Resenha Ciencia Politica Paulo Bonavides Capitulo 2

ABSTRACT ................................................................................................................ iv INTRODUÇÃO .......................................................................................................... 01 CAPÍTULO I – O ORÇAMENTO NO DIREITO BRASILEIRO ........................ 04 1 O ORÇAMENTO NAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS ............................ 04 1.1 SÍNTESE DA EVOLUÇÃO HISTÓRICA…

DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO SÃO PAULO 2010 ÁLVARO LUIZ VALERY MIRRA PARTICIPAÇÃO, PROCESSO CIVIL E DEFESA DO MEIO AMBIENTE NO DIREITO BRASILEIRO Tese de Doutorado apresentada à Banca Examinadora da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, como exigência parcial para a obtenção do título de Doutor em Direito, sob orientação do Prof. Dr. Cândido Rangel Dinamarco FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO SÃO PAULO 2010 Banca…

Pós-Graduação em Direito – Doutorado da Faculdade de Direito, Setor de Ciências Jurídicas, Universidade Federal do Paraná. Orientador: Prof. Dr. José Roberto Vieira Área de Concentração: Direito do Estado Linha de Pesquisa: Perspectivas da Dogmática Crítica CURITIBA 2011 SUMÁRIO 1 Área de Concentração...........................................................................................................3 2 Linha de Pesquisa.....................................................

Dissertação apresentada ao Programa de Mestrado em Direito da Faculdade de Direito de Campos – RJ, como requisito básico para a obtenção do título de Mestre em Direito. Orientador: Prof. Dr. Aurélio Pitanga Seixas Filho Campos dos Goytacazes – RJ 2005 2 Dedicatória À minha amada mãe Clara, com quem aprendi os valores da determinação, da esperança e principalmente da fé. 3 Agradecimentos Aos meus queridos Mestres, professores desta honrada instituição, dos quais me orgulho…

EDUCAÇÃO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS – CEJURPS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM CIÊNCIA JURÍDICA – PPCJ CURSO DE MESTRADO ACADÊMICO EM CIÊNCIA JURÍDICA – CMCJ ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: FUNDAMENTOS DO DIREITO POSITIVO ATIVISMO JUDICIAL E A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS NO BRASIL JOÃO BATISTA DA CUNHA OCAMPO MORÉ Itajaí-SC 2013 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI PRÓ-REITORIA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO, EXTENSÃO E CULTURA – PROPPEC CENTRO DE EDUCAÇÃO DE…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA FACULDADE DE CIÊNCIAS INTEGRADAS DO PONTAL PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS Ituiutaba/MG 2007 UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA FACULDADE DE CIÊNCIAS INTEGRADAS DO PONTAL PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS Comissão de elaboração do Projeto Pedagógico: Gilberto José Miranda Michele Polline Veríssimo Peterson Elizandro Gandolfi Ituiutaba/MG 2007 2 Sumário 1. …

Curso de Pós-Graduação em Direito Tributário Módulo de Princípios e Imunidades AULA 05 Leitura Facultaiva: 2. Leitura Facultativa II: Título: “O Princípio do Não-confisco e a Majoração da Carga Tributária” Autor: Gecivaldo Vasconcelos Ferreira 4. Leitura Facultativa IV: Título: “Princípio Constitucional-Tributário da Vedação ao Confisco em suas Múltiplas Dimensões” Autor: Fabio Cruz Klein Direito Tributário 3. Leitura Facultativa III: Título: “Multa Fiscal…

na representação política e gera corrupção entre doadores e eleitos. Se o financiamento público é capaz de reduzir a influência do poder econômico nas eleições, equilibrar a disputa eleitoral, diminuir os custos da campanha, despersonalizar o pleito e trazer transparência é o objetivo desse trabalho. Palavras-chave: acesso desigual aos recursos - financiamento das campanhas eleitorais - corrupção entre doadores e eleitos - princípio da igualdade - representação política – transparência –

BIBLIOTECAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA – UNIPAMPA MANUAL PARA ELABORAÇÃO E NORMALIZAÇÃO DE TRABALHOS ACADÊMICOS- CONFORME NORMAS DA ABNT Organização Cátia Rosana Lemos de Araújo Cristiane Pereira Maciel Dilva Carvalho Marques 2010 2 Reitora Maria Beatriz Luce Vice-Reitor Norberto Hoppen Pró-Reitor de Acadêmico Norberto Hoppen Pró-Reitora Adjunta de Graduação Lúcia Helena do Canto Vinadé Pró-Reitora Adjunta de Extensão Ulrika Arns Pró-Reitor Adjunto…

BIBLIOTECAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA – UNIPAMPA MANUAL PARA ELABORAÇÃO E NORMALIZAÇÃO DE TRABALHOS ACADÊMICOS- CONFORME NORMAS DA ABNT Organização Cátia Rosana Lemos de Araújo Cristiane Pereira Maciel Dilva Carvalho Marques 2010 2 Reitora Maria Beatriz Luce Vice-Reitor Norberto Hoppen Pró-Reitor de Acadêmico Norberto Hoppen Pró-Reitora Adjunta de Graduação Lúcia Helena do Canto Vinadé Pró-Reitora Adjunta de Extensão Ulrika Arns Pró-Reitor Adjunto…