Representado Pelo Prefeito João Da Silva

Herreira, R.A 1053002708 Francine da Silva Ávila, R.A 1053015111 Hugo Luciano da Silva, R.A 1053004790 Julieth Gonçalves dos Santos, R.A 4614911410 Osvaldino Oliveira da Silva, R.A 1061107418 Rio Grande 2013 Alvaro Selmar Martins, R.A 1034974603 Denisson dos Santos Herreira, R.A 1053002708 Francine da Silva Ávila, R.A 1053015111 Hugo Luciano da Silva, R.A 1053004790 Julieth Gonçalves dos Santos, R.A 4614911410 Osvaldino Oliveira da Silva, R.A1061107418

Histórico Cezarina surgiu em 1960, com a construção da BR-060. Nessa época, o fazendeiro João Argemiro Cezar resolveu lotear suas terras, onde hoje está o centro da cidade. Contratou o agrimensor Agil José da Rocha para fazer o serviço de demarcação, fizeram um acordo que seu pagamento seria uma área de terra. Agil José construiu um posto de gasolina à margem da rodovia, que se tornou a primeira edificação do povoado. Anos depois, outro fazendeiro, Orlando Ferreira de Oliveira, também…

.................N/C DECRETOS DECRETO 38.978 DE 02 DE SETEMBRO DE 2015 “ALTERA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DE ANÁPOLIS – COMCIDADE, CONSTITUÍDA PELO ARTIGO 1º DO DECRETO 36.734, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013” O PREFEITO DE ANÁPOLIS, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o que consta no artigo 4º da Lei nº 3.379, de 15 de julho de 2009, que dispõe sobre o Conselho Municipal da Cidade de Anápolis - COMCIDADE e dá outras providências;…

“Considerando a proibição contida no art. 77 da Lei no 9.504/97, cotejado com o § 5o do art. 14 da Constituição Federal, que concedeu aos prefeitos o direito à reeleição, estarão eles impedidos de participar de inaugurações de obras públicas de suas próprias administrações, nos três meses que antecederem o pleito, sendo candidatos à reeleição?” A permissão de reeleição dos prefeitos, trazida por emenda à Constituição, promulgada anteriormente, em junho de 1997, não pode ser invocada para…

DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTICIONAL PREPARATÓRIO PARA O EXAME DA OAB - 2008 1) O Prefeito da cidade de Almas Penadas decidiu construir um grande estádio esportivo, com capacidade para 60 mil pessoas. Naquele município, porém, a população não chega a 20 mil habitantes, e mesmo incluindo a população de municípios vizinhos o total não chega a 60 mil pessoas. Denunciado o fato em um jornal de oposição, o Prefeito defendeu-se, afirmando estar exercendo o seu poder discricionário. O Poder…

EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO Nº 3818 RESOLVE: PORTARIA Nº 1589-E/2014-SEGEST, de 01 de julho de 2014. Dispõe sobre a concessão de diárias. O CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, e com fundamento no artigo 81, inciso I da Lei Orgânica do Município, Estado do Ceará, de 05 de Abril de 1990, regulamentados pelo Decreto nº 79, de 27 de janeiro de 2014, e considerando o ofício do Gabinete do…

Amaral, de 27 de novembro de 1945 a 17 de janeiro de 1946, o Sr. João Arruda Lima, secretário da Prefeitura. Ocioso seria esclarecer que os três assumiram a Chefia da Administração Municipal somente para não deixá-la acéfala e até a designação de cidadão com mandato mais duradouro, apoiado pelas forças políticas dominantes. JUÍZO CRÍTICO Não se pode afirmar, peremptoriamente, que Floriano Peixoto Villaça não tenha sido um bom prefeito. Os diversos Decretos-leis, por ele assinados,…

afro-brasileira dentro do Congresso Nacional; Benedita da Silva tornou-se a primeira mulher negra com mandato de deputada federal e posteriormente senadora; o deputado Paulo Paim propôs uma legislação que reivindicava a reparação para os descendentes de escravos; Celso Pitta tornou-se o primeiro prefeito negro de São Paulo, a maior cidade brasileira e uma das mais populosas do mundo; e políticos afro-brasileiros como Alceu Collares, João Alves e Albuíno Azeredo exerceram mandatos como…

QUESTÃO 01 EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO CÉU AZUL JOÃO PEREIRA DA SILVA, brasileiro, casado, vereador, portador da carteira de identidade nº 2.564.364, expedida pelo SSP-SP, inscrito no CPF sob nº 055.321.789-00, residente e domiciliado na rua 04C conjunto j lote 35 – São João do Céu Azul-SP, por seu advogado, com endereço profissional na avenida Lucio filho bloco f sala 501 – São João do Céu Azul -SP, vem a Vossa Excelência, propor.…

2015. Antônia Maria da Silva - Presidente da CPL Protocolo 168914 . . Prefeitura de Belém PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2014 CONTRATANTE: Município de Belém/AL. CONTRATADA: BRITO & PINTO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - EPP. CNPJ. 17.505.746/0001-50. Objetivo: Fornecimento de Gêneros Alimentícios. Valor: R$ 320.002,10 (trezentos e vinte mil e dois reais e dez centavos). Belém/AL, 10 de Março de 2014 Clênio Damasceno Vilar Prefeito Protocolo…