Relátorio Final Do Fundeb

ATIVIDADE FINAL - MODULO FUNDEB Aline Anjos Regina Margareth Simão Kaveski Silvana Cristina Estevam O FUNDEB é um fundo estadual de natureza contábil, que recebe depósitos do estado e dos municípios, formado por 80% de todo o recurso vinculado constitucionalmente à manutenção e desenvolvimento do ensino que é, no mínimo 25% de um conjunto de taxas e impostos (ICMS, IPTU, ISS, por exemplo) e transferências (FPM por exemplo). Mas em alguns estados e municípios esse valor foi definido em 30%

Nicholas Davies FUNDEB: A REDENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA? NICHOLAS DAVIES* RESUMO: O artigo examina o FUNDEF e o FUNDEB, que são mecanismos para redistribuir, dentro de cada estado, entre o governo estadual e as prefeituras, uma parte dos impostos (15% de alguns, no caso do FUNDEF, e 20% de um número maior de impostos, no caso do FUNDEB) já vinculados à manutenção e desenvolvimento do ensino pela Constituição Federal de 1988, com base no número de matrículas no ensino fundamental…

2) A quem se destinam os recursos que integram o FUNDEB? De acordo com o art. 2° da Lei 11.494/2007, os fundos são destinados a manutenção e ao desenvolvimento da educação básica pública e à valorização dos trabalhadores em educação, incluindo sua condigna remuneração, desta feita, os recursos do FUNDEB destinam-se a financiar a educação básica (creche, pré-escola, ensino fundamental, ensino médio como também a educação de jovens e adultos). Os recursos devem ser empregados…

FORMAÇÃO PELA ESCOLA TRABALHO DE CONCLUSÃO DO MÓDULO FUNDEB PARTICIPANTES: Hevilmerodark Martins e Francisca das Chagas de Souza Após a releitura do módulo FUNDEB, percebe-se que a origem dos conselhos surgiu a quase 3 mil anos, com o povo hebreu, depois com os romanos. A partir do século X D.C. surge o conselho, que elegia suas lideranças. Em destaque a Comuna de Paris, em 1871, embora com pouca duração e com finalidade de resolver tensões e conflitos. A partir do século XX

Continuada a Distância nas Ações do FNDE, como avaliação final do módulo Fundeb. Elciene Alves Ferreira. Salvador – BA Novembro /2013 RESUMO O presente estudo fez uma análise do CACS/ Fundeb no município de Araci, Bahia ,onde foram analisados o módulo do curso e entrevistas com os conselheiros do município para comparação da boa qualidade exigida, pois o controle exercido pelos conselhos do Fundeb representa a atuação da sociedade, que pode…

CORREÇÃO DO MÓDULO FUNDEB ATIVIDADE 1 - FUNDEB RESPOSTAS 1 - DECLARAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS 2 - SOBERANIA POPULAR 3 - HOMEM POLÍTICO 4 - ONU 5 - PARTICIPAÇÃO POLÍTICA 6 - ESCOLA DEMOCRÁTICA 7 - ESCOLA DE QUALIDADE 8 - CIDADÃO 9 - DIREITOS INDIVIDUAIS 10 – CIDADANIA ATIVIDADE 2 -FUNDEB Sobre a história da educação brasileira dos períodos colonial. RESPOSTAS A - 7 B - 5 C - 8 D - 3 E - 10 F - 9 G - 1 H - 6 I - 4 J - 2 . ATIVIDADE 3 - FUNDEB…

EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA VANIA CONCEIÇÃO DE SOUZA CHAMBÓ DO FUNDEF AO FUNDEB E O CONTROLE SOCIAL NO MUNICIPIO DE PEIXOTO DE AZEVEDO - MT GUARANTA DO NORTE – MT 2014 GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO DIRETORIA DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA BACHARELADO EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA VANIA CONCEIÇÃO DE SOUZA CHAMBÓ DO FUNDEF AO FUNDEB E O CONTROLE SOCIAL NO MUNICIPIO DE PEIXOTO DE AZEVEDO - MT…

0 UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA JOSE LOPES SOARES OS DESAFIOS DO CONSELHO DO FUNDEB NO ACOMPANHAMENTO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS NA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACARAIMA- RR. Pacaraima 2014 1 JOSE LOPES SOARES OS DESAFIOS DO CONSELHO DO FUNDEB NO ACOMPANHAMENTO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS NA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACARAIMA- RR. Projeto de pesquisa apresentado a Universidade Estadual de Roraima – UERR como requisito de avaliação curricular da Disciplina de Metodologia Científica aplicada

Atividade Final: CACS FUNDEB (Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB) O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Magistério, FUNDEB, foi criado em 2007 e tem vigência até 2020. É um fundo de natureza contábil, formado por parcela de recursos financeiros federais e também provenientes dos impostos e transferências dos municípios, estados e Distrito Federal. O referido Fundo deve ser aplicado em todas as redes públicas que dão…

Conselhos de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB nos municípios. Portanto, não se trata de modelo imposto pelo MEC, devendo servir apenas de referencial a ser considerado como subsídio técnico, devendo seu conteúdo ser aperfeiçoado/adaptado às particularidades e interesses de cada município, observados os limites e condições previstas na aludida MP nº 339/2006. REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB NO MUNICÍPIO DE…