Resenha Carga Tributária No Brasil

Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) por ocasião da conclusão Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão Tributária, como requisito necessário à obtenção do Diploma. Trabalho de conclusão de curso GESTÃO TRIBUTÁRIA O ICMS na aquisição interestadual de energia elétrica para industrialização Rio de Janeiro, 11 de maio de 2012. O ICMS na aquisição interestadual de energia elétrica para industrialização Projeto de

Plano de negócio aplicado para apresentação de uma estratégia de viabilização de uma unidade industrial de porcelana de mesa é uma pesquisa que tem como proposta apresentar uma estratégia viável a uma unidade de porcelana de mesa instalada no sul do Brasil. O plano de negocio é uma ferramenta de gestão, para o planejamento e acompanhamento de resultados esperados. A metodologia da pesquisa foi qualitativa e quantitativa, sendo a empresa o objeto de estudo, as etapas envolvidas…

legislação tributária, 27 6 – Obrigação Tributária, 29 7 – Fato Gerador, 30 8 – Sujeito Ativo 8.1 - Sujeito Ativo e Competência Tributária, 32 9 – Sujeito Passivo da Obrigação Tributária, 33 10 – Crédito Tributário, 35 11 – Suspensão, Extinção e Exclusão do Crédito Tributário 11.1 - Suspensão do Crédito Tributário, 36 11.2 - Extinção do Crédito Tributário, 37 11.3 - Exclusão do Crédito Tributário, 40 12 – Garantias e Privilégios do Crédito Tributário, 41 13 – A Administração Tributária,…

FACULDADE DE DIREITO MILTON CAMPOS CURSO DE MESTRADO EM DIREITO IMUNIDADE TRIBUTÁRIA ÀS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS DAS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO PARTICULARES SEM FINALIDADE LUCRATIVA VIVIANE ANGÉLICA FERREIRA ZICA Nova Lima 2009 VIVIANE ANGÉLICA FERREIRA ZICA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA ÀS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS DAS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO PARTICULARES SEM FINALIDADE LUCRATIVA Dissertação apresentada ao Curso de Mestrado da Faculdade de Direito Milton Campos, como requisito parcial para…

todo amor, dedicação, educação, que me deu ao longo de toda minha vida, minha eterna gratidão. Aos amigos e colegas, a vocês pelos vários momentos de discussões e debates que proporcionaram aprendizagem e crescimento e também pelos momentos de resenhas. A todos os professores, pela sabedoria e conhecimentos que foram elucidados ao longo do curso e por serem verdadeiros facilitadores do conhecimento. A todos aqueles que direta ou indiretamente contribuíram na concretização deste…

FACULDADES INTEGRADAS DO BRASIL – UNIBRASIL PROGRAMA DE MESTRADO EM DIREITO SIMONE RITA ZIBETTI DE SOUZA CONTROLE JURISDICIONAL DO ORÇAMENTO E DA DESTINAÇÃO DOS TRIBUTOS CURITIBA 2009 SIMONE RITA ZIBETTI DE SOUZA CONTROLE JURISDICIONAL DO ORÇAMENTO E DA DESTINAÇÃO DOS TRIBUTOS Dissertação apresentada ao Programa de Mestrado em Direito, como requisito parcial para obtenção do grau de Mestre em Direitos Fundamentais e Democracia, Faculdades Integradas do Brasil – UniBrasil.…

Operacionalização do Fundap 23 2.5 Definição do Fundap 26 2.6 Condições para operar no Fundap 26 2.7 O financiamento Fundap 27 2.8 Os investimentos vinculados aos financiamento 28 2.9 Fundap social 29 2.10 O fim do sistema fundap e a ameaça reforma tributária 29 2.11 Modalidades de importação 33 2.11.1 Importação por compra e venda 33 2.11.2 Importação por conta e ordem de terceiros 34 2.11.3 Importação por encomenda 35 3. COLETA DE DADOS 38 3.1 Leilão Fundap 38 3.2 O Custo…

micro e pequenas empresas são as principais geradores de emprego no país e, por consequência, as responsáveis pelo regime de "quase pleno emprego" atualmente no país. "Para tanto, estamos sugerindo mudanças importantes, como o fim da substituição tributária para inscritos no Simples, a universalização do Simples para todas as atividades e a implantação da Redesim", disse. O prazo previsto para discussão no Congresso e aplicação das mudanças é de aproximadamente um ano. POLITICA…

..............33 2.2 PRINCÍPIOS TEÓRICOS DE TRIBUTAÇÃO E PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ........................36 2.2.1 Princípios Teóricos de Tributação .................................................................................37 2.2.2 Princípios Constitucionais na Constituição da República Federativa do Brasil ............41 2.2.3 Tributos - Algumas Classificações ........................................................................

CAPÍTULO I TRIBUTAÇÃO NO PERÍODO DE 1500 a 1890 Sem dúvida alguma não se pode falar na existência de um sistema tributário organizado no Brasil no período de 1500 a 1933. O que existia era um emaranhado de taxação, de forma não uniforme, em virtude de não vigorar nas colônias a legislação tributária da metrópole e nas próprias colônias não eram cobrados os mesmos impostos. Em função do grande número de tributos cobrados, difícil se faz dividir os impostos sobre produção e consumo,…