Requisitos Existencia Pessoa Juridica Sociedade Empresarial

Direito relacionado ao estudo das sociedades empresárias , a qual nos traz os tipos societários permitidos no Brasil. (Exs.: sociedade por quotas de responsabilidade limi tada , sociedade anônima, entre outras). Classificação das sociedades • Sociedades empresárias: são aquelas destinadas à atividade econômica organizada para a produção ou circulação de bens e serviços. Exs.: sociedade anônima e sociedade ltda. O artigo 983 do CC determina que as sociedades empresárias sejam…

relação; sociedade e pessoa jurídica, no que diz respeito de como se dá esta troca, isto é, da maneira como o indivíduo este chamado de pessoa natural ou física, se configura no âmbito da relação jurídica ou personalidade jurídica e consequentemente em pessoa jurídica. Portanto, além destes aspectos a equipe se atentou em não se esquecer dos artigos que tratam do assunto que será abordado por todos os membros do grupo. CONTEÚDO Das Sociedades: As…

FERREIRA MAYANY CARVALHO DE MACEDO SABRINE CEZARIO SULAMITA ALMEIDA PESSOAS JURÍDICAS GUARAPARI 2014 INTRODUÇÃOEste trabalho tem como objetivo ampliar nossos conhecimentos sobre o tema Pessoa Jurídica, aprofundando os seguintes tópicos: Natureza jurídica da Pessoa Jurídica, requisitos para constituição da pessoa jurídica, capacidade e representação da pessoa jurídica, extinção da pessoa jurídica e desconsideração da pessoa jurídica. Nesta perspectiva, percebi a importância do…

AULA 05 DIREITO EMPRESARIAL TEORIA GERAL DAS SOCIEDADES EMPRESÁRIAS Prof. Me. Geovane Machado Alves geovanemalves@fapa.com.br OBJETIVO SUMÁRIO Dotar os estudantes de conhecimentos sobre noções de Direito Empresarial, a partir da edição do Código Civil de 2002; estudo dos conceitos de empresário e sociedade empresária; espécies e características, com o intuito de proporcionar ao aluno o conhecimento teórico e prático sobre os institutos vinculados a esse ramo do Direito.

DIREITO EMPRESARIAL I Textos: 1º Texto: Função Social da Empresa: Uma Proposta de Sistematização do Conceito - Viviane Perez. 2º Texto: Capítulos 17, 19 e 34 do Curso de Direito Empresarial - Marlon Tomazette. Unidade I – Teoria Geral do Direito Empresarial Ponto 1 – Evolução Histórica e Contorno Atual do Direito Empresarial 1. Objeto e Definição de Direito Empresarial: O Direito Empresarial é um ramo do direito privado. O objeto do Direito…

DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Nome da pessoa que escreveu o tcc RESUMO Estudo desenvolvido a partir da constatação de prejuízos sofridos pelos consumidores, nas relações de consumo, quando as empresas se utilizam do escudo da pessoa jurídica, visando encobrir, burlar a responsabilidade dos sócios ou administradores que atuam em desacordo com a lei. Este trabalho tem por finalidade esclarecer os consumidores sobre o instituto da desconsideração da pessoa,…

[pic] DIREITO EMPRESARIAL PRIMEIRA UNIDADE DATA: 08/02/2011 (Terça) DISCIPLINA: DIREITO EMPRESARIAL PROFESSOR: MAXWELL CAP I-REGISTRO DE EMPRESA: 1.0-Òrgãos do Sistema Nacional de Registro de Empresas: 1- Ministério da Indústria e Comércio: Ministério da Indústria e Comércio Instituto Nacional de Propriedade Industrial Departamento Nacional de Registro e Comércio…

Responsabilidade Limitada), criada pela Lei 12.441/2011 e a supressão do principio do “affectio societatis” das relações empresariais. Dentro do tema será pesquisado sobre a ausência do princípio do “affetio societatis”,bem como se a relação do instituto com a ausência do sócio proporciona vantagens ou prejuízos ao Empresário que faz a opção de se enveredar pelo mundo empresarial de maneira individual. Neste contexto o trabalho apresentará ao leitor as…

Universidade Candido Mendes- UCAM, como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Direito Empresarial. JUIZ DE FORA 2014 AGRADECIMENTO Agradeço aos meus pais pelo esforço incomensurável durante toda a minha formação acadêmica; a minha esposa Adrianne de Paula Mello Feres, fonte de motivação para este trabalho jurídico, aos meus mestres pelos grandes ensinamentos realizados durante esses longos anos de atividade jurídica

CONTRATO SOCIAL STJ TRIBUTÁRIO. ISS. TRATAMENTO PRIVILEGIADO. DL 406/68, ART. 9º, § 3°. SOCIEDADE DE CARATER EMPRESARIAL. REVISÃO. SÚMULAS 5 E 7 DO STJ. I - Nos termos do art. 9º, § 3º, do DL 406/68, têm direito ao tratamento privilegiado do ISS as sociedades civis uniprofissionais, que têm por objeto a prestação de serviço especializado, com responsabilidade social e sem caráter empresarial, não sendo esta a hipótese dos autos. Precedentes: REsp n° 766.725/RJ, Rel. Min. TEORI…