Resenha Criticas Teoria Do Fato Juridico

Universidade de São Paulo História Antiga II Resenha: FAVERSANI, F. Entre a República e o Império: apontamentos sobre a amplitude dessa fronteira. Maré Nostrum, 4, 2013. No início do texto, o autor apresenta como problema para historiografia a periodização no que concerne à Antiguidade Romana. Logo no início, ele apresenta o que será o tema central do artigo: a ruptura (ou não) entre República e Império romano. O primeiro movimento do autor é combater o argumento de Harriet Flower, no

RESENHA CRÍTICA SANTI, Eurico Marcos Diniz de. Tributo e Classificação das espécies no sistema tributário brasileiro. Fundação Getúlio Vargas – Direito GV. Artigo – Federal 2012/3157 1 CREDENCIAIS DO AUTOR É Mestre (1995) e Doutor (2000) em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.Professor de Direito Tributário da DireitoGV - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas e membro do Conselho de Curso de Graduação desta Instituição, Coordenador…

comércio pela Metrópole  Formação Social  Portugueses  Latifundiários, pequenos proprietários rurais  Escravidão  Indígenas  Negros  Mestiços  Organização Política  Descentralização – poder local  Centralização – poder central  Cursos Jurídicos no Brasil  Pernambuco  São Paulo PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO STF STJ TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL TST TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO TSE TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL STM TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR TRIBUNAL DE…

partir da representação teórica proposta pelo autor quanto à percepção da sociedade, apresenta-se o seguinte problema: embora não se possa estabelecer uma teoria geral do Direito em Marx, é possível chegar a um principio do que o autor entende ser o fenômeno jurídico. E, assim, coloca-se no presente estudo o encaixe do Direito e do Estado em sua teoria do conhecimento, apresentando uma proposta de superação da decisiva normativista, da lógica formal e de todo um universo inflexível de…

e de sua complementaridade, bem como de sua situação na história da cultura. A Introdução ao Estudo do Direito enquanto disciplina destina a dar ao iniciante na ciência jurídica as noções e os princípios fundamentais, indispensáveis ao raciocínio jurídico, bem como noções sociológicas, históricas e filosóficas necessárias à compreensão do direito na totalidade de seus aspectos (GUSMÃO, 2000). No pensamento de Reale (2002) a Introdução ao Estudo do Direito é importante na graduação como…

Resenha: DWORKIN, Ronald. Constitucionalismo e Democracia. Tradução de Emilio P. N. Meyer. Europen Journal of Philosophy, 3:1, p. 2-11, em 1995. Constitucionalismo e Democracia Ronald Dworkin 1. Introdução Ronald Dworkin recebe um texto do professor Habermas, porém suas perspectivas são diferentes, então Dworkin passa a discutir sobre as conexões entre direito e teoria do direito, de um lado, e teoria moral e política, de outro. Para Dworkin “constitucionalismo” quer dizer um…

SBS RESENHAS Apresentação Expediente APRESENTAÇÃO Sumário Resenhas Prezado leitor Normas para Publicação Este é o quinto número do SBS Caderno de Resenhas, periódico eletrônico da Sociedade Brasileira de Sociologia, que tem como objetivo publicar resumos e comentários elaborados por especialistas, sobre livros nacionais ou estrangeiros da área de Ciências Sociais. Esta iniciativa visa contribuir para a informação e o desenvolvimento do debate acadêmico em circuito…

TRABALHO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL I: Resenha crítica do livro A causa “Petendi” e o Contraditório Trabalho apresentado ao Programa de Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, como requisito à disciplina Direito Processual Civil I, ministrado pelo Professor José do Carmo Veiga de Oliveira. Belo Horizonte 2011 ATIVIDADE - Fichamento da obra intitulada A causa “petendi” e o contraditório – Júnior Alexandre Moreira Pinto, Ed. Revista dos…

explicar a Teoria da Comunicação, abordada pelo autor Tércio Sampaio Ferraz Junior e por outros autores, incluindo-a na matéria Filosofia do Direito e explicando as diversas formas de pensamentos destes. Conceito da Teoria da Comunicação segundo Tércio Sampaio Ferraz Junior: “Uma espécie de construção paralinguística, um código de símbolos gerais, que regula a transmissão de performances seletivas”. TEORIA DA COMUNICAÇÃO “A teoria…

XXXXXX xxxxx XXXXXXXX Direitos Humanos Trabalho apresentado à disciplina de V, no Curso de Direito, CURITIBA 2013 Introdução O presente trabalho é uma resenha crítica como base no texto a reinvenção dos Direitos Humanos, onde será tratado do assunto no aspecto histórico, o significado dos direitos humanos, vistos os três níveis de trabalho; “o quê” o “por quê” e “para quê” dos direitos humanos, onde serão visto ideias de outros autores a…