Resenha Carga Tributária No Brasil

CURSO: DIREITO DISCIPLINA: DIREITO CIVIL I (PARTE GERAL) CARGA HORÁRIA: 72/H SÉRIE: 1º SEMESTRE PROFS. ROMEU MONTRESOR E SIDNEY BARLETTA JÚNIOR ANO: 2009 EMENTA Objeto e classificação das matérias do Direito Civil. Raízes históricas. O Código Civil. Direito objetivo. Norma jurídica. Teoria das relações Jurídicas. Direitos subjetivos. Direito intertemporal. Direito interespacial. Interpretação da lei. Pessoa natural. Pessoas jurídicas. Domicílio. OBJETIVOS DA DISCIPLINA Transmitir aos iniciantes

progressivity SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 8 2 COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA DOS MUNICÍPIOS 16 2.1 Limitações ao poder de tributar 18 3 OS TRIBUTOS: IMPOSTOS 20 3.1 Impostos diretos e impostos indiretos 23 3.2 Impostos reais e impostos pessoais 24 3.3 Impostos fiscais e impostos extrafiscais 25 3.4 Impostos Progressivos, impostos proporcionais, impostos fixos e impostos seletivos 25 4 PRINCÍPIOS JURÍDICOS DO DIREITO TRIBUTÁRIO 29 4.1 Princípio da Legalidade tributária 30 4.2 Princípio da…

da área de formação e de atuação. Foram realizadas análises sobre mudanças no cenário do ensino de Ciências Contábeis em nível nacional, reflexões sobre as necessidades de formação continuada e levantamento da experiência de outros cursos de no Brasil. Por fim, a conclusão do processo de criação curricular se deu pela elaboração do projeto pedagógico a partir de orientações mestras definidas em reuniões com o conjunto de professores da FACIP e a Diretoria de Ensino da UFU. 7 …

Atividade Prática Supervisionada Desenvolvimento Econômico Acaraú – CE, 01 de junho de 2014 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 3 2. ETAPA 1 – DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO BRASIL 4 3. ETAPA 02 – DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DO BRICS 9 4. CONSIDERAÇÕES FINAIS. 19 5. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS. 20 1. ETAPA 01 – DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO BRASIL Ao longo do tempo e com o advento do capitalismo, intelectuais de várias áreas têm discutido o conceito de desenvolvimento econômico. Entre estes não…

...........................................09 2 Espécies tributárias .............................................................................10 CAPÍTULO II - CONTRIBUIÇÕES ESPECIAIS 1 Conceito e natureza jurídica ...............................................................17 2 Espécies ................................................................................................20 CAPÍTULO III – IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS 1 Conceito e classificação...........................

.........................................................................................63 7.6 TIPO DE ARMAZENAMENTO..............................................................................................63 7.7 MOVIMENTAÇÃO E TRANSPORTE DE CARGAS..............................................................64 7.8 MODALIDADES E CARACTERÍSTICAS DE TRANSPORTES............................................65 7.9 DESCRIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS UTILIZADOS..............................................

I. INTRODUÇÃO 12 II – A CONCEPÇÃO DO NEW DEAL ATÉ A DÉCADA DE 80 17 III – BRASIL DO FMI AO CAOS 23 IV – O CONSENSO DE WASHINGTON E OS FUNDAMENTOS DA POLÍTICA NEOLIBERAL

.............................................................................3 FUNDAMENTAÇÃO...........................................................................3 CONTEXTUALIZAÇÃO HISTÓRICA.................................................5 RESENHA CRÍTICA...........................................................................9 NOTÍCIAS...........................................................................................11 GLOSSÁRIO...................................................

resenhas DOURADO, Luiz Fernandes (Org.). Financiamento da educação básica. Campinas : Autores Associados; Goiânia : Ed. da UFG, 1999. Em Aberto, Brasília, v. 19, n. 74, p. 151-158, dez. 2001. Financiamento da Educação no Brasil A relação entre o Estado e as políticas públicas nos anos 90 tem sofrido novos contornos decorrentes, dentre outros fatores, de alterações substantivas nos padrões de intervenção estatal, que resultam na emergência de novos mecanismos e formas de…

Jurídicos do Endividamento do Estado........................................................ 34 1.7. Aula 7. Federalismo Fiscal. Repartição de Receitas................................................................. 40 1.8. Aula 8. Competência Tributária............................................................................................. 45 1.9. Aula 9. Política Fiscal. e Extrafiscalidade: Distribuição de Renda e Desenvolvimento Econômico e Simplificação Administrativa..................