Resenha Critica Tributo

RESENHA DO LIVRO Economia Brasileira Contemporânea (1945-2004) CAPÍTULO 3 Reformas, Endividamento Externo e o “Milagre” Econômico (1964-1973) Autor: Jennifer Hermann 1. Introdução Durante o período inicial da Ditadura no Brasil, de 1964 até 1973 muitas mudanças extremas afetaram a estrutura econômica do país, através de reformas nos tributos, modificações na forma de captar os impostos, mudanças nos próprios impostos e reforma financeira, buscando diminuir a inflação, que foi considerada um dos

apresentada a Professora: Ma. Laura Santos Disciplina:Política e Seguridade Social SENHOR DO BONFIM Abril 2013. TRIBUTOS E A NATUREZA JURÍDICA DAS CONTRIBUIÇÕES O presente trabalho tem por objetivo compreender e descrever as origens da Política de Seguridade Social, associando com as questões sociais existentes. Pretendemos identificar as demandas presentes na sociedade

brasileira 07 1.1.Poderes,Atribuições 08 1.2. Tributo 09 1.3. Tributação no Brasil 10 CAPÍTULO II 16 1. Reforma Tributaria 1988 16 1.1. Simples Nacional 16 1.2. Obrigações acessórias 17 1.3. Livros Fiscais e Contábeis 18 1.4.Exemplo pratico 20 CAPÍTULO II 23 1. Lucro Real ,Presumido,Simples 23 1.2.Exemplo prático 23 13.Resenha 28 1.4.conclusão 31…

do recorte que o legislador poderá fazer sobre o plano da realidade fáctica, segregando os eventos passíveis dos não passíveis de apreensão como hipótese da norma que prescreve o dever de um terceiro levar dinheiro aos cofres públicos a título de tributo. A natureza do fato escolhido, por sua vez, determina o regime jurídico que lhe é aplicável, existindo, desta forma uma relação de implicação necessária entre as razões da responsabilidade, a sua hipótese de incidência e o regime…

do principio de que tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada. Tributo é a obrigação imposta as pessoas físicas e pessoas jurídicas de recolher valores ao Estado, ou entidades equivalentes. É vulgarmente chamado por imposto, embora tecnicamente este seja mera espécie dentre as modalidades de tributos.…

O presente trabalho tem por finalidade dividir em tópicos as etapas do projeto futuro que será apresentado, que tornar-se-á uma proposta de uma Emenda, com o objetivo de melhoria no Orçamento Público. Seguirá ainda, neste esboço de projeto, as resenhas redigidas à respeito do assunto “Emenda”, na qual cada participante do grupo fez estudo aprofundado sobre o assunto – através do material disponibilizado – para que assim haja fundamentação em cada nota aqui apresentada. Portanto, destacam-se:

competência pessoal, generosidade política. É fundamental o compromisso coletivo tendo em vista obra comum e também ética Na filosofia significa um espectro amplo de embasamento científico, que vai da metodologia ao humanismo. Onde na metodologia realça a crítica da ciência, por coerência lógica e histórica: Se ciência é questionamento sistemático crítico e criativo, o questionamento original deverá fazer frente à própria ciência. Para o humanismo que é o compromisso essencial do…

barões feudais ingleses que o sustentavam, João Sem Terra aceitou, na Magna Carta, a regra política ‘no tation without representation’, regra esta que passou a prevalecer, em todos os países civilizados do mundo, quanto à instituição e à cobrança de tributos.” Logo após esta primeira presença tributária, através do princípio da legalidade tributária, passaremos a aduzir sobre a evolução do ICMS tempestivamente até os dias hodiernos. Aliomar Baleeiro (2010, p. 367), explicita sobre o…

acabamento. • Iluministas= Levam em consideração tanto a arte quanto a sensibilidade estética e o valor material. Séc. XVII –XVIII Inicia-se uma onda de restauros com a substituição de peças antigas por novas que parecem antigas (Wyatt). Críticas. Poucos são os que conservam a arte in loco. A arquitetura é levada em pedaços a galpões que seguem para coleções particulares. • Pierre Patt= Arquiteto de Luis XV – destruir tudo em prol da modernização. Revolução Francesa…

Identificação Atividade Acadêmica: 041057 - Direito Tributário II Período Letivo: 2015/1 Créditos Acadêmicos: 04 Carga Horária Total: 60 horas-aula Distribuição da Carga Horária: Teoria: 60 horas-aula Competências Conhecer, interpretar e aplicar, de forma crítica e autônoma, os princípios do direito processual tributário (administrativo e judicial), identificando a relação destes com os direitos fundamentais. Distinguir as características elementares do Processo Administrativo em…