Resenha Cpc 36

―desestatização‖. O governo Vargas criou instituições, mas fechou mas destruiu experiências políticas e culturais relevantes como à vivida por Mário de Andrade no Departamento de Cultura da Prefeitura de São Paulo. A ditadura militar fechou em 1964 o ISEB; os CPCs da UNE1 e o Movimento de Cultura Popular, onde aparece Paulo Freire. Collor fechou quase todas as instituições culturais no Brasil. 1 Centros Populares de Cultura da União Nacional dos Estudantes. 4 1.3 A…

menos oneroso do ponto de vista fiscal é um dos temas mais nobres do Direito Tributário, intimamente ligado, como está, às garantias constitucionais que a visam proteger e que consistem nos princípios da legalidade e da tipicidade da tributação. 36 A liberdade que o contribuinte possui relativamente aos seus bens e negócios jurídicos e o direito do Fisco de tributar são limítrofes: o Fisco só pode tributar por lei – nesse campo o contribuinte tem o dever de pagar, mas o que a…

onde diz que a obrigação principal pode ter por objeto o pagamento de penalidade pecuniária. Sacha Calmon Navarro Coelho (2002, p. 581) entende que o legislador do CTN quis deixar certo que a multa tributária, há de merecer o mesmo regime 36 processual do tributo para a sua cobrança. Porém o fez de maneira desastrada e infeliz, passando a idéia que tributo e multa se confundem, o que não é permitido pelo próprio conceito de tributo, pois este não se constitui em sanção de ato ilícito

papel YUPO, que é um papel sintéticos, à prova d´água, que não deforma, não rasga, e por incrível que pareça, é reciclável. Como é impresso digitalmente em ploter, numa folha sem emendas do tamanho da própria tabuleta, pode ser feito um cartaz diferente 36 para cada tabuleta, pelo mesmo custo. E depois da bissemana de veiculação, pode ser reaproveitado em outra tabuleta, porque é afixado sem cola. Independente das legislações municipais, as cerca de 1.200 empresas filiadas à Central…

órgãos judicantes, cabendo-lhe, ainda, dar-lhe publicidade, quando renovada a direção da Corte, ou alterada sua composição; VIII - apresentar ao Órgão Especial, anualmente, na segunda quinzena do mês seguinte ao término de cada ano de seu mandato, a resenha dos trabalhos realizados no ano anterior e, até 30 de junho, o Relatório Geral da Justiça do Trabalho; IX - dar publicidade, mensalmente, no órgão oficial, dos dados estatísticos relativos às atividades jurisdicionais do Tribunal e…

teratológico que nem sequer se estimou necessária a sua proibição específica, bastando a vedação genérica, imposta em outros preceitos normativos e de constituições da época, a que o juiz deixasse, por qualquer motivo, de conferir aplicação às leis [36]. A supremacia do Parlamento não era, portanto, passível de contraste. O que o Legislativo decidia externava a vontade do povo e não tinha como ser censurado. Supremacia do Parlamento e supremacia da lei eram aspectos de um mesmo…

subsunção do fato à norma que lhe é correspondente, que além de exigir a interpretação abarca a compreensão de todo um exercício intelectual nem sempre tão simples. RÁO, Vicente. O direito e a vida dos direitos, T I, vol. III, 2ª ed., São Paulo, Resenha Universitária, 1976, p. 501. Como diz o autor: “É bastante extensa a matéria atinente à aplicação do direito: a par dos princípios leis e regras da hermenêutica, envolve o uso dos princípios e preceitos específicos que disciplinam a interpretação

caberá ao juiz, por sentença, conceder a emancipação (emancipação judicial). No processo, requerido pelo menor, deverá ficar provado que dispõe ele de discernimento para reger sua pessoa e bens. O processo será o da jurisdição voluntária (art. 1.112 do CPC). Ouvido o Ministério Público, o juiz examinará se a medida é boa para o menor, podendo negar o pedido. A emancipação judicial também deve ser registrada no 1º Ofício do Registro Civil da comarca do domicílio do menor. A emancipação…

abordagem de extração 33 CANDIDO, Antonio. Mário de Andrade. Poesias. Revista do Instituto de Estudos Brasileiros, n. 36. São Paulo: IEB, 1994. p. 136-137. (Publicado originalmente na revista Clima, n. 8. São Paulo, jan. 1942.) 34 SOUZA, Gilda de Mello e; SOUZA, Antonio Candido de Mello e. A lembrança que guardo de Mário. Revista do Instituto de Estudos Brasileiros, n. 36, cit., p. 15. 35 Inicialmente, Antonio Candido orienta, entre 1963 e 1968, os primeiros trabalhos sobre a…

preservar e resgatar o patrimônio histórico dos órgãos; controlar a circulação de recursos informacionais; administrar o compartilhamento de recursos informacionais; analisar tecnologias de informação e comunicação; elaborar linguagens documentárias, resenhas e resumos de obras adquiridas; gerenciar a qualidade e o conteúdo de fontes de informação; desenvolver coleções; elaborar políticas de desenvolvimento de recursos informacionais; selecionar, adquirir, armazenar e descartar…