Relação Do Artigo Da Constituição Brasileira E Engenharia

Cidade XX, Estado XX, com fundamento no artigo 102, I, a, Constituição Federal, Lei 9868/99 e Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal, artigos 169 a 178, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência arguir a inconstitucionalidade da Lei Federal n° xxx, de xx/xx/xxxx, propondo a presente AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE COM PEDIDO DE LIMINAR Em face ao Sr. XX, Presidente da Republica, por afronta às normas do artigo 5º, inciso XII, da Constituição Federal de 1988, além…

ELYSIUM: UMA ABORDAGEM SOBRE A ÓTICA DO DIREITO E DA ENGENHARIA DE PRODUÇÃO Tauane Karine Souza Nascimento1 Email: tauane.karine@hotmail.com RESUMO: O filme Elysium se passa no ano de 2154 onde o mundo é dividido entre dois grupos: o primeiro, riquíssimo, mora na estação espacial Elysium, enquanto o segundo, pobre, vive na Terra, repleta de pessoas e em grande decadência. Por um lado, a secretária do governo faz de tudo para preservar o estilo de vida luxuoso de Elysium. O…

3 1 INTRODUÇÃO A engenharia precisa estar preparada para enfrentar a dinâmica atual da expansão urbana, pois vários problemas ambientais estão surgindo. As obras geotécnicas são responsáveis por grandes impactos e danos ambientais. Alguns exemplos são as obras rodoviárias e barragens, mas os maiores problemas estão localizados no ambiente urbano. Esse trabalho pretende abordar os riscos e impactos na área de expansão urbana, por meio de alguns aspectos técnicos da engenharia e da área…

primeira vez no âmbito do direito constitucional positivo, o reconhecimento da dignidade da pessoa humana como fundamento do nosso Estado democrático de direito. A dignidade da pessoa humana é princípio fundamental contido na Constituição da Republica Federativa do Brasil, em seu artigo 1º, inciso III. Ela se estabelece como um dos pilares do ordenamento jurídico, servindo como fundamento para todo o sistema constitucional positivado e, assim, como última estrutura de proteção aos…

Consolidação do trabalho Era Vargas A Era Vargas foi um período de modernização da Nação brasileira, mas também foi um período conturbado pela: Revolução Constitucionalista de 1932. Constituição de 1934. Criação da Ação Integralista Brasileira (AIB) e Aliança Nacional Libertadora (ANL). Política econômica e administrativa do Estado Novo. Política paternalista varguista. Transformação social e política trabalhista com a criação da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT)

...................................... 151 Áreas Prioritárias para Conservação, Utilização Sustentável e Repartição de Benefícios da Biodiversidade Brasileira ................................................................ 161 Programa Áreas Protegidas da Amazônia .............................................................. 165 i Leme Engenharia Ltda. 6365-EIA-G90-001b 5.25.4 Comunidades…

EDUCAÇÃO DE ENGENHARIA NO BRASIL Acadêmicos: Paulo Guilherme Scharf, Matheus Henrique Seibt, Ariel Avi, Marcela Graciano Contatos: pgscharf@yahoo.com.br, barramatheus@hotmail.com, ariel-g-a@hotmail.com, marcelaehaltgraciano@hotmail.com Docente : Adolfo Ramos Lamar Universidade Regional de Blumenau - FURB Engenharia Civil – Trabalho de Universidade, Ciência e Pesquisa 05/06/2012 RESUMO Este artigo procura apresentar um breve histórico da educação em…

trabalho. Evolução constitucional do trabalho da mulher A Constituição de 1824 não se referiu à questão da igualdade entre os sexos; tampouco fez menção ao trabalho da mulher, preterindo-a na sucessão ao império, caso estivesse no mesmo grau de um elemento do sexo masculino. As normas desta Constituição que tratam da mulher são basicamente estas que tratam da sucessão imperial, sempre alocando a mulher para um segundo plano. A Constituição de 1891 também se omitiu sobre o trabalho da…

EVA CAROLINE NUNES REZENDE ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS: Impacto Ambiental e Legislação Brasileira CURSO DE DIREITO – UniEVANGÉLICA 2014 EVA CAROLINE NUNES REZENDE ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS: Impacto Ambiental e Legislação Brasileira Monografia apresentada ao Núcleo de Trabalho de Curso da UniEvangélica, como exigência parcial para a obtenção do grau de bacharel em Direito, sob a orientação do Prof. Ms. Eumar

FBB- Faculdade Batista Brasileira DIREITOS AUTORAIS NA ENGENHARIA REVERSA DE SOFTWARE SALVADOR 2011 MARCELO MODESTO SOTERO DIREITOS AUTORAIS NA ENGENHARIA REVERSA DE SOFTWARE Monografia apresentada a Banca Examinadora FBB – Faculdade Brasileira, como exigência parcial para a conclusão do curso de Bacharel em Direito SALVADOR 2011 Conteúdo INTRODUÇÃO: EXPONDO O TEMA 4 PROBLEMA 5 HIPÓTESES 6 OBJETIVOS 6 JUSTIFICATIVA 7 METODOLOGIA E RECURSOS 7 CAPÍTULO…