atividade

fundamental; Enunciados normativos e lógica; hermenêutica jurídica e a moldura da norma; Normativismo; Realismo e Pós-positivismo. JUSTIFICATIVA: A teoria do Direito contemporânea caracteriza-se, em considerável parte, pela abordagem interna (Hart), sendo preciso teorizar acerca do Direito em uma perspectiva filosófica que problematize o ponto de vista dogmático (Vieweg e, no Brasil, Sampaio Ferraz Jr.) ao mesmo tempo em que admite que, ao final, a especificidade do fenômeno jurídico só pode ser albergada caso se tenha também em conta a perspectiva interna ao funcionamento do mesmo – esse último essencial ao jurista. Neste sentido, o curso justifica-se na medida em que mostra que a operacionalidade do Direito é indissociável de uma teorização mais profundado do mesmo, somente possível transitando por grandes autores como Kelsen, Bobbio, Hart, Ross e Dworkin e outros. OBJETIVOS: Buscar-se-á tratar da relação entre norma e ordenamento jurídico explicitando que ter em conta a lei como fonte do Direito primordial somente é possível após o processo de positivação (inseparável do constitucionalismo e das revoluções políticas burguesas). Pretende-se, assim, mostrar como a “perspectiva interna” (Hart) tem como suposto o desenvolvimento histórico objetivo da sociedade moderna a qual, por seu turno, ao menos em sua conformação capitalista, é impensável sem o aparato jurídico. Deste modo, ao se voltar a esse aparato, deparamo-nos com questões de grande relevo ao…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE GOIÁS UNI-ANHAGUERA CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO LORENA MOREIRA DA SILVEIRA DIREITOS HUMANOS GOIANIA 2011 LORENA MOREIRA DA SILVEIRA Trabalho apresentado à disciplina de Direitos Humanos Prof. Regina Albuquerque GOIANIA 2011 É verídico que a sociedade tem uma capacidade insuperável de ação. O que diferencia o ser humano dos demais seres é o fato de ser pensante e não agir…

Resenha – Teoria do Ordenamento jurídico Fontes biográficas: Título da obra: Teoria do ordenamento jurídico Nome do autor: Norberto Bobbio Editora: UNB Ano de edição:2000 Nº de páginas: 184 Apresentação: A obra de Norberto Bobbio “Teoria do Ordenamento jurídico” é uma continuação de sua obra anterior “Teoria da norma jurídica” e aborda um assunto pouco tratado pelos textos de Direito: o Ordenamento jurídico. Segundo Bobbio, a definição mais simplista para esse termo é a que…

RESENHA CRÍTICA SOBRE O LIVRO DE NORBERTO BOBBIO: LIBERALISMO E DEMOCRACIA, TRADUÇÃO DE MARCO AURÉLIO NOGUEIRA,EDITORA BRASILIENSE, SÃO PAULO, 2000. Recife/PE 2010 FIR- FACULDADE INTEGRADA DO RECIFE NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS CURSO : TURMA: DATA: UMA RESENHA DO LIVRO DE NORBERTO BOBBIO: LIBERALISMO E DEMOCRACIA, TRADUÇÃO DE MARCO AURÉLIO NOGUEIRA,EDITORA BRASILIENSE, SÃO PAULO, 2000. Trabalho apresentado à disciplina .................... como requisito parcial da…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA PUC-SP GISELE MASCARELLI SALGADO SANÇÃO NA TEORIA DO DIREITO DE NORBERTO BOBBIO DOUTORADO EM FILOSOFIA DO DIREITO São Paulo 2008 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA PUC-SP GISELE MASCARELLI SALGADO SANÇÃO NA TEORIA DO DIREITO DE NORBERTO BOBBIO DOUTORADO EM FILOSOFIA DO DIREITO Tese apresentada à Banca Examinadora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, como exigência parcial para obtenção do Título de…

Capítulo 1 – Da norma jurídica ao ordenamento jurídico Neste capítulo, o autor, depois de tecer breves considerações acerca da inexistência de doutrinas em torno do chamado “ordenamento jurídico”, afirma que este livro será um complemento de sua obra anterior, denominada “Teoria da norma jurídica”. Afirma, ainda, que, na busca de uma definição do Direito, a norma jurídica, em si, não é suficiente para defini-lo, sendo, portanto, necessária a perspectiva do ordenamento jurídico para…

DOGMÁTICA JURÍDICA: CARACTERIZAÇÃO DE UM CONHECIMENTO JURÍDICO HISTORICAMENTE CONSTRUÍDO Lucas Suárez de Oliveira Tozo * Ari Marcelo Solon** SUMÁRIO: 1 Introdução. 2 Referencial teórico: 2.1 Perspectiva histórica da Dogmática Jurídica; 2.2 As três heranças e suas contribuições para a Dogmática Jurídica; 2.3 A Escola Histórica e o historicismo; 2.4 O formalismo da Jurisprudência dos Conceitos; 2.5 O Positivismo Jurídico; 2.6 Conclusão da parte histórica. 3 Método. 4 Resultados e…

1 RESENHA Quezia Souza Carmo1 Renata Maria Nunes Crispim da Silva Chaves Lima2 FARALLI, Carla. A Filosofia Contemporânea do Direito: temas e desafios. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2006. De nacionalidade italiana, nascida em 12 de agosto de 1949, Carla Faralli é Professora e estudiosa de Filosofia do Direito na Universidade de Bolonha, tendo iniciado seus estudos de infância nessa mesma localidade. Possui larga experiência editorial, já tendo sido membro do corpo editorial de…

desrespeitadas, as normas éticas não perdem seu valor). Hans KELSEN é o maior expoente do pensamento positivista7 no direito, tendo elaborado um grande projeto de construção de uma linguagem rigorosa para o direito e postulado uma ciência do direito alicerçada em proposições normativas capazes de descrever sistematicamente o objeto direito. Sua obra provocou, no seu tempo, uma verdadeira revolução epistemológica, sendo considerado por alguns como puramente neokantiano e por outros como…

Janciauskas (41428099) Direitos Humanos na obra Antígona Trabalho para o júri simulado na Universadade Presbiteriana Mackenzie Campinas -SP, abordando o tema da peça grega Antígona, sobre a orientação do professor Luciano. Campinas - SP 2014 SUMÁRIO 1)…