Rentabilidade Motel

preciosas e móveis serão avaliados por pessoa idônea e, após autorização judicial, alienados, e o seu produto convertido em títulos, obrigações e letras de responsabilidade direta ou indireta da União ou dos Estados, atendendo-se preferentemente à rentabilidade, e recolhidos ao estabelecimento bancário oficial ou aplicado na aquisição de imóveis, conforme for determinado pelo juiz. § 2o O mesmo destino previsto no parágrafo antecedente terá o dinheiro proveniente de qualquer outra…

promessa de venda de mercadorias a varejo, mediante oferta pblica e com recebimento antecipado, parcial ou total, do respectivo preo 4. da venda ou promessa de venda de direitos, inclusive cotas de propriedade de entidades civis, tais como hospital, motel, clube, hotel, centro de recreao ou alojamento e organizao de servios de qualquer natureza com ou sem rateio de despesas de manuteno, mediante oferta pblica e com pagamento antecipado do preo 5. da venda ou promessa de venda de…

ao depósito. É uma conseqüência do contrato de hospedagem, em que há depósito quanto as bagagens dos hóspedes. A jurisprudência tem estendido a aplicação dos dispositivos referentes a este depósito a estabelecimentos assemelhados a hotéis (ex.: motéis, hospitais, casas de repouso, navios, aviões, ônibus leitos, trens, etc.). Os hospedeiros respondem pelas bagagens como depositários. A responsabilidade decorre tanto de atos de terceiros como de empregados ou pessoas admitidas nas hospedarias.

ao depósito. É uma conseqüência do contrato de hospedagem, em que há depósito quanto as bagagens dos hóspedes. A jurisprudência tem estendido a aplicação dos dispositivos referentes a este depósito a estabelecimentos assemelhados a hotéis (ex.: motéis, hospitais, casas de repouso, navios, aviões, ônibus leitos, trens, etc.). Os hospedeiros respondem pelas bagagens como depositários. A responsabilidade decorre tanto de atos de terceiros como de empregados ou pessoas admitidas nas hospedarias.

de Terra I e IV, a substituição da bananicultura por outras culturas perenes e/ou anuais de rentabilidade comprovada; ou restringir-se a expansão dessa lavoura as propriedades que utilizem técnicas conservacionistas associando-a ao plantio de frutíferas de grande porte; c) a substituição de lavouras de subsistência de ciclo curto do Sistema de Terra II, por outras culturas perenes e de rentabilidade assegurada; d) manter os Sistemas de Terra III e V no estágio atual de…

fixados no período de gravidez e pagos à gestante, pessoa legitimada para manejo da ação, a quem recairá o dever de demonstrar a existência de relação sexual apta à prova da concepção com o suposto pai (e-mails, mensagens, comprovante de pagamento de motel, fotografias etc.), único legitimado passivamente (a ação não poderá ser proposta contra os possíveis avós do nascituro). Incabível a realização de perícia hematológica por meio da coleta de líquido amniótico, considerando o risco de…

administrativo do ordenamento jurídico, em virtude do descumprimento, pelo seu destinatário, das condições impostas e que deveriam ser mantidas. Exemplo: a retirada da licença para funcionamento de hotel por ter o proprietário convertido a atividade em motel, o que é proibido pelas leis de seu município. Nesse caso, o ato de licença será extinto porque o interessado descumpriu a condição: a implantação do hotel. Tem-se, ainda, a caducidade, que consiste na retirada do ato administrativo…