Reprodução Assistida Aspectos Psicologicos

principalmente as indagações que surgem sobre o tema. Apesar de não haver legislação específica no Brasil para reprodução assistida, foi adotado como base para este projeto de pesquisa a Resolução do Conselho Federal de Medicina e a Constituição Federal. 1. FERTILIZAÇÃO IN-VITRO O presente capítulo tratará a respeito de uma das técnicas de reprodução assistida: a fertilização in-vitro. De modo sucinto irá abordar o contexto histórico, levando em conta os…

envolvem a reprodução humana: Nos anos 60 e 70, assistimos a chamada Revolução Sexual, com a possibilidade da relação sexual sem gravidez, com a introdução dos anticonceptivos. Na década de 80 e 90, a Reprodução Humana Assistida (RHA) trouxe a possibilidade do oposto: engravidar sem relação sexual. Ato sexual sem gravidez. Gravidez sem sexo. Duas realidades que só foram possíveis com o avanço da ciência e a necessidade da sociedade. Mais então, o que seria reprodução assistida?…

das técnicas de reprodução assistida destinadas a todas as pessoas capazes, abrindo assim tal possibilidade para qualquer pessoa independentemente de sua orientação ou situação sexual. Indispensável, neste momento, analisar o caso dos transexuais, que podem ter sua capacidade de reproduzir comprometida pelo processo transexualizador, para que seus direitos reprodutivos sejam resguardados. Palavras-chave: Palavras-chave transexual; planejamento familiar; reprodução assistida. A…

identidade genética do filho concebido por meio de técnicas de Reprodução Assistida frente à preservação do direito ao anonimato do doador do material genético. A análise da questão considerou o confronto do Princípio da Intimidade do doador do material genético e o Princípio da Dignidade Humana do filho advindo de reprodução assistida. Investigou-se a possível solução do conflito considerando a regulamentação das técnicas da reprodução assistida, as conseqüências produzidas pelo…

heteróloga não poderá negar a paternidade em razão da origem genética, nem poderá ser admitida investigação de paternidade, com idêntico fundamento.Outro aspecto relevante pertinente à inseminação artificial heteróloga é o que versa sobre o anonimato dos doadores e receptores. Tal medida visa à proteção da criança de possíveis conflitos psicológicos e a garantia total de inserção deles na família, ou seja, nenhum laço afetivo ocorrerá entre a criança e o doador (CC 1.597, V). A…

constitucionalização do direito. Durante o estudo que foi feito, pesquisou-se o papel da família e os laços de afetividade que a rodeiam para estabelecer a importância de seu papel no modo como se encara a filiação nos dias de hoje; assim como o papel da reprodução assistida – com foco na inseminação artificial heteróloga – enquanto presunção de paternidade, pois é um exemplo muito didático de oposição entre os valores da afetividade, que rege este instituto, em contrapartida com a…

A FILIAÇÃO EM FACE DA REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA Resumo: O presente artigo, desenvolvido sob o método indutivo, trata das partes envolvidas no processo de paternidadefiliação, frente aos avanços da ciência em decorrência das novas técnicas de reprodução humana medicamente assistida.Vindo a atentar para as dúvidas surgidas com este novo procedimento e seus reflexos na sociedade jurídica brasileira. Sumário: 1 – Introdução – 2 Reprodução medicamente assistida: 2.1 Inseminação…

congelados, os bebês nascidos por meio das diferentes técnicas de reprodução assistida deixaram de ser acontecimentos raros, e passaram a fazer parte do cotidiano médico, como forma terapêutica de tratamento para os problemas de esterilidade. No Brasil, o primeiro embrião concebido através da fertilização in vitro nasceu em 1984, no laboratório do médico paulista Milton Nakamura, e foi também a primeira experiência de reprodução assistida in vitro de que se tem notícias na América…

todos tem o direito de se relacionar afetivamente por quem desejar. Entretanto, os casais homoafetivos refletem sobre vários aspectos polêmicos – bioéticos, psicológicos, religiosos e jurídicos – sob a problemática da parentalidade (filiação). Com a celeridade tecnológica em âmbito da medicina contemporânea, esta problemática também se insere nas premissas da reprodução in vitro e da gestação por substituição, sob os pressupostos de maternidade – ensejo de ter filhos –, equiparando-se aos casos

muito ligado à ideia da filiação biológica esquecendo da filiação socioafetiva. 2. Reprodução Assistida Num primeiro momento faz-se necessário uma breve introdução terminológica, já que a expressão “reprodução assistida” significa as diversas técnicas de interferência no processo 23 natural, ou seja, aquele realizado por meio do ato sexual. A reprodução medicamente assistida ou simplesmente reprodução assistida, o gênero do qual deriva duas espécies: a inseminação artificial e a…