Resenha Critica Cpc

RESENHA CRÍTICA SOBRE REMESSA NECESSÁRIA RESENHA CRÍTICA SOBRE REMESSA NECESSÁRIA EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Introdução A escolha do tema justifica-se no fato de ser um assunto de relevante interesse público, mas de pouco esclarecimento entre a maioria dos doutrinadores que se limitam a transcrever o artigo 475 do CPC, com poucas explicações sobre a sua aplicação, e quase nenhuma sobre a sua finalidade, praticamente ignorando as controvérsias e implicações que faz gerar no mundo

DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV PROF.: DR. JOSIVALDO FELIX DE OLIVEIRA Aluna: Huanna Nogueira De Almeida Chagas 8º Período – Turma D – Manhã RESENHA CRÍTICA SOBRE O ART. 475-L, § 1º, CPC “Para efeito do disposto no inciso II do caput deste artigo, considera-se também inexigível o título judicial fundado em lei ou ato normativo declarados inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal, ou fundado em aplicação ou interpretação da lei ou ato normativo tidas pelo Supremo Tribunal Federal…

produção artística, tirando a ilusão de que a criação é menos um dom com qualidades quase metafísicas e mais um subproduto de um sujeito dotado de "poder transmutador" através de acordo social velado. Parte 2. Textos Escolhidos para a resenha crítica: - Hollanda, Heloisa Buarque de. “A participação engajada no calor dos anos 60” in: Impressões de Viagem. RJ: Rocco, 1992. - Hollanda, Heloisa Buarque de. “O susto tropicalista na virada da década” in: Impressões de Viagem. RJ: Rocco, 1992.

MANOEL JORGE DA SILVA MARIA FERNANDA GÓES LIMA SANTOS TRABALHO DE DIREITO CIVIL II RESENHA CRÍTICA ITABUNA 2013 MANOEL JORGE DA SILVA MARIA FERNANDA GÓES LIMA SANTOS TRABALHO DE DIREITO CIVIL II RESENHA CRÍTICA Trabalho a ser apresentado ao professor Paulo Sérgio dos Santos Bonfim, como requisito da disciplina de Direito Civil II. Referente à avaliação da primeira unidade. ITABUNA

Jurídica Matutino: Horário: 7h30m Noturno: Horário: 19 horas Teatro 15/05 5 horas Palestras Matutino e Noturno Temas: Mediação e Arbitragem e O Novo CPC Cursos: Direito e Ciências Contábeis Matutino: Horário: 7h30m Noturno: Horário: 19 horas Teatro 16/05 5 horas Cinema e Direito Matutino e Noturno A interface crítica entre o lúdico e o jurídico. Coordenador da atividade: Prof. Dr. Flávio Higa. Matutino: Horário: 7h30m Noturno: Horário: 19 horas A confirmar Junho 5…

Direito• Noção• Fontes materiais ou substanciais e formais ou de conhecimento (diretas ou indiretas)• Lei, costume, doutrina e a jurisprudência (súmula vinculante)• A questão da analogia, dos princípios gerais de direito e da eqüidade (art. 127 do CPC)UNIDADE 4A Norma Jurídica• Conceito• Estrutura• Característica• Classificação• Critério da destinação: normas de organização ou estrutura e normas de conduta• Critério da existência: normas explícitas e implícitas• Critério da extensão territorial:

Mencionada lei universal tem o seguinte enunciado: “ age, exteriormente, de modo que o livre uso de teu arbítrio possa se conciliar com a liberdade de todos, segundo uma lei universal.” Trata-se de lei teórica criada pela razão pura. KANT, Immanuel. Crítica da Razão Pura. "Medo, venalidade, paixão partidária, respeito pessoal, subserviência, espírito conservador, interpretação restritiva, razão de estado, interesse supremo, como quer te chames, prevaricação judiciária, não…

organização social e jurídico. Zélio também enfatiza em sua tese a teoria da imprevisão, questionando os métodos que o interprete e aplicadores do direito usam, que por vezes negam a lei e impõe o que lhe parece ser juridicamente certo e justo. A critica a prestação jurisdicional feita pelo autor esta na indignação de que não há um procedimento jurídico ou jurisdicional para um julgamento concreto, por haver a falta de imparcialidade do julgador, por ter sua decisão preestabelecida. A…

Keywords: Civil Procedural Law; general clauses; judicial creativity. 1. Consideração introdutória. A metodologia jurídica transformou-se sensivelmente a partir da segunda metade do século XX. Embora não seja este o local adequado para fazer uma resenha deste processo histórico, não se pode deixar de afirmar uma quase obviedade: o Direito processual civil não é imune a toda essa transformação. A compreensão e a aplicação do Direito processual não podem prescindir desta nova…

DIREITO FALIMENTAR – PROFESSOR: REYNALDO ANDRADE DA SILVEIRA EFEITOS DA FALÊNCIA – RESENHA CRÍTICA ALUNA: BRENDA LIMÃO DE OLIVEIRA – 11015005601 – T030/2011 No capítulo XV de sua obra, Amador Almeida, primeiramente trata das consequências do processo de insolvência à pessoa do falido, estas que envolvem restrições a sua capacidade processual e liberdade de locomoção, já que não pode figurar nem como autor nem como réu em ações patrimoniais de interesse da massa, ou sair do país sem…