição, são ocorrências que interrompem processos e procedimentos de rotina; somente em…

objetivo, a base informativa necessária aos estudantes do direito, para que eles, compreendendo como se constitui e se caracteriza o conhecimento do jurista, possam iniciar uma viagem nos domínios da ciência jurídica e adotar uma atitude analítica e crítica diante das questões de direito. É mister deixar bem claro que este ensaio está longe de ser um tratado completo da ciência jurídica, pois não tem a pretensão de esgotar todas as questões relativas ao conhecimento…

“não tem cabimento quando se tratar de pessoas indeterminadas [...]”. Retornando ao ensinamento de Bonfim , impetrante é a pessoa que pede ao Juiz a concessão da ordem, e necessariamente não precisa ter capacidade postulatória ou mesmo capacidade civil, neste último caso desde que seja inequívoca tal vontade. No pólo passivo figurará a pessoa do coator, seja ela autoridade ou não, pois quem abusa do poder é quem o detém, porém, a ilegalidade pode ser cometida por qualquer pessoa. Segundo Nucci

Mestrado PRODUÇÃO DO ESPAÇO EM ÁGUAS CLARAS/BRASÍLIA: uma leitura a partir da relação contraditória entre capital e trabalho na construção civil SÍLVIA SILVA CAVALCANTE LEITE Brasília-DF 2009 ii Dissertação de Mestrado PRODUÇÃO DO ESPAÇO EM ÁGUAS CLARAS/BRASÍLIA: uma leitura a partir da relação contraditória entre capital e trabalho na construção civil Dissertação apresentada ao Programa de PósGraduação em Geografia da Universidade de Brasília, como parte dos requisitos para…

. 6.6. Sanção e a definição de Direito como fim ................................... 6.7. A função e a questão das fontes do direito ............................ 6.8. Direito e sanção frente à nova percepção do poder .................... 6.9. Críticas à teoria da função do Direito ........................................... p.155 p.160 p.174 p.180 p.188 p.190 p.194 p.197 p.201 p.210 7. Sanção e a passagem de Bobbio para a Política ................................ 7.1.…

Ensaios de Geografia Crítica José William Vesentini Ensaios de Geografia Crítica História, epistemologia e (geo)política EP Editora Plêiade São Paulo 2009 Copyright © 2009, José William Vesentini Direitos Reservados. Proibida a reprodução, mesmo parcial, por qualquer processo, sem autorização expressa do autor e do editor. Capa: Débora Gomes Déscio. Revisado pelo autor. Ficha de Catalogação V575e Vesentini, José William Ensaios de geografia crítica:…

e seus efeitos sobre o desenvolvimento do mercado de capitais, em recente pesquisa publicada em julho de 2003. Afastaram, assim, a idéia de que o mercado, por si só, e as regras “gerais” do Direito, tais como aquelas que regulam a responsabilidade civil, são suficientes para a regulação e o desenvolvimento do mercado de capitais. Uma regulação específica do mercado de capitais faz-se necessária para regular a relação entre os agentes do mercado. Do contrário, investidores serão…