Resenha Como Se Faz Um Processo De Francesco Carnelutti P

Marcos Aurélio de Oliveira Santiago Gilberto Franco de L. Junior Francisco Assis da Cunha Neto Salmo Batista de Araújo Maria das Neves B. Santos Iuri Costa dos Santos ANAIS - VIII Encontro Norte-Rio-Grandense de Ciências Contábeis Natal/RN, 2011 481 p. ISBN: 978-85-65533-00-3 Organização: Paula Caroline de Queiroz Maia Vanessa Scarvaci 3 22 a 24 de setembro de 2011 - Natal - RN REALIZAÇÃO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO NORTE Everildo Bento da Silva Contador…

Constituição Brasileira, 1 985, Revista dos Tribunais; O Projeto de Código Civil, 1 986, Saraiva; O P rojeto do Novo Código Civil, 2. ed., 1 999, Saraiva; Aplicações da Constituição de 1988, 1 990, Forense; Temas de Direito Positivo, 1 992, Revista dos Tri­ bunais; Questões de Direito Público, 1 997, Saraiva; Questões de Direito P rivado, 1 997, Saraiva. Atualidades Brasileiras, 1937, José Olympio, 2. ed., 1 983, UnB; P roblemas de Nosso Tempo, 1 969, Ed. Grijalbo; Reforma…

precedente judicial 148 CAPÍTULO XIII FONTES DO DIREITO (II) A lei e o costume - distinções básicas 155 Papel dos costumes nos distintos campos do direito 159 Compreensão do termo "lei" como fonte do direito 162 Do processo legislativo como fonte legal 164 CAPÍTULO XIV FONTES DO DIREITO (III) A jurisprudência 167 Técnicas de unificação da jurisprudência 172 A doutrina e os modelos jurídicos dogmáticos 175 A fonte negocial

ontognoseológica........................................................................... Correlação com a problemática jurídica...................................................... 122 125 127 Capítulo X Das Formas do Conhecimento Dos processos intuitivos em geral............................................................... Dos métodos de cognição mediata.............................................................. Método e…

INSTITUTO BRASILEIRO DE POLÍTICA E DIREITO DO CONSUMIDOR CONTRATOS NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Vol. 1 EDITORA AFILIADA BIBLIOTECA DE DIREITO DO CONSUMIDOR (p. 1) INSTITUTO BRASILEIRO DE POLÍTICA E DIREITO DO CONSUMIDOR Vol. 1 - Contratos no Código de Defesa do Consumidor - 3ª edição, revista, atualizada e ampliada - Cláudia Lima Marques. BIBLIOTECA DE DIREITO DO CONSUMIDOR 1. Contratos no Código de Defesa do Consumidor. 2. ed. revista, atualizada e ampliada - Cláudia Lima Marques

Introdução ao Estudo do Direito Técnica, Decisão, Dominação 4 Ed iç ã o R ev ista e a m p lia da SAO PAULO EDI TORA A TLAS S .A . ­ 2003 © 1987 by EDITORA ATLAS S.A. 1. ed. 1988; 2. ed. 1994; 3. ed. 2001; 4. ed. 2003; 22 tiragem Foto da capa: Agência Keystone Composição: Lino­Jato Editoração Gráfica Da d os I nt er na ciona is d e C a t a loga çã o na P ub lica çã o (C I P) (C â m a r a Br a sileir a d o L ivr o, SP, Br a sil) Ferraz Junior, Tercio Sampaio,…

lei e ordem, isto é, um conjunto de regras obrigatórias que garante a convivência social graças ao estabelecimento de limites à ação de cada um de seus membros. Assim sendo, quem age de conformidade com essas regras comporta-se direito; quem não o faz, age torto. Direção, ligação e obrigatoriedade de um comportamento, para que possa ser considerado lícito, parece ser a raiz intuitiva do conceito de Direito. A palavra lei, segundo a sua etimologia mais provável, refere-se a ligação, liame, laço,

DO PRECEDENTE JUDICIAL 129 131 132 137 140 CAPÍTULO XIII - FONTES DO DIREITO (II) 146 A LEI E O COSTUME - DISTINÇÕES BÁSICAS PAPEL DOS COSTUMES NOS DISTINTOS CAMPOS DO DIREITO COMPREENSÃO DO TERMO "LEI" COMO FONTE DO DIREITO DO PROCESSO LEGISLATIVO COMO FONTE LEGAL 146 150 153 154 CAPÍTULO XIV - FONTES DO DIREITO (III) 158 A JURISPRUDÊNCIA TÉCNICAS DE UNIFICAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA A DOUTRINA E OS MODELOS JURÍDICOS DOGMÁTICOS A FONTE NEGOCIAL 158…

e glosas. 2.a Parte - Vários conceitos e diversos princípios jurídicos Negócios jurídicos. «Actuo» e processo civil I-Fas, ius, (ustitia, aequitas. li-1us civik, ias honorarium, ius praetorium, ius naturale. 111-lus publicum e ius privatum. IV -Negócios jurídicos (nexum, stipulatio, negócios «per aes et libram», mancipatio, in lure cessão, traditio, etc.) V-lus e actuo. VI-As actiones do processo civil romano. 3.a Parte - Algumas instituições do idos Romanum» 1-Personalidade jurídica.…

São Paulo : Revista dos Tribunais, 1976. A ciência do direito. São Paulo : Atlas, 2. ed. 1980. Teoria da norma jurídica. Rio de Janeiro : Forense, 2. ed. 1986. Função social da dogmática jurídica. São Paulo : Revista dos Tribunais, 1978. Constituinte: assembléia, processo, poder. São Paulo : Revista dos Tribunais, 2. ed. 1986. Constituição de 1988: legitimidade, vigência e eficácia, supremacia. Em colabo­ ração. São Paulo : Atlas, 1989. Interpretação e estudos da…