Resenha Critica Hans Kelsen

Resenha entre a lei e o direito Direito e Lei Em seu livro O que é Direito Roberto Lyra Filho discorre sobre o significado do direito. Na primeira parte do livro Direito e Lei o autor traz a necessidade da revisão crítica da legislação mesmo em países socialistas. Ele expõe que a lei sempre emana do Estado que é regido pela classe dominante, ou seja, O Estado é comandado pelos donos do meio de produção. Diante disso, o Estado cria um repertório…

Filosofia Geral e Jurídica Plano de Estudo Dirigido – Programa da disciplina 1 Objetivo Geral Promover a reflexão crítica sobre a ordem jurídica contemporânea a partir de categorias básicas da Filosofia, visando à formação de juristas críticos e reflexivos. 2. Objetivo Específico Estabelecer a relação da Filosofia Geral para a Filosofia do Direito Analisar numa perspectiva cronológica as diferentes concepções jurídicas. Instrumentalizar o aluno a desenvolver a reflexão filosófica

DE JURISPRUDÊNCIA Informativo n.775 do STF Welbert de Oliveira Braga Belo Horizonte 2015 Welbert de Oliveira Braga ANÁLISE DE JURISPRUDÊNCIA: Informativo n.775 do STF Resenha critica sobre o livro “A Democracia” do filósofo e jurista Hans Kelsen. Orientador (a): Prof.ª Gabriela Mansur Soares Belo Horizonte 2015 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 CONTINGÊNCIA…

abordagem de inúmeros temas emergentes que necessitam de regulamentação. OBJETIVO ESPECÍFICO 1. Desenvolver no aluno condições que lhe permitam diferenciar os aspectos dogmáticos e zetéticos do conhecimento jurídico, habilitando-o a uma visão crítica do ordenamento jurídico e da própria ciência jurídica. 2. Habilitar o aluno à compreensão da relação necessária entre as perspectivas éticas e jurídicas no tocante à normatividade social. 3. Identificar as espécies normativas que…

FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS RESENHA: FUNDAMENTOS TEÓRICOS E FILOSÓFICOS DE NOVO DIREITO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO RESENHA: FUNDAMENTOS TEÓRICOS E FILOSÓFICOS DE NOVO DIREITO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO Capítulo I I- Pós Modernidade e o Direito Houve mudanças e evoluções em razão do desprestígio do Estado. A Constituição de 1988 vive um momento sem precedentes, e que a…

Resenha Crítica sobre o 1º capitítulo do Livro: "La Institucionalización De La Justiça" - Robert Alexy O 1º capítulo do livro realça o embate entre o Direito e a Moral. E que durante anos são confrontadas suas posturas , os positivistas e os não positivistas. Os positivistas defendem a tese da separabilidade e as de separação. há um contraponto dentro da corrente positivista, os que defendem a tese da vinculação. As teses de de separabilidade, afirmam que não há nenhuma conexão…

podia ser senão a ruína da Jurisprudência, que perdia seu prestígio científico ao tomar empréstimos metodológicos de outras ciências”. (2009, p.13) “[...] entendendo que o jurista deveria investigar o direito mediante processos próprios ao estudo, Kelsen verificou que isso só seria possível se houvesse pureza metódica”. (2009, p.13) “A Jurisprudência foi, por ele submetida à uma dupla depuração. A primeira procurou afastá-la de quaisquer influências sociológicas, liberando-a da…

Resenha do texto: "A guerra e sua regulamentação pelo Direito Internacional" - Eveline Vieira Brigido O autor inicia o texto apresentando alguns conceitos sobre o que é guerra, dentre eles destaca que é um ato de violência destinado a forçar o adversário a submeter-se à nossa vontade, é meio para impor-se sobre o inimigo. Indo mais além o autor também afirma que a guerra é um meio para se atingir objetivos políticos. Destaca a diferença entre "guerra internacional" e "guerra civil", onde, a

Resenha do Texto: Responsabilidade Ambiental da Administração Pública por danos decorrentes de condutas omissivas na visão da jurisprudência Brasileira. Aluno: Dirceu Pedro da Silva Disciplina: Direito Público I Prof°. Luciana Lobo 3° Semestre A responsabilidade ambiental da administração por danos decorrentes de condutas omissivas na visão da jurisprudência brasileira, ainda o que vale é a responsabilidade subjetiva nas situações de omissão, ou seja, é exigido a prova da…

Genofre Salim Reis Valesca Raizer Borges Moschen Vanessa Caporlingua Viviane Séllos Vladmir Silveira Wagner Ginotti Wagner Menezes Willians Franklin Lira dos Santos Apresentação Clássicos de Direito Constitucional As razões para as resenhas de teoria constitucional Os últimos 300 anos da humanidade podem ser caracterizados justamente, e ainda que pareça um circunlóquio, pelo nascimento da noção de humanidade. Diga-se que o acúmulo de progresso material e do domínio sobre o mundo