Relações Internacionais Dois Séculos De História Vol I Saraiva

instituto da guarda pós ruptura conjugal, uma vez que este não acompanhou a evolução da sociedade. A 1ª grande mudança sobre a guarda pós ruptura conjugal aconteceu com a promulgação da Lei do Divorcio, rompendo dessa forma com os valores do inicio do século. Porém, após essa 1ª transformação, o instituto da guarda ficou estático, prevalecendo até os dias atuais nos Tribunais a concessão da guarda somente a um dos genitores, que na maioria das vezes é deferida para a figura materna.…

Curso Serviço Social – Segundo Semestre Disciplina Sociologia ATPS Sociologia Prof a. EaD: Profa. Tutora Presencial: MarciaZuleika Pereira da Silva Prof. Tutora a Distância: Profª Ma. Claudia Regina Benedetti Piracicaba/ SP 2012 Sumário I - Introdução ...........................................................................................03 II - Desenvolvimento Etapa 1.......................................................................................................04 Etapa 2.

O FIM DA PRISÃO DO DEPOSITÁRIO INFIEL E A HIERARQUIA DOS TRA TADOS INTERNACIONAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO The End of The Arrest of the Depositary Infiel and Hierarchy of International Treaties in the Brazilian Judicial Order Bruno da Silva Tarsitano1 Resumo: O Pacto de San Jose da Costa Rica veda a prisão civil, ressalvado o devedor de alimentos. Porém, a prisão do depositário infiel tem previsão expressa no texto constitucional brasileiro. Deste conflito,…

alhures, se presta à tutela da vida humana. Este trabalho tem, pois, como finalidade, o estudo da pessoa humana e das diversas dimensões da sua dignidade, perpassando por sua evolução histórica e apontando a importância que adquiriu ao longo dos séculos. Não busca, contudo, esgotar o conteúdo do princípio, ou elencar seus reflexos no campo cível, vez que resta assente na atual ordem jurídica que a pessoa humana é o princípio e o fim de toda e qualquer ação estatal, origem e…

SANTOS, Boaventura de Souza. Modernidade, identidadeS.aPaulo,de fronteira. Tempo1993 Rev. Sociol. USP, S. Paulo, 5(1-2):G O Tempo Social; Rev. Sociol. USP, e cultura 5(1-2): 31-52, Social; A R T I 31-52, 1993 (editado em nov. 1994). (editado em nov. 1994). Modernidade, identidade e a cultura de fronteira BOAVENTURA DE SOUSA SANTOS RESUMO: Neste trabalho, procedo a uma análise das identidades de raiz sexual, étnica e cultural, à luz do processo histórico que as pretendeu…

[pic] Curso de Direito DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO Caderno do Professor 2009.2 (Proibida a Reprodução) Expediente Coletânea de Exercícios do Curso de Direito Projeto Centro de Ciências Jurídicas - Estácio Ensino Superior Direção - Profa. Solange Ferreira de Moura Coordenação Geral do Projeto Prof. Sérgio Cavalieri Filho Coordenação Pedagógica Profª.Sônia Regina Vieira Fernandes Prof. Marcos Antônio de Souza Lima Organização da Coletânea Prof.…

CP Código Penal CRFB/88 Constituição de República Federativa do Brasil ed. Edição LEP Lei de Execução Penal nº Número ONU Organização das Nações Unidas p. Página séc. Século tir. Tiragem UNIVALI Universidade do Vale do Itajaí vol. Volume ROL ROL DE CATEGORIAS Rol de categorias que o Autor considera estratégicas à compreensão do seu trabalho, com seus respectivos conceitos operacionais. Ação…

prévia do componente curricular, em cada etapa, prevendo recursos audiovisuais para dinamizá-lo. Prepara também, para cada aula, um roteiro no formato de apresentação de slides com o conteúdo a ser desenvolvido. Cada teleaula conta com a presença de dois professores com funções previamente definidas. O que apresenta os conteúdos, chamado de professor conferencista, e o que estabelece a interação com os alunos via chat, 9 contribuindo com a contextualização dos conteúdos provenientes…

1 INTRODUÇÃO Este trabalho visa abordar nas relações trabalhistas os acidentes de trabalho com morte do empregado e suas consequências infaustas junto à entidade familiar. Faz uma análise histórica de toda sua evolução legislativa do instituto acima referenciado até a sua proteção a nível constitucional. Verifica-se também neste estudo a constitucionalidade do direito do trabalho frente aos acidentes do trabalho no que diz respeito ao tratamento legislativo com relação à responsabilidade

tem por objetivos específicos e gerais, demonstrar que os direitos sobre bens imateriais, é gênero de que são espécies os autorais, direitos que se correlacionam com os direitos de propriedade e os direitos de personalidade. O que a legislação internacional denomina como a de propriedade intelectual, os direitos de autor e de ordem patrimonial. O Direito Autoral trata amplamente da propriedade intelectual (literária, científica e artística) protegendo os interesses do autor e…