Resenha Critica Do Programa Biota

vez, durante a Assembleia Geral Ordinária da Fepafar, em Havana (Cuba), em maio de 2012. Vi que todos, ali, foram apanhados de surpresa por minhas palavras. Ninguém imaginaria que o novo Presidente do Conselho Federal de Farmácia faria aquelas críticas e conclamaria as instituições a estarem mais presentes, no dia-a-dia dos profissionais latino-americanos. Em agosto, em Cartagena (Colômbia), durante o Congresso da Fefas, eu voltei a apelar aos líderes far- Pharmacia Brasileira…

Pan-Americano de Febre Aftosa MANUAL DE LEGISLAÇÃO ■ PROGRAMAS NACIONAIS DE SAÚDE ANIMAL DO BRASIL Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento MAPA Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Manual de Legislação PROGRAMAS NACIONAIS DE SAÚDE ANIMAL DO BRASIL 2009 Brasília, DF Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Secretaria de Defesa Agropecuária Departamento de Saúde Animal Manual de Legislação PROGRAMAS NACIONAIS DE SAÚDE ANIMAL DO BRASIL manual…

pagamento ou recebimento de percentagem sobre a parcela de imposto ou contribuição – art. 2º, III 80/3494 11.19.11 Omissão ou aplicação indevida de incentivo fiscal ou parcelas de imposto – art. 2º, IV 11.19.12 Utilização ou divulgação indevida de programa de processamento de dados – art. 2º, V 12. Prisão Temporária – Lei n. 7.960/89 12.1 Noções gerais 12.2 Hipóteses legais 13. Relações de Consumo – Lei n. 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor) 13.1 Sujeito ativo 13.2 Sujeito…

autora-apelante. Cartaz com a marca ‘BR’ estrategicamente posicionado. Placa com o valor do litro da gasolina e do álcool, na qual constavam os dizeres ‘De olho no produto’, cartaz muito similar ao da recorrente, o qual anuncia os preços e também o programa de qualidade ‘De olho no combustível’. Uso ilícito de elementos característicos do trade dress da apelante. Concorrência desleal específica. Artigo 195, inciso III, da Lei nº 9.279/1996. O recorrido deverá pagar à recorrente…