Resenha Critica Direito Constitucional

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO CURSO SUPERIOR DE SERVIÇO SOCIAL JANAINA SOARES Resenha Crítica: A Trajetória do Serviço Social no Brasi l – Capítulo II Patos/PB 2011 JANAINA SOARES Resenha Crítica: A Trajetória do Serviço Social no Brasi l – Capítulo II Trabalho apresentado ao Curso Superior Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina de Atividade Interdisciplinar. Orientador (es): Prof (s)

profissional. Objetivo do Desafio Elaboração de um relatório descritivo. ETAPA 1 Esta atividade é importante par a que você compreenda a disciplina jurídica das contribuições destinadas ao financiamento da seguridade social. Você irá compreender o Direito como ponto de partida para, entre as normas jurídicas válidas, encontrar quais são os componentes do Sistema Cons titucional T ributário Brasileiro. Você fará uma primeira discussão com os colegas d a sua equipe ,…

1. CREDENCIAIS DOS ALUNOS1 LOPES, Cleriston. Graduando em Direito pela Faculdade de Guanambi – FG, do terceiro semestre noturno. SOBRINHO, Osmhar Messias. Graduando em Direito pela Faculdade em Guanambi – FG, do terceiro semestre noturno. 2. INTRODUÇÃO Karl Larenz2 Seminário Karl Larenz: A decisão justa entre o positivismo e o jogo concertado dos princípios. Autores: Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho, Cristiano dos Santos lajia Garcia, Elisia Ramos Pittaro Neves,…

Resenha crítica: Cotas étnicas e igualdade SERRANO, Pedro Estevam. Cotas étnicas e igualdades. Carta Capital: 25-04-2012. < http://www.cartacapital.com.br/sociedade/cotas-etnicas-e-igualdade/> Acesso em: 26/04/2012, às 01:05 h. Realização da justiça social Pedro Estevam Serrano é advogado, mestre e doutor em direito do Estado pela PUC-SP, docente de direito constitucional, fundamentos de direito público e prática forense de direito do Estado da Faculdade de Direito da…

-------------------------------------------------------------5 Etapa 1 Síntese do texto: Princípios e objetivos da Seguridade Social a luz da Constituição Federal ------------------------------------------------6 e 7 Etapa 2 Síntese das Emendas Constitucionais 20/98 e 27/2000-------8 e9 Etapa 3 Resenha Crítica sobre os textos: Concepção e Gestão da Política Social não contributiva no Brasil-----------------------------------------------10 Desafios do Sistema de Proteção…

UNIVERSIDADE POTIGUAR PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO IMOBILIÁRIO LUCIANO ANDRÉ MELO DE ALBUQUERQUE RESENHA DO TEXTO “ESTATUTO DA CIDADE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL:NECESSIDADE DE PLANO DIRETOR PARA OS MUNICÍPIOS COM MENOS DE VINTE MIL HABITANTES NATAL-RN 2012 LUCIANO ANDRÉ MELO DE ALBUQUERQUE RESENHA DO TEXTO “ESTATUTO DA CIDADE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL:NECESSIDADE DE PLANO DIRETOR PARA OS MUNICÍPIOS COM MENOS

quanto à sua eficácia é de suma importância para o Direito. A distinção servirá para resolver particularidades de casos concretos e também para preencher eventuais lacunas deixadas pelo constituinte originário. Um exemplo paradigmático deste tipo de debate sob o regime constitucional de 1988 é o da polêmica ocorrida em torno do artigo 192, § 3º, da Constituição, que estipulava o teto da taxa de juros em 12% ao ano, hoje retirado do texto constitucional pela Emenda nº 40, de 2003. O…

.......................................................................4 1. Tributos e Contribuições Sociais.....................................................................5 2. Emendas Constitucionais................................................................................6 3. Resenha Crítica...............................................................................................8 4. O que é Previdência Social.................................................................

Resenha crítica da Obra Força Normativa da Constituição de Konrad Hesse Resumo: De acordo com Ferdinand Lassalle, questões constitucionais não são questões jurídicas, mas sim questões políticas. A chamada Constituição Jurídica, para Lassalle, não passa de um pedaço de papel, porque sua capacidade de regular e de motivar está limitada à sua compatibilidade com a Constituição real. A história constitucional ensina que, tanto na práxis política cotidiana quanto nas questões…

RESENHA “HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL”, DE PETER HÄBERLE Em 1975, foi editado pela primeira vez o opúsculo “Hermenêutica Constitucional”, do professor alemão Peter Häberle. Com o subtítulo “A sociedade aberta dos intérpretes da Constituição: contribuição para a interpretação pluralista e ‘procedimental’ da Constituição”, o livro, de simples leitura e arrojado conteúdo, divide-se em cinco partes para explanar a visão haberliana acerca da interpretação constitucional, que por si só…