Resenha A Lei Que Proibe Cobrar Menos

ferroviária e portuária; bancos; casas de importação e exportação; companhias de navegação; seguradoras. Pereira Passos e Antonio Prado, tal como Haussaman, derrubaram, despejaram, higienizaram, construíram, abriram avenidas e por fim dissiparam, pelo menos em parte, o ar provinciano que caracterizava a atmosfera local. A trajetória paulistana foi particularmente marcante, pois em algumas décadas a cidade abandonou o seu modesto décimo segundo lugar entre as congêneres brasileiras para…

FACULDADES CHAFIC Centro da Habilitação, Filosofia e Cultura RESENHA: A PESQUISA SOBRE AS PRÁTICAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL: INVESTIGANDO AS MICRO RELAÇÕES SOCIAIS PEDAGOGIA 2012 Sumário 1. INTRODUÇÃO.

| | | |MARTINS, Ives Gandra da Silva. Imunidades Tributárias e as Leis Complementares, Ordinárias e Federais. In Revista Direito Tributário | |Atual 23. Coordenação Alcides Jorge Costa et alli. São Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Tributário/Dialética, 2009, p. 207. | |

Rural IVA - Imposto sobre Valor Agregado IVA-F - Imposto sobre Valor Agregado Federal IVA-E - Imposto sobre Valor Agregado Estadual JSCP - Juros sobre o Capital Próprio LALUR - Livro de Apuração do Lucro Real LC - Lei Complementar ME - Microempresa MEC - Ministério da Educação e Cultura MERCOSUL - Mercado Comum do Sul MP - Medida Provisória NTN - Notas do Tesouro Nacional PASEP - Programa de Formação do Patrimônio do…

relativa a sexo data das cruzadas morais do século XIX. A primeira lei federal contra a obscenidade nos Estados Unidos foi aprovada em 1873. A Lei Comstock – que leva o nome de Anthony Comstock, um velho ativista contra a pornografia e fundador da New York Society for the Suppression of Vice – tornou um crime federal fazer, anunciar, vender, possuir, enviar pelo correio ou importar livros com ilustrações consideradas obscenas. A lei também proibia as drogas e dispositivos…

internacionais e a lei complementar................................................. 119 1.23. Aula 23 – A lei ordinária e a medida provisória.................................................................. 126 1.24. Aula 24 – A Lei Delegada, o Decreto Legislativo e Resoluções. O Regulamento................. 130 1.25. Aula 25. Vigência e Aplicação da Lei Tributária.................................................................. 134 1.26. Aula 26 – Interpretação e Integração da Lei…

Teoria Subjetiva: Windscheid (jurista alemão pandectista): “direito subjetivo é a vontade juridicamente protegida”. Problemas detectados: há casos que o direito subjetivo existe a despeito da vontade do titular (ex. o credor não exerce seu direito de cobrar o crédito); há casos que o direito subjetivo existe mesmo contra a vontade do titular (ex.: o direito às férias permanece mesmo se o trabalhador não quiser “sair” de férias); há casos que o direito subjetivo existe mesmo sem a pessoa…

edição: 10-11-2010 Dúvidas? Acesse www.saraivajur.com.br Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. Dedico esta obra à Dina, esposa e companheira, que compartilha comigo os tantos momentos de felicidade de nossa vida em comum. Dedico, também, à Jamile, fruto de nosso amor,…

Execução fiscal: jurisprudência. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1988 (esgotado). Código de Defesa do Consumidor anotado. São Paulo: Artpress, 1991 (esgotado). Explicando o Código de Defesa do Consumidor. São Paulo: Artpress, 1991 (esgotado). A lei, o poder e os regimes democráticos. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1991 (esgotado). A empresa e o Código de Defesa do Consumidor. São Paulo: Artpress, 1991 (esgotado). Curso prático de direito do consumidor. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1992

pessoas que, em sua maioria, são diferentes e ser “co-proprietário” de um bem que em geral demorou muito a ser conquistado? O que dividir e o que racionar? A situação ficou muito complicada e o governo teve que inserir no Novo Código Civil de 2003, Lei nº 10.406, de 10.01.2002 - DOU 1 de 11.01.2002 o capitulo VII – Do Condomínio Edifício, para regularizar algumas situações que se tornaram abusivas nas convenções e regimentos internos de cada unidade. Muitos sindicatos e…