Resenha Critica De Celso De Mello As Leis

para histórias de segredos, de vergonha, bem como de não-ditos e malentendidos (ou mesmo não entendidos) em relação à equipe médica (Kessler, 1998; Dreger, 1999 e 2000; Preves, 1999 e 2003; Cabral, 2005). Em todos os casos, vem à tona a discussão crítica acerca dos protocolos de tratamento vigentes, bem como em relação às intervenções cirúrgicas e hormonais realizadas nos corpos intersex, o que se enuncia enquanto um debate ético. Algumas análises sobre intersexualidade vão ainda…

conceitos e métodos. São Paulo, Oficina de Textos, 2008. SANTOS, Milton. Técnica, espaço, tempo: globalização e meio técnico-científico informacional. São Paulo: Hucitec, 1994. SÃO PAULO (Município). Plano Diretor Estratégico do município de São Paulo - Lei n. 13.430, de 13 de setembro de 2002. São Paulo, 2002a. ____________. Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente – SVMA; Secretaria Municipal de Planejamento Urbano – Sempla. Atlas Ambiental do município de São Paulo. São Paulo:…

E PODER ECONÔMICO ...................................................................................... 81 BASES CONSTITUCIONAIS DA PROPRIEDADE INTELECTUAL .................................................... 85 A PROPRIEDADE INTELECTUAL NASCE DA LEI ............................................................................................... 85 A TENSÃO CONSTITUCIONAL QUANTO À PROPRIEDADE INTELECTUAL ......................................................... 90 A RAZOABILIDADE RESOLVE…

Ciências Humanas da Universidade de São Paulo, sob a orientação do Prof. Dr. Alcides Celso de Oliveira Villaça. MARIA CLAUDETE DE SOUZA OLIVEIRA São Paulo 2006 1 Para Olivier e meus pais: Luiz e Luíza. 2 Agradeço, especialmente: Aos professores Murilo Marcondes de Moura, Joaquim Alves de Aguiar, Roberto Daud, Raquel Illescas Bueno e José Miguel Wisnik pela leitura atenciosa, sugestões e críticas feitas, seja no exame de qualificação e/ou na defesa desta tese –…

Ciências Humanas da Universidade de São Paulo, sob a orientação do Prof. Dr. Alcides Celso de Oliveira Villaça. MARIA CLAUDETE DE SOUZA OLIVEIRA São Paulo 2006 1 Para Olivier e meus pais: Luiz e Luíza. 2 Agradeço, especialmente: Aos professores Murilo Marcondes de Moura, Joaquim Alves de Aguiar, Roberto Daud, Raquel Illescas Bueno e José Miguel Wisnik pela leitura atenciosa, sugestões e críticas feitas, seja no exame de qualificação e/ou na defesa desta tese –…

embora não aprove no íntimo, os desvairados atos de justiça de dom Pedro I (†1367). Usou o desesperado amante de Inês de Castro "de justiça sem afeição", sem que a igualdade de tratamento a todos os delinqüentes traduzisse a moderna igualdade perante a lei. Graduava as penas de acordo coro seu enlouquecido juízo, sem obediência a cânones pré-fixados. A um adúltero mandou, em sua câmara, "cortar-lhe aqueles membros que os homens em maior apreço têm". Por sua própria mão, meteu a tormento …

já governando de forma autoritária, nomeou um Conselho de Estado com a tarefa de redigir o novo projeto de Cons­tituição, que ficou pronto em janeiro de 1824. Depois de enviado a todas as Câmaras Municipais do país e não ter recebido emendas ou críticas significativas, o projeto foi assinado por D. Pedro I, tornando-se a Constituição do Império do Brasil, na prática, uma carta outorgada pelo Imperador em 25 de março de 1824. Essa carta, defendida pelo Imperador como uma…

primeiros clássicos a partir dos anos 30, conheceu o sucesso das chanchadas a partir dos 40 e tentou virar indústria com a Companhia Cinematográfica Vera Cruz, nos 50. Nos anos 60, os rapazes do Cinema Novo entenderam que filmes podiam exercer função crítica e discutir política. Depois o cinema compôs-se com a ditadura, apostou no espetáculo ao longo da década de 70 e teve êxito; enfraqueceu-se aos poucos nos anos 80 e quase morreu de choque anafilático com 23 a vacina…

pós-graduação e pesquisa em planejamento urbano e regional E REGIONAIS S U M Á R I O 15 ANOS DE ANPUR MEMÓRIA DOS PRESIDENTES 7 LÚCIO GRINOVER A criação da ANPUR. 1983-1984 9 RICARDO FARRET Os primeiros tempos de uma idéia que deu certo. 1984-1986 13 CELSO M. LAMPARELLI Uma corporação nas incertezas do início dos anos 90. 1989-1991 19 MILTON SANTOS Atividades para visibilidade e projeção da ANPUR. 1991-1993 24 WRANA MARIA PANIZZI A consolidação de uma proposta. 1993-1995 31 CARLOS…

César terminará, nos céus a fama. 305 Nos astros sim, de espólios do oriente Onusto, o acolherás; e humanas preces Têm de invocá-lo. Então, deposta a guerra, Se amolgue a férrea idade; a encanecida Fé com Vesta, os irmãos Quirino e Remo 310 Ditem leis; Jano trave as diras portas Com trancas e aldrabões; sobre armas cruas Dentro o ímpio Furor sentado, e roxos Atrás os pulsos em cem nós de bronze, Hediondo ruja com sangüínea boca.” 315 Não mais; e expede o gênito de Maia, Por…