Resenha Critica Tributo

FACULDADES INTEGRADAS DO BRASIL – UNIBRASIL PROGRAMA DE MESTRADO EM DIREITO SIMONE RITA ZIBETTI DE SOUZA CONTROLE JURISDICIONAL DO ORÇAMENTO E DA DESTINAÇÃO DOS TRIBUTOS CURITIBA 2009 SIMONE RITA ZIBETTI DE SOUZA CONTROLE JURISDICIONAL DO ORÇAMENTO E DA DESTINAÇÃO DOS TRIBUTOS Dissertação apresentada ao Programa de Mestrado em Direito, como requisito parcial para obtenção do grau de Mestre em Direitos Fundamentais e Democracia, Faculdades Integradas do Brasil – UniBrasil.…

demonstram o zelo que a mesma demonstrou em respeitar os institutos do Direito Tributário, não permitindo que a contribuição de melhoria fosse utilizada pelos entes federativos de forma distorcida, prática tão em voga nos dias atuais. Apesar de ser um tributo antigo, este ocupa o cenário nacional com maior intensidade somente nos últimos anos, sendo ainda pouco utilizado em comparação aos demais. 1. Pós-Doutora pela Universidade de Lisboa. Doutora pela PUC/SP. Professora de Direito…

SUMÁRIO INTRODUÇÃO .............................................................................................06 CAPÍTULO I – TRIBUTOS 1 Conceito ................................................................................................09 2 Espécies tributárias .............................................................................10 CAPÍTULO II - CONTRIBUIÇÕES ESPECIAIS 1 Conceito e natureza jurídica ..............................................................

O Príncipe (resenha crítica) “O Príncipe”, obra prima do italiano Nicolau Maquiavel, é um texto intrigante e polêmico - até hoje muito discutido - pois se adequa às necessidades políticas do mundo contemporâneo. Maquiavel fez um estudo aprofundado da História da humanidade desde as civilizações antigas e observou, sobretudo, as atitudes dos governantes de cada uma. Tal característica fez da obra um guia prático para líderes, já que nela está presente uma série de comandos: como se classificam

Advogado A NÃO-CUMULATIVIDADE DOS TRIBUTOS 2ª edição revista e ampliada 2012 Copyright © 2012 By Editora Noeses Arte/Diagramação: Denise Dearo Capa: Ney Faustini Revisão: Semíramis Oliveira CIP - BRASIL. CATALOGAÇÃO-NA-FONTE SINDICATO NACIONAL DOS EDITORES DE LIVROS, RJ. M836n Moreira, André Mendes. A não-cumulatividade dos tributos / André Mendes Moreira. -- São Paulo : Noeses, 2012. Inclui bibliografia. 582 p. ISBN 978-85-99349-35-9 1. Tributos. 2.…

de calendário. O homem e sua cultura sofreram transformações que resulta no que resulta no homem contemporâneo.Entre os povos da mesoamérica ressalta -se 0s Astecas .Os Astecas ganharam guerras e dominaram territórios , fizeram alianças ,cobraram tributos e se tornarem um grande império. Os astecas se fixaram em uma ilha chamada Tenochtitlán, tribo asteca caracterizava por sua sociedade homogênea e igualitária. Devido influências culturais dos povos vizinhos a tribo asteca chamada…

da sociedade, que visam assegurar o direito à saúde, à previdência e à assistência social; é, sobretudo, um campo de luta e de formação de consciências críticas em relação à desigualdade social no Brasil, quanto à organização dos trabalhadores; um terreno de embate que requer competência teórica, política e técnica, exigindo rigorosa análise crítica da correlação de forças entre classes e segmentos de classe, que interferem nas decisões em cada conjuntura. Na primeira etapa da ATPS,…

interregno de 5 anos. É importante mencionar, desde já, que entendemos estar garantido o direito à restituição de tributo pago a maior ou indevidamente, já atingido pela decadência. De fato, quando se tem o decaimento do direito de lançar, perece a relação obrigacional, extinguindo-se o próprio direito material, não mais existindo a dívida. Sendo assim, havendo o pagamento de um tributo atingido pela caducidade, desponta o direito à restituição, uma vez que se pagou o que não mais se…

princípios da universalidade, generalidade e progressividade no IRPF e no IRPJ, com uma nova interpretação do art. 153, §2º, I, CF, arts. 43, 44 e 45, CTN, bem como na legislação ordinária do Imposto de Renda, na delimitação da estrutura do referido tributo no tocante ao fato gerador, base de cálculo e contribuintes, bem como retratar as consequências jurídicas e práticas com a adoção desse entendimento. Do ponto de vista quantitativo, o princípio da progressividade é…

que acadêmico, distinguiram essa obra ao pesquisei sobre a permanência da comentá-la publicamente. Entre meus família real no Rio de Janeiro, com leitores, tive o privilégio de receber a vistas à confecção da minha tese de dou- crítica abalizada de profissionais como torado. Desde que foi publicada, com o Marco Morel, Gilberto Vasconcelos, José título A corte no exílio , intelectuais de Carlos Barreiro, Iara Lis Souza, Luiz Ge- nomeada, pertencentes ou…