Renovação Compulsoria Direito Empresarial

taxa de mortalidade das empresas no Brasil. Em ambos os estudos apresentados de forma sucinta, recai na falta do conhecimento acadêmico e prático da confecção de um plano de negocio. Para que se possa visualizar antes, toda uma problemática empresarial. Evitando problemas que venha reduzir a sobrevivência dos inovadores fica resumida na citação abaixo. a principal razão para o fechamento da empresa está centrada no bloco de falhas gerenciais, destacando-se: ponto/local…

sistema normativo pautado na proteção e defesa do consumidor. Ao lado disso, gize-se, por carecido, que o Direito do Consumidor passou a gozar de irrecusável e sólida importância que influencia as órbitas jurídica, econômica e política, detendo aspecto robusto de inovação. No mais, insta sublinhar, com grossos traços, que a Legislação Consumerista elevou a defesa do consumidor ao degrau de direito fundamental, sendo-lhe conferido o status de axioma estruturador e conformador da própria…

Pós -Graduação “lato sensu” em Direito da Concorrência e Propriedade Intelectual PROPRIEDADE INDUSTRIAL - MARCAS Por: Cristina Ramalho Reis Orientador: Francis Rajzman Rio de janeiro 2011 1 PROPRIEDADE INDUSTRIAL – MARCAS Monografia apresentada à Universidade Cândido Mendes, projeto A Vez do Mestre, na área de Direito da Concorrência e Propriedade Intelectual, como requisito para a obtenção do título de especialista, sob a orientação do professor Francis Rajzman Rio de Janeiro 2011…

INTENSIVO II DIREITO COMERCIAL Prof. Alexandre Gialluca Aula 01 - 27/01/2010 Antes do advento do NCC, vigorava o Código Comercial de 1850, o qual estava dividido em três partes. A primeira parte tratava do “Comércio em Geral”; a parte II tratava do “Comércio Marítimo”; a parte III tratava das “Quebras”. A parte primeira do Código Comercial já havia sido revogada pelo Dec. Lei 7.661/45, que tratava da falência e da concordata. Este Decreto-Lei, por sua vez, foi revogado pela…

2012 Sumário 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 2.1 CONCEITO, OBJETO E OBJETIVO DA CONTABILIDADE. 7 2.2 ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL – BALANÇO PATRIMONIAL E D.R.E 8 2.3 A CONTABILIDADE NA GESTÃO EMPRESARIAL 12 2.4 DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS 15 2.5 A MISSÃO DA EMPRESA 17 2.6 A VISÃO EMPRESARIAL 17 2.7 O PROCESSO ADMINISTRATIVO 18 2.9 ASPECTOS JURÍDICOS RELEVANTES PARA O PROFISSIONAL DA CONTABILIDADE 23 2.10 PRINCIPAIS OPERAÇÕES MATEMÁTICAS PRESENTES NOS CÁLCULOS…

profissão e age em pura consciência e dever diante de suas atividades 2- Atividade econômica R. São atividades que visam retorno financeiro na produção ou circulação de bens e serviços. 3- Atividade Organizada. R. Atividades de gestão empresarial que organiza representar o seu profissionalismo com dignidade e ética . Jonatas Ribeiro Gomes 1- Profissionalmente R. De acordo com o Art. 966 do código civil, “considerasse empresário quem exerce profissionalmente…

Tomara DIREITO COMERCIAL e/ou EMPRESARIAL: (art. 966 a 1.195 do CC) I – Conceito de Comércio: É o emprego da atividade humana destinada a colocar em circulação a riqueza produzida, a fim de aumentar a atividade econômica. II – Conceito de Direito Comercial: É o conjunto de Normas que regula a prática de Atos Mercantis exercidos pelo Comerciante e pelas Sociedades Comerciais, ou seja, regula os direitos e obrigações do empresário e da empresa, bem como, das pessoas que profissionalmente os

Concepção e evolução do direito contratual. 2. A Boa-fé objetiva. Origem. Conceito e distinção da boa-fé subjetiva. 3. A Boa fé objetiva no CDC. 4. A Boa Fé objetiva do Novo Código Civil. 5. A importância e a atuação da boa-fé objetiva na formação dos contratos. 6. Conclusões. 7. Bibliografia. 1. Premissas. Concepção e evolução do direito contratual. Para compreender a boa fé objetiva - paradigma da nova teoria contratual - necessário basear-se na concepção e na evolução do direito…

(entenda-se, venda forçada, a judicial ou a administrativa), tomando inadmissíveis as ações redibitórias ou a estimatória. Tal dispositivo não tem correspondente no texto do CC de 2002, não prevalecendo mais a circunstância excepcionada como exclusão de direito. A propósito do parágrafo único, anota Clóvis Beviláqua o seguinte: As doações são contratos unilaterais e benéficos, aos quais não convém a classificação de comutativos. Todavia, se a doação é gravada com…

critério delimitador do âmbito de incidência do direito empresarial, superou uma grande deficiência da antiga teoria dos atos de comércio, a qual acarretava um tratamento anti-isonômico dos agentes econômicos, na medida em que certas atividades, como a prestação de serviços e a negociação imobiliária, eram excluídas do regime jurídico comercial, fazendo com que seus exercentes não gozassem das mesmas prerrogativas conferidas àqueles abrangidos pelo direito comercial de então. A teoria da…