Renda E Repartição

subpoupança individual, ocasionada por erro de avaliação. II - O Estado age para diminuir a perda de arrecadação. III - O Estado inibe a possibilidade da não contribuição individual, a fim de evitar que o cidadão consuma uma parcela maior do que a sua renda. Está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s): A) Apenas a II. B) Apenas a I. C) I e III. D) I, II e III. E) Apenas a III. 9) “(...) seu objetivo é ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais das cidades e garantir o bem-estar de…

as obrigações individuais e sociais. o Economia Como as demais áreas, abrange apenas uma fração das ciências sociais, estudando o comportamento econômico do homem, envolvendo essencialmente o processo de produção, a geração e apropriação de renda, o dispêndio e a acumulação. Da mesma forma que ocorre com os demais ramos das ciências sociais, não se pode considerar a economia como fechada em torno de si mesma. Ciência econômica estabelece relações diretas com diversas outras…

abaixo devem ser entendidas como a seguir se explica: a) por "repartição consular", todo consulado geral, consulado, vice-consulado ou agência consular; b) por "jurisdição consular" o território atribuído a uma repartição consular para o exercício das funções consulares; c) por "chefe de repartição consular", a pessoa encarregada de agir nessa qualidade; d) por "funcionário consular", tôda pessoa, inclusive o chefe da repartição consular, encarregada nesta qualidade do exercício de…

acordo com a Constituição Federal de 1988, propiciar o desenvolvimento econômico em nosso país, permitindo que a atividade privada o auxilie. 1.1.1: REPARTIÇÃO DAS RECEITAS TRIBUTÁRIAS: È a técnica pela qual uma entidade participa da receita tributária da outra; por seu intermédio , dá-se a distribuição ou discrição das rendas pelo produto. Em uma relação obrigacional tributária existem dois sujeitos. De um lado o sujeito passivo (contribuinte) que paga tributos e de…

financiar política pública especifica e determinada (Melhoria; Sociais, Previdenciários, Intervenção Domínio Econômico). Também podemos classificar os tributos quanto à categoria econômica. Pela legislação brasileira são 3 as divisões possíveis: (i) RENDA; (ii) PATRIMÔNIO e (iii) ATIVIDADE ECONOMICA. Ainda sob o enfoque dos Direitos Humanos e da Democracia, em tese, a política tributária traz em si a limitação de Poderes entre o coletivo e o individual, garantindo-se a exata medida da…

Questão: 1) O Tratado para evitar bitributação sobre a renda entre a república federativa do Brasil e a republica do chile (decreto 4852/03) viola a repartição de receitas tributárias prevista na constituição brasileira? Resposta: Para melhor entendimento, é importante trazer a tona que a forma de Estado adotada pela Constituição Federal é a Federação, e esta só estará legitimada se cada ente da Federação gozar de autonomia administrativa e fiscal. No entanto, devido a concentração…

causas (1776). Ideias principais Smith faz uma distinção entre valor de uso e valor de troca Adam Smith investiga as origens do valor dos bens e notadamente a formação do preço do trabalho. Esse estudo o leva a formular uma teoria da repartição. Antes de Smith, o valor dos bens era definido sobretudo por sua ultilidade, o autor de A riqueza das nações subverte essa visão ao distinguir entre ‘’valor de uso’’ e ‘’valor de troca’’. O valor de uso de um bem está ligado á sua…

contra eventuais propostas de alteração do Texto Constitucional, que importem tendência a abolir a federação.” As características, de modo genérico, sobre Estados que adotam o federalismo como forma de Estado, são: 1 – repartição das competências; 2 – repartição das rendas em nível constitucional; 3 – representação no Senado Federal; 4 – rigidez constitucional; 5 – possibilidade de haver Constituições estaduais; 6 – tribunal garantidor da Constituição; 7 – indissolubilidade do…

1. Quanto a repartição das receitas tributárias cite as modalidades, bem como as explique sucintamente. R.: a primeira modalidade está prevista nos art. 157, I e 158, I da CF. as parcelas do imposto sobre a renda retidas na fonte, a qualquer titulo, por estas entidades e suas autarquias ou fundações lhes pertencem, incorporando-se, desde logo, às respectivas receitas correntes. A segunda modalidade está prevista nos art. 157, II, 158, II, III e IV da CF e consiste na participação no…

geração e de apropriação de rendas. E destaca as quatro questões-chaves da economia, assunto abordado em resumo, correlacionada à forma como esses processos básicos se realizam. Introdução a Economia /José Paschoal Rossetti – 19. Ed – São Paulo: Atlas, 2002. Pg. 189 A produção é a atividade da economia fundamental, da qual decorrem todos os fluxos básicos da economia e a partir da qual se dá a interação dos agentes econômicos. 6 O processo de geração de rendas visto…