Resenha Crítica - Direito Constitucional, Alexandre de Moraes

EM DIREITO Alexandre de Moraes Direito Constitucional, 30.ª ed. Belo Horizonte/MG 2015 Andréia Rodrigues, Leonardo Gonçalves, Yuri Magno, Mauro E. Ribeiro, Antônio Cassiano Direito constitucional, 30.ª ED. Resenha apresentada para a disciplina Metodologia Cientifica, no curso de Bacharelado em Direito, do Centro Universitário de Belo Horizonte – UNIBH Prof. Ana Sofia Belo Horizonte/ MG 2015 RESENHA MORAES, Alexandre de. Direito Constitucional, 30.ª ed. São Paulo, Editora Atlas, 2014. 946p*. Sobre a Constituição da República Federativa do Brasil promulgada em 1988, de acordo com o preâmbulo “Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembleia Nacional Constituinte para investir em um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça, como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundadas na harmonia social e comprometida na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias, promulgamos sob a proteção de Deus, a seguinte contribuição da República Federativa do Brasil. O preâmbulo de uma Constituição pode ser definido como documento de intenções do diploma e consiste em uma certidão de origem e legitimidade do novo texto é uma proclamação de princípios demonstrando a ruptura com o ordenamento…

Curso de Direito Constitucional Positivo. 22. ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2003. P. 91 a 96. DOUGLAS DA SILVA RICCI1 José Afonso da Silva nasceu em Pompéu – MG, 30 de abril de 1925, é um jurista brasileiro, mineiro, especialista em Direito Constitucional. É graduado pela Universidade de São Paulo, e é também livre docente pela mesma universidade, da qual é professor titular aposentado e onde também foi responsável pelo Curso de Direito Urbanístico, em nível de…

RESENHA CRÍTICA ROCHA, Roger. Os princípios constitucionais penais sob a óptica do Estado constitucional e humanista de Direito. Jus Navigandi, Teresina, ano 17, n. 3384, 6 out. 2012 . Disponível em: <http://jus.com.br/revista/texto/22740>. Acesso em: 5 nov. 2012. 1 RESUMO DA OBRA O autor, ao tratar o tema, não nos apresenta grandes novidades. Ele nos traz que os Direitos Humanos são direitos inerentes a pessoa humana, independente de credo, orientação sexual, classe…

PEDRON, Flávio Barbosa Quinaud, Mutação constitucional na crise do positivismo jurídico: história e crítica do conceito no marco da teoria do direito como integridade, capitulo primeiro. O ponto de partida exposto pelo autor está na problematização da Reclamação n. 4.335/AC como caso modelo para a compreensão do STF acerca da figura da mutação constitucional, que nos leva a verificar uma grande controvérsia entre, doutrina, tradição histórica e os entendimentos sobre o caso expostos…

.. 2216 Palavras9 Páginas resenha critica do livro justiça oque é fazer a coisa ceta CONSTITUIÇÃO I PROFESSOR: TÚLIO PICININI TURMA: 1º A - DIREITO - NOTURNO - 2013 ALUNOS: ANA CAROLINA MIRANDA ANIELLE GOBIRA [u1] Comentário: Muito bom trabalho! Valor 10 Nota obtida 8.75 KENIA GONÇALVES LEANDRO MAGNO PRISCILA KELLY THAIS OLIVEIRA RESENHA CRÍTICA SANDEL, Michael J.. Justiça: o... 5399 Palavras22 Páginas resenha Justiça o que é fazer a coisa certa CONSTITUIÇÃO I PROFESSOR: TÚLIO…

Referência bibliográfica CANOTILHO, J.J. Gomes. Direito Constitucional e Teoria da Constituição, Coimbra, Portugal: Editora Almedina, 1998, Capítulo I – Constitucionalismo Antigo e Constitucionalismo Moderno; item A – Constituição e Constitucionalismo, pág. 45 a 55. Material da 1° Disciplina Teoria Geral da Constituição, ministrada no curso de Pós-Graduação Lato Sensu TeleVirtual em Direito Constitucional – UNIDERP/REDE LFG. Apresentação/Prefácio (1ou2 parágrafos) Nesta resenha…

(IN) JUSTIÇA Resenha Crítica apresentada ao curso de Direito da Universidade de Mogi das Cruzes, como requisito parcial para a aprovação na disciplina Metodologia Científica e Técnicas de Pesquisa, sob a orientação do Prof. Dr. Algacir José Rigon. Mogi das Cruzes 2014 1 IDENTIFICAÇÃO DA OBRA E DO AUTOR Apresenta-se o autor que será tratado falando dos principais fatos relacionados à sua vida acadêmica (formação acadêmica e profissional principal e livros…

REDE DE ENSINO DOCTUM CURSO DE DIREITO UNIDADE VITÓRIA TAIANY DA SILVA QUERINO THYESSA GOLTARA YAGO 4º PERIÓDO - MATUTINO RESENHA CRÍTICA A DIGNIDADE HUMANA: UMA ANÁLISE HERMENÊUTICA DE SEUS CONTORNOS VITÓRIA 2015 TAIANY DA SILVA QUERINO THYESSA GOLTARA YAGO RESENHA CRÍTICA A DIGNIDADE HUMANA: UMA ANÁLISE HERMENÊUTICA DE SEUS CONTORNOS Resenha Crítica apresentada ao Curso de Direito da Rede de Ensino Doctum da Unidade de Vitória, como requisito parcial…

Resenha DOI: 10.5433/2178-8189.2011v15n2p195 RESENHAS RAMOS, Elival da Silva. Ativismo judicial: parâmetros dogmáticos. São Paulo: Saraiva, 2010. 333 p. Rafael de Souza Borelli* Marcos Antônio Striquer Soares** A obra ora resenhada foi apresentada por seu autor em concurso (realizado em 2009) para o cargo de professor titular de Direito Constitucional na Universidade de São Paulo. A tese, em uma visão ampla, busca uma análise sistemática e crítica do chamado ‘ativismo…

Resenha O CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO: NARRATIVA DA HISTÓRIA DO CONFLITO ENTRE LIBERDADE E AUTORITARISMO A História das Constituições Brasileiras: 200 anos de luta contra o arbítrio, de Marco Antonio Villa (São Paulo: Leya, 2011, 156 p.) RESUMO: A resenha crítica tem por objeto o livro A História das Constituições Brasileiras: 200 anos de luta contra o arbítrio, de Marco Antonio Villa. Descreve a estrutura e expõe as ideias centrais deste livro que narra a trajetória do…