Requisitos Existencia Pessoa Juridica Sociedade Empresarial

PESSOAS JURÍDICAS Bruno Rodrigues Prata Governador Valadares – MG OUTUBRO/2013 Bruno Rodrigues Prata PESSOAS JURÍDICAS Trabalho acadêmico apresentado pelo 1° período, no Curso Superior de Bacharel em Direito da Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce – FADIVALE, à disciplina de Direito Civil, ministrada pelo professor Dilson Bastos Fernandes. Governador Valadares – MG

SOCIEDADES EMPRESARIAIS CONCEITO: -Sociedades empresariais são organizações econômicas dotadas de personalidade jurídica e patrimônio próprio,constituídas, ordinariamente, por mais de uma pessoa, que têm como objetivo a produção ou a troca de bens ou serviços com fins lucrativos- art. 981 C.C ( CC - Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002-Institui o Código Civil . Art. 981. Celebram contrato de sociedade as pessoas que reciprocamente se obrigam a contribuir, com bens ou serviços,…

1. Conceito Pessoas Jurídicas são entes criados pela lei, que lhes fornece a capacidade de serem sujeitos de obrigações, atuando na sociedade com personalidade jurídica, tendo como principal característica ser distinta das pessoas naturais que a compõem, mas como são matérias, necessitam sempre de representação de uma pessoa natural. Nasceu diante na necessidade de disciplinar e conferir personalidade a grupos sociais, conferindo-os a possibilidade de participar da vida jurídica como…

Desconsideração da personalidade jurídica Em linhas gerais, a desconsideração da personalidade jurídica é expediente que permite, diante da ocorrência de fraude ou cometimento de abuso por meio de pessoa jurídica, afastar sua autonomia patrimonial para se responsabilizarem direta e pessoalmente os sócios por uma obrigação que, em origem, era da sociedade. É importante observar que a desconsideração da personalidade jurídica não atinge a existência da pessoa jurídica, tampouco a…

ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS DIREITO COMERCIAL E EMPRESARIAL II – 9° SEMESTRE ETAPA 1 . Aula-tema: Desconsideração da personalidade jurídica. Discorra sobre o tema. A desconsideração da personalidade jurídica é uma prática de, em certos casos, desconsiderar a separação patrimonial existente entre o capital de uma empresa e o patrimônio de seus sócios para os efeitos de determinadas obrigações, com a finalidade de evitar sua utilização de forma…

UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA CURSO DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS DISCIPLINA: DIREITO EMPRESARIAL ANA PAULA SANTA CRUZ LEITE RA 401451 CLARICE GIOVANNE PEREIRA MACHADO RA 392270 MARIA GORETH SOUSA MEZZOMO RA 396075 MARTA RENIELE ROSA VALENTE RA 401195 MARCIA MACHADO DA SILVA PEREIRA RA 191001 ASPECTOS LEGAIS DA EMPRESA: O NOVO DIREITO EMPRESARIAL. PROFESSOR EAD: MSc.LUIZ MANUEL PALMEIRA TUCURUÍ-PA…

f\,. ~ Saraiva 7 Editora. DIREITO EMPRESARIAL 1 SíNTESES TEORIA () RGANI ZADAS SARAIVA GERAL DO DIREITO SOCORRO INSTANTÂNEO o Direito Comercial, embora muito relacionado ao Direito Civil é indiscutivelmente, um ramo autônomo. Sua grande característica, 'p~dese dizer, é a busca da proteção e da viabilização da atividade mercantil (empresarial). . , Sendo um ramo protetivo, seu campo de atuação deverá ser, como esperado, limitado. Esse campo, inicialmente, era definido pela teoria de atos

mudanças no Direito Empresarial, principalmente quanto à formação, inserindo normas impostas pela própria legislação. Foram incluídas regras em que torna a função social da empresa um assunto indispensável de ser discutido, através da análise dos textos legais como: a Constituição Federal de 1988, a Lei n. 6.404/76 (Lei da SA), a Lei n. 10.257/2001 (Estatuto da Cidade), Lei n. 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor) e o Novo Código Civil (Lei n. 10.406/2002). Sendo que a sociedade…

nos mostra poder fazer muita diferença no resultado final dependendo de vários fatores como a região por exemplo. Após um mergulho na matemática e na organização chegamos aos direitos e deveres da empresa, veremos como nasce uma pessoa jurídica em específico uma sociedade limitada, quem é capaz e incapaz no código civil Brasileiro e quando isso muda. Por fim mergulhamos no mundo da contabilidade, na qual destacamos quais os seus principais benefícios para empresa e como são importantes…

questão: “O novo Direito Empresarial, com ênfase na função social e na capacidade contributiva, é coerente e adequado à atualidade?”. Ainda, identifique junto às empresas quais as consequências geradas em razão da elevada carga tributária exigida no Brasil. Esta atividade é de suma importância para que o aluno desenvolva e aperfeiçoe seu senso crítico, por meio de leituras e reflexões e pesquisa de campo. Objetivo do Desafio Produzir texto analítico sobre o novo Direito Empresarial.…