Resenha Cláusula Penal

RESENHA CRÍTICA AUTOR (A) E OBRA CAVALIERI FILHO, Sergio. Programa de responsabilidade civil. 6 a edição, revisada e ampliada. Malheiros editores: São Paulo, 2006. A obra é uma produção literária muito importante e fonte enriquecedora de conhecimento dos assuntos relativos a esse tema tão inquietante e momentoso, desvenda os segredos da responsabilidade civil, sabidamente aquela espécie de obrigação engendrada pelo ato ilícito, com um estilo direto, claro e muito peculiar tendo a…

primeira, trata-se da forma de governo em que o poder supremo esta nas mãos de um Monarca. A ,Monarquia se classifica em: 1º- Absoluta: a em que concentra todo o poder nas mãos de um monarca, sem restrições, com exceção da leis fundamentais. Ex.: Cláusulas Pétreas 2º- Constitucional: representativa: a em que o soberano esta dividido entre o monarca e os representantes da Nação, sendo o seu exercício regulado por uma constituição; 3º- Eletiva: a em que o soberano é eleito; …

abrangente que trata das relações de consumo em todas as esferas: civil, definindo as responsabilidades e os mecanismos para a reparação de danos causados; administrativa, definindo os mecanismos para o poder público atuar nas relações de consumo; e penal, estabelecendo novos tipos de crimes e as punições para os mesmos. Esta abrangência desmistifica o dito popular de que no Brasil lei não é para ser cumprida, principalmente pelo lado mais forte, pois vêm desobstruindo obstáculos pela…

no art. 5º, LXVI, que prevê “ninguém será levado à prisão ou nela mantido, quando a lei admitir a liberdade provisória, com ou sem fiança (BRASIL, 2010)”. Embora de complicado entendimento, o instituto vem disciplinado também no Código de Processo Penal, do art. 321 a 350. Sobre as espécies de liberdade provisória o doutrinador Fernando Capez (2007), no capítulo dedicado a prisão, divide em três espécies: obrigatória desvinculada; obrigatória vinculada, subdividida em com fiança ou sem…

Luterana do Brasil - Ciências Jurídicas. CDU 34 CDD 340 Setor de Processamento Técnico da Biblioteca Martinho Lutero - ULBRA/Canoas Índice 187 188 Editorial Erratas Artigos 189 209 217 239 247 255 269 283 305 Tiberio Deciani e o sistema penal ~ Luiz Luisi O trabalho científico ~ Luís Afonso Heck Apontamentos históricos sobre o método jurídico ~ Plauto Faraco de Azevedo Cooperação dos juízes em zona de fronteira no Mercosul ~ Ricardo Pippi Schmidt A mulher é vítima da justiça…

padronizado de elementos descritivos retirados de um documento, que permite sua identificação individual. Conforme a NBR 6023:2002, as referências podem aparecer no rodapé, no fim de texto ou de capítulo, em lista de referências ou antecedendo resumo ou resenhas. Deve ser consultada a NBR 6023:2002 que fornecem vários exemplos de elaboração de referências. 4.3.2 Glossário - Exemplo: ANEXO B (2) Elemento opcional. Consiste em uma lista em ordem alfabética de palavras ou expressões…

digamos assim. Trata-se, pois, de uma imposição de natureza coercitiva, cujos exemplos se manifestam por: * As cláusulas regidas mediante um dado contrato; * As regras proferidas mediante os pressupostos gramaticais; * As instruções manifestadas na maioria dos editais de concursos públicos; * Os discursos revelados nos artigos da Constituição ou do Código de Processo Penal. Já o chamado texto injuntivo, de semelhante finalidade (instrução), já não apresenta esse caráter…

Ambiental Biodireito Civil Comercial Constitucional Consumidor Crônicas ECA Eleitoral Ensino Jurídico Família Filosofia Internacional Internet e Informática Marketing Mercosul Outros Penal Previdenciário Processual Civil Processual Penal Resenhas Sociologia Trabalho Tributário Wanderley Elenilton Gonçalves Santos, Resumo: O assédio moral no ambiente laboral é uma realidade que aflige milhares de trabalhadores pelo mundo afora. Trata-se…

1255 PETIÇÕES Petições Cíveis Petições Penais Trabalhistas Petições Previdenciárias Contratos Diversos Declarações Requerimentos Latim Jurídico Roteiro Processual Códigos Edição e Distribuição PETIÇÕES CÍVEIS Direito Comercial Direito das Coisas Direito de Família Direito Sucessório Petições Comuns CONTRATOS DIVERSOS Contratos Comerciais Contratos de Cessão Contratos de Empreitada Contratos de…

a correção gramatical na produção de textos. 25 IV. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO UNIDADE 1 - LEITURA E CONSTRUÇÃO DE SENTIDOS 1.1 Conhecimento lingüístico e extralinguístico 1.2 Inferência 1.3 Estratégias de leitura 1.4 Fichamento, resumo e resenha 1.5 Prática de produção de textos UNIDADE 2 - COMUNICAÇÃO E LINGUAGEM 2.1 Elementos da comunicação 2.2 Funções da linguagem 2.3 Língua oral e língua escrita 2.4 Níveis de linguagem 2.5 A comunicação 2.5.1 Quanto ao