Resenha Cláusula Penal

atém à apresentação simples e objetiva dos fatos; interpretativa – modalidade em que se estabelece conexão com acontecimentos já decorridos; e a opinativa – em que há um propósito de convencer o interlocutor acerca de uma determinada opinião. A resenha crítica - Um gênero do âmbito jornalístico Ao nos referirmos sobre o âmbito jornalístico, torna-se importante mencionarmos acerca de suas finalidades. Sendo estas, basicamente, voltadas para a informação e para a opinião em se tratando…

Genofre Salim Reis Valesca Raizer Borges Moschen Vanessa Caporlingua Viviane Séllos Vladmir Silveira Wagner Ginotti Wagner Menezes Willians Franklin Lira dos Santos Apresentação Clássicos de Direito Constitucional As razões para as resenhas de teoria constitucional Os últimos 300 anos da humanidade podem ser caracterizados justamente, e ainda que pareça um circunlóquio, pelo nascimento da noção de humanidade. Diga-se que o acúmulo de progresso material e do domínio sobre o mundo

A Desconsideração da Personalidade Jurídica – Noções Gerais e Questões Controvertidas à Luz da Doutrina e da Jurisprudência Publicado em 5 de Novembro de 2012 | Autor: Alex Perozzo Boeira Resenha Editorial: PALAVRAS-CHAVE: Desconsideração; personalidade jurídica. SUMÁRIO: Introdução; 1 Noção e efeitos da personalização; 2 Teoria maior e teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica; 3 Breve panorama do arcabouço normativo brasileiro atinente à desconsideração da…

P/ o trabalho de resenha do texto A arbitragem e os contratos internacionais Cirlene Luiza Zimmermann Publicado em 02/2014. Elaborado em 02/2014. Página 1 de 5» Todos os Estados membros do Mercosul admitem a solução de controvérsias através da arbitragem e, com a instituição do Protocolo de Olivos, tendem a resolver cada vez mais seus litígios por essa via. Resumo: Busca-se com o presente estudo analisar os contratos internacionais e a importância da arbitragem na sua…

Administrativo Ambiental Biodireito Civil Comercial Constitucional Consumidor Crônicas ECA Eleitoral Ensino Jurídico Família Filosofia Internacional Internet e Informática Marketing Mercosul Outros Penal Previdenciário Processual Civil Processual Penal Resenhas Sociologia Trabalho Tributário Todo operador do Direito, ao menos por um momento, já se viu indagar acerca dos aspectos que envolvem o tema ora em tela: responsabilidade civil ou extracontratual do…

dos recursos do tesouro nacional. “É vedada, portanto, a capitalização diária ou mensal dos juros.” (TJ/RS, 10ª Câm. Cív., Ap. Cív. 70.021.995.790, rel. Pedro Celso Dal Pra, j. 22.11.2007, DJ 30.11.2007). "Civil e processual civil. Revisão de cláusula contratual. Código de Defesa do Consumidor. Aplicabilidade. Tabela Price. Capitalização mensal de juros. Capitalização mensal de juros deve ser afastada, eis que o art. 5º, caput, da Medida Provisória 2.170-36/2001, o qual estaria a…

utilização do Direito contra a sociedade. (STRECK, 2012) Dessa forma, uma nova forma de ver o Direito - o neoconstitucionalismo, trouxe uma blindagem contra o antigo modelo jurídico. Para Streck (2012), “a democracia passou a depender do Direito. Cláusulas pétreas e a institucionalização da moral no Direito (cooriginariedade): eis os grandes trunfos do Direito para o enfrentamento de (novas) barbáries”. Floresceu assim a teoria da força normativa da constituição e a justiça…

Outro defensor da tese é Ricardo Lodi Ribeiro, que se apoia no valor da justiça para justificar a regra geral de combate à elisão fiscal, utilizando-se, ainda, das máximas da interpretação econômica, do abuso de direito e de forma. Segundo afirma, a cláusula antielisiva é necessária pra coibir atos ou negócios que revelem o exercício abusivo do ato, evidenciado pelo descompasso entre a sua motivação econômica e os efeitos por ele produzidos, com o intuito único ou preponderante de obter…

Luís Fernando de Moraes Manzano CURSO DE PROCESSO PENAL 2a Edição Luís Fernando de Moraes Manzano Curso de Processo Penal 2a Edição Material Complementar SÃO PAULO EDITORA ATLAS S.A. – 2012 Prefácio O Aos prezados alunos e professores da Anhanguera Educacional tenho a satisfação de submeter o presente ensaio, sobre as tendências doutrinárias em torno das mais recentes alterações legislativas pertinentes ao processo penal. Não se cuida de um trabalho final, posto que os debates em torno

declaratória de constitucionalidade de lei ou ato normativo federal, a argüição de descumprimento de preceito fundamental decorrente da própria Constituição e a extradição solicitada por Estado estrangeiro. Na área penal, destaca-se a competência para julgar, nas infrações penais comuns, o Presidente da República, o Vice-Presidente, os membros do Congresso Nacional, seus próprios Ministros e o Procurador-Geral da República, entre outros. Em grau de recurso,…