Trabalho

penal da pessoa jurídica (57 pg) |2006 |R$ 90,00 | |022 |O instituto da conciliação no Direito Processual brasileiro (62 pg) |2003 |R$ 60,00 | |024 |Uma visão geral do dano moral (51 pg) |2004 |R$ 70,00 | |030 |Os direitos de personalidade do empregado em face do poder diretivo do empregador (60 |2006 |R$ 130,00 | | |pg) | | | |036 |A adesão brasileira ao tribunal de penal (estatuto de Roma) face à Constituição Federal|2006 |R$ 120,00 | | |(68 pg) | |

em ACAO DE INDENIZACAO POR DANOS MATERIAS, na comarca de Peixoto de Azevedo – MT. Doutor Ticio prestou concurso para Magistratura sendo aprovado, no dia de ontem fora convocado para tomar posse do cargo na cidade de Porto Alegre/RS. Excelentíssimo senhor Doutor Juiz de Direito da Comarca de Peixoto de Azevedo - Estado de Mato Grosso. João (qualificação) endereço, vem respeitosament a douta presença de Vossa Excelência, por sua advogada infra-assinado, (...), interpor a presente…

5 COSTA, Carina Gotardelo Ferro da; SERGL, Marcos Julio. A música na ditadura militar brasileira – Análise da sociedade pela obra de Chico Buarque de Holanda. In: Revista Eletrônica de Iniciação Científica da USJT, ano I, n.1, ago., 2007, p. 35-40. Ao final da II Guerra Mundial, o governo do então Presidente Getúlio Vargas chega ao fim e é nesse momento que nasce Chico Buarque. Logo após, assume a Presidência Juscelino Kubitschek trazendo uma política desenvolvimentista que dá…

princípio da economia processual, por meio do qual se busca o máximo de resultado, com o menor número de atos possíveis. Outro princípio é o da celeridade, que visa a solução do litígio em um tempo razoável, sem prejuízo da segurança jurídica. Princípio informador da conciliação – a tônica neste procedimento é a busca da solução por meio do diálogo, cumprindo uma função pedagógica de fazer com que as partes busquem a auto composição, sem a necessária intervenção do judiciário,…

Pós-Graduação do Departamento de História da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo p.5-6 p.7-9 3 3 3 3 3 3 5 5 5 5 5 5 1983 1983 1983 1983 1983 1983 Artigo Artigo Artigo Artigo Artigo Artigo Altiva Pilatti Balhana Sandra Jatahy Pesavento Gilson Antunes da Silva Silvana Goulart Guimarães Maria Paula de Souza Possi Yara Aun Khoury - p.11-19 p.21-22 p.23-30 p.31-35 p.37-49 p.51-54 3 3 3 5 5 5 1983 1983 1983 Artigo…

06.029-900, pelos fatos e fundamentos que passa a expor: I. DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. Inicialmente, requer-se de Vossa Excelência, a concessão dos benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, com fulcro na lei 1060/50, com as alterações introduzidas pela Lei 7.510/86, por não ter condições de arcar com as custas processuais e honorários advocatícios sem prejuízo do próprio sustento e de sua família. II. DA RESENHA FÁTICA. 1. O Autor, possuía um compromisso…

fazem-se necessário providências para que seja realizado com urgência para os mais necessitados. No dia 30 de julho de 2009, houve mais uma alteração ao Código de Processo Civil, neste caso, a alteração feita foi em relação à Lei n.º 12.008/2009. Depois de quase 40 anos da promulgação do Código de Processo Civil, a prestação jurisdicional ainda encontra diversas dificuldades para que se efetive de maneira adequada e no interesse das partes no processo, ou seja, de maneira correta e…

utilizavam o compromisso por ser uma forma mais justa. No direito romano o compromisso era utilizado na justiça privada, em que a execução do direito era feita sem a intervenção da autoridade pública, pois confiava-se a simples indivíduos a missão de solucionar controvérsias surgidas em torno de uma obrigação, caráter que se mantém em todas as legislações contemporâneas. [13] O compromisso arbitral, conforme a Lei n°9.307/96, pode ser de duas espécies: 1.Judicial, referindo-se à…

.......................................................................... 04 ETAPA 2 – Tributos evolução histórica motivo de sua existência e Principais aspectos e características............................................................................................................ 07 ETAPA 3 Principais obrigações das Empresas optantes pelo Simples Nacional....................................................................................................................... 09…

de questões como infraestrutura. As mazelas e desigualdades sociais transcendem a materialidade. Vivemos ainda em um país que mesmo sendo classificado como a sexta maior economia mundial, apresenta muitas contradições, principalmente socioeconômicas e educacionais, gerando um abismo que consequentemente revela-se na falta de segurança, na falta de acesso à saúde e educação, bem como num racismo velado. Adriane Nopes, doutoranda e mestre em Sociologia Política pela UFSC/Universidade…