Requerimento Pesquisa Mineral Ouro

recursos minerais, inclusive os do subsolo; X - as cavidades naturais subterrâneas e os sítios arqueológicos e pré-históricos; XI - as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios. § 1º É assegurada, nos termos da lei, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, bem como a órgãos da administração direta da União, participação no resultado da exploração de petróleo ou gás natural, de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica e de outros recursos minerais…

Thomas Silva, Irany Santos, Maria Cristina Martins, Maria das Graças de Souza Sá, Maria de Fátima Rozales Rodero, Rejane de Cássia Barbosa da Nóbrega. Revisão Ana Lúcia Coelho, Maria Silvia Mattos Silveira Manzano, Maria Silvia Pires Oberg. Pesquisa iconográfica: Luís Donisete Benzi Grupioni Projeto gráfico: Inspirado no trabalho de Moema Cavalcanti para o livro História dos índios no Brasil, organizado por Manuela Carneiro da Cunha e publicado em 1992 pela Companhia das…

Dissertação apresentada ao Curso de Mestrado da Escola de Engenharia da Universidade Federal de Minas Gerais, como requisito parcial à obtenção do título de Mestre em Engenharia de Produção Área de concentração: Dinâmica dos Sistemas de Produção Linha de pesquisa: Gestão pela Qualidade e Desenvolvimento do Produto Orientador: Prof. Eduardo Romeiro Filho Belo Horizonte Escola de Engenharia da UFMG 2007 À Alessandra, minha esposa, cujo amor e afeto incondicionais foram essenciais…

..... 671 RESOLUÇÕES DO CONAMA 37 Índice cronológico Dispõe sobre normas específicas para o licenciamento ambiental de extração mineral, classe II. – Resolução vigente Resolução no 9, de 06/12/1990 – Publicação DOU, de 28/12/1990, pág. 25539-25540 ........... 668 Dispõe sobre normas específicas para o licenciamento ambiental de extração mineral, classes I, III a IX.– Resolução vigente Resolução no 8, de 06/12/1990 – Publicação DOU, de 28/12/1990, pág. 25539 .......................

25540-25541 ......... 671 RESOLUÇÕES DO CONAMA 37 Índice cronológico Dispõe sobre normas específicas para o licenciamento ambiental de extração mineral, classe II. – Resolução vigente Resolução no 9, de 06/12/1990 – Publicação DOU, de 28/12/1990, pág. 25539-25540 ........... 668 Dispõe sobre normas específicas para o licenciamento ambiental de extração mineral, classes I, III a IX.– Resolução vigente Resolução no 8, de 06/12/1990 – Publicação DOU, de 28/12/1990, pág. 25539…

recursos minerais, inclusive os do subsolo; X - as cavidades naturais subterrâneas e os sítios arqueológicos e pré-históricos; XI - as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios. § 1º É assegurada, nos termos da lei, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, bem como a órgãos da administração direta da União, participação no resultado da exploração de petróleo ou gás natural, de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica e de outros recursos minerais…

recursos minerais, inclusive os do subsolo; X - as cavidades naturais subterrâneas e os sítios arqueológicos e pré-históricos; XI - as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios. § 1º É assegurada, nos termos da lei, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, bem como a órgãos da administração direta da União, participação no resultado da exploração de petróleo ou gás natural, de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica e de outros recursos minerais…

recursos minerais, inclusive os do subsolo; X - as cavidades naturais subterrâneas e os sítios arqueológicos e pré-históricos; XI - as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios. § 1º É assegurada, nos termos da lei, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, bem como a órgãos da administração direta da União, participação no resultado da exploração de petróleo ou gás natural, de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica e de outros recursos minerais…

recursos minerais, inclusive os do subsolo; X - as cavidades naturais subterrâneas e os sítios arqueológicos e pré-históricos; XI - as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios. § 1º É assegurada, nos termos da lei, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, bem como a órgãos da administração direta da União, participação no resultado da exploração de petróleo ou gás natural, de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica e de outros recursos minerais…

constância de energia importada e exportada do meio, tendendo a um equilíbrio quase estacionário. Complementarmente ao método sistêmico, utilizou-se de revisão bibliográfica, descrição contextualizada de institutos jurídicos e diplomas normativos, pesquisa documental, bem como dos métodos dedutivo - para tratar questões teórico-jurídicas numa perspectiva do dever-ser – e indutivo - no estabelecimento de extrapolações, tendo por base elementos amostrais que apresentaram correlações…